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Resultados para "1036685-98.2024.8.26.0405" – Página 34 de 35

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005645-98.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Jessé Ferreira Melo - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Prefeitura Municipal de Osasco - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado… Ver mais
Intimação
Processo 0001695-98.2024.8.26.0405 (processo principal 1003622-19.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Cristiano Hernandes de Brito - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausên… Ver mais

Processo nº 0017991-98.2024.8.26.0405

ID: 293942211
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017991-98.2024.8.26.0405 (processo principal 1019928-29.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson Zanotti - Vistos. Diante da concordância do execut… Ver mais

Processo nº 1024075-98.2024.8.26.0405

ID: 324486721
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024075-98.2024.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Ricardo Grande da Silva - Ricardo Grande da Silva ajuizou a presente ação em face de Renato Grande da Silva e outro, em resumo, que desde 2002 exerce a posse do veículo VW/GOL ESPECIAL, PLACA CSJ6451, ficando responsável pela… Ver mais

Processo nº 1036685-41.2025.4.01.3300

ID: 324086056
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA Processo n. 1036685-41.2025.4.01.3300 AUTOR: L. L. B. S. REPRESENTANTE: BIANCA SANTOS BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria Conjunta dos Jui… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036685-84.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VIRLENE LEAO ROSAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTEN… Ver mais
Intimação
Processo 0014111-98.2024.8.26.0405 (processo principal 1021390-55.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Mauricio Vieira - Eliana Renata da Cruz - Vistos. Fls. 26/49 e 67/81: De fato, o bloqueio recaiu sobre proventos de aposentadoria. Contudo, valores recebidos a título de … Ver mais
Processo 1031544-98.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Valquiria Henrique de Oliveira Bueno - Vistos. Fls.215/218: Ciente. Indefiro a abertura de prazo para réplica, o instituto não tem previsão no rito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Públ… Ver mais
Processo 1022329-98.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elizabete Miepez dos Santos - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com repetição de indébito e indenização por danos m… Ver mais
Processo 1022329-98.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elizabete Miepez dos Santos - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com repetição de indébito e indenização por danos m… Ver mais
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