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Forte Securitizadora S.A. x Club Cia Viagens E Vantagens S/A (Wam Fidelidade) e outros

ID: 294123156

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036680-58.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FORTE SECURITIZADORA S.A.

Polo Passivo:

CLUB CIA VIAGENS E VANTAGENS S/A (WAM FIDELIDADE) SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA VANESSA NASCIMENTO SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

VINICIUS ARAUJO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ OTÁVIO MARTINEZ BERTOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO PANZUTI BASILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036680-58.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036680-58.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Forte Securitizadora S.a. - Embargda: Vanessa Nascimento Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios Sa - Embargdo: Club Cia Viagens e Vantagens S/A (Wam Fidelidade) - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. RESCISÃO DE CONTRATO DE COTA DE UNIDADE HOTELEIRA. MULTIPROPRIEDADE. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO MANEJADO PELA SECURITIZADORA, ORA RÉ. EMARGOS OPOSTOS PELA REQUERIDA, SUSTENTANDO AUSÊNCIA DE ANÁLISE DAS PECULIARIDADES DO CASO E COM PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO TRIBUNAL SUPERIOR. EXAME: INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. EVIDENTE PRETENSÃO DE REANÁLISE DO V. ARESTO. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA QUE FOI REJEITADA. APELANTE QUE INTEGRA A CADEIA DE FORNECIMENTO DO IMÓVEL, INCLUSIVE RECEBENDO O VALOR DO PREÇO PAGO PELOS CONSUMIDORES. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. MAGISTRADO QUE NÃO TEM A OBRIGAÇÃO DE RESPONDER A TODOS OS ARGUMENTOS DAS PARTES, MAS QUE DEVE EXAMINAR TODOS AQUELES PASSÍVEIS DE FUNDAMENTAR O ACOLHIMENTO OU A REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE TRIBUNAL SUPERIOR. SÚMULA Nº 98 DO STJ. MATÉRIA PREQUESTIONADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6

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Richard Saigh Indústria E Comércio S/A x Moisés Carlos Gomesdos Santos

ID: 313002841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036680-77.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RICHARD SAIGH INDúSTRIA E COMéRCIO S/A

Polo Passivo:

MOISéS CARLOS GOMESDOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ISLAINE VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA MARIA MENESES MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036680-77.2022.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Richard Saigh Indústria e Comércio S/A - Moisés Carlos Gomesdos Santos e outro - Vistos. Trata-se de execução de t…

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Maria Rosa De Toledo x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 302988167

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0039230-67.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA DE TOLEDO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANUEL DONIZETI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0039230-67.2024.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Rosa de Toledo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1008938-70.2021.8.26.0053/0…

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Processo nº 1014079-70.2021.8.26.0053

ID: 306721289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1014079-70.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SERIGONI RIGON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO ALCARAZ TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014079-70.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Rafael Serigoni Rigon - Vistos. Indefiro prosseguimento deste incident…

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Processo nº 1014079-70.2021.8.26.0053

ID: 293657208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1014079-70.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SERIGONI RIGON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO ALCARAZ TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014079-70.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Rafael Serigoni Rigon - Vistos. Indefiro prosseguimento deste incident…

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Processo nº 4006055-08.2013.8.26.0562

ID: 315597785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 4006055-08.2013.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO CHIBIAK JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4006055-08.2013.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Compromisso - SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO - Defiro o pedido de penhora do crédito exequendo nestes autos no montante de R$ 10.…

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Processo nº 0028365-70.2021.8.26.0053

ID: 278834468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0028365-70.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MENDES DOS SANTOS APARECIDO TRINTIN AURELINA LIMA DS SANTOS VIDAL CONCEIçAO FERREIRA FELIZARDO EFIGêNIA GERALDA DOS SANTOS FERREIRA ELISABETE APARECIDA VICENTE ELIZABETH TEODORO FRANCO EPITACIO MENDES DE OLIVEIRA EUGENIA AUGUSTA ALCARAZ HELENA FERREIRA MARIA AMELIA ANDRADE SILVA MARIA APARECIDA SERAFIN MARIA DA PENHA NASCIMENTO SILVA MARIA LUCIA DOS SANTOS MARIA NUBES RIBEIRO SILVEIRA MôNICA GOMES NEIDE GONCALVES DE CARVALHO PEDRO COSTA FREIRE SELMA MARIA SILVANI SONIA CRISTINA COSENTINO TEREZA DO ESPIRITO SANTO DE LIMA TEREZA SHIZUE MANCINI THEREZA BARBOZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STELA CRISTINA NAKAZATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STELA CRISTINA NAKAZATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO INNOCENTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO INNOCENTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marco Antonio Innocenti (OAB 130329/SP), Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP), Ricardo Innocenti (OAB 36381/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP) Processo 0028365-70.2021.8.26.0053 - C…

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Processo nº 0028365-70.2021.8.26.0053

ID: 278814036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0028365-70.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MENDES DOS SANTOS APARECIDO TRINTIN AURELINA LIMA DS SANTOS VIDAL CONCEIçAO FERREIRA FELIZARDO EFIGêNIA GERALDA DOS SANTOS FERREIRA ELISABETE APARECIDA VICENTE ELIZABETH TEODORO FRANCO EPITACIO MENDES DE OLIVEIRA EUGENIA AUGUSTA ALCARAZ HELENA FERREIRA MARIA AMELIA ANDRADE SILVA MARIA APARECIDA SERAFIN MARIA DA PENHA NASCIMENTO SILVA MARIA LUCIA DOS SANTOS MARIA NUBES RIBEIRO SILVEIRA MôNICA GOMES NEIDE GONCALVES DE CARVALHO PEDRO COSTA FREIRE SELMA MARIA SILVANI SONIA CRISTINA COSENTINO TEREZA DO ESPIRITO SANTO DE LIMA TEREZA SHIZUE MANCINI THEREZA BARBOZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STELA CRISTINA NAKAZATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STELA CRISTINA NAKAZATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO INNOCENTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO INNOCENTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marco Antonio Innocenti (OAB 130329/SP), Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP), Ricardo Innocenti (OAB 36381/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP) Processo 0028365-70.2021.8.26.0053 - C…

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Dulce Cunha Da Silveira x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 330355667

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0080466-96.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DULCE CUNHA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0080466-96.2024.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dulce Cunha da Silveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1075674-70.2021.8.26.005…

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Processo nº 1015146-70.2021.8.26.0053

ID: 313734267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1015146-70.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL OLYMPIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015146-70.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Custas - Nova Transportadora do Sudes…

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