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Resultados para "1036682-46.2024.8.26.0405" – Página 34 de 34

Processo nº 1001393-37.2025.8.26.0431

ID: 308091928
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001393-37.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - R.X.S. - Vistos. Inicialmente, cumpre observar que por determinação expressa do art. 5º, LXXIV, da CF, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compr… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo:·PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.·8010824-87.2025.8.05.0001 Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: HEVERSON ASSUNCAO FARIA Advogado(s)… Ver mais
Processo 0007367-53.2025.8.26.0405 (processo principal 1007291-46.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria da Conceição França Correa de Paiva - - Paloma França Lima - - Barbara da Silva Liorbano - - Adriana Silva de Lima - 123 Viagens e Turismo Ltda - - A… Ver mais
DESPACHO Nº 2197178-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Eduardo Figueiredo de Oli… Ver mais
Processo 1013093-23.2025.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Hs Telecom Comércio e Representação de Telefone Móvel Ltda. - Vistos. HS TELECOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO impetrou a presente ação mandamental em face de DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE BAURU - DRT 7, obj… Ver mais

Processo nº 1011668-58.2025.8.26.0071

ID: 312558771
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011668-58.2025.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - F.m.m. Rocha Ltda. - Vistos. F. M. M. ROCHA LTDA. impetrou a presente ação mandamental em face de DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE BAURU - DRT 7, objetivando, em resumo, seja determinada a abstenção da exi… Ver mais