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Resultados para "1036697-81.2024.8.26.0577" – Página 34 de 38

Processo 1028258-81.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Malaquias Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Inter Spe Sjdc 5 Incorporacao Ltda - 1) De início, constata-se dos extratos SISBAJUD que os valores excedentes na conta da CEF (fls. 197-198 - R$42.771,62/fls. 199-20… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001680-81.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Maria Helena de Paula Paiva (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais
ADV: Luiz Celesio Carvalho Ferreira (OAB 372163/SP), Maria Fernanda de Andrade Ambrósio Moreira (OAB 416432/SP) Processo 0008206-81.2024.8.26.0577 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Funcional Técnica Comércio, Representação e Assistência Técnica Eireli - Reqdo: Offrizk Comércio, Represen… Ver mais
Processo 0007139-81.2024.8.26.0577 (processo principal 1030059-66.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sartori e Sartori Sociedade de Advogados - Ester Della Moce de Falchi Palmeira e outro - Vistos. Extingue-se a execução quando: a petição inicial for indeferid… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014096-81.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Julio Cesar Gomes Santos - Recorrido: Hurb Technologies S.a - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por … Ver mais
Processo 1515974-81.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - W.D.O.F. - Considerando que não foi arguida qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de absolvição sumária, pois não restaram configuradas as hipóteses do artigo 397, do Código de … Ver mais
Processo 0016839-81.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1018003-64.2024.8.26.0577) (processo principal 1018003-64.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maira Michelena Andrade Medeiros - - Marcela Maria Fraga Gundim - Carla Galo Queiroz (Brinq… Ver mais
Processo 1029907-81.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, bem como Art. Art. 1.286, §1º, das NSCGJ, manif… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013417-81.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Eneas Ferreira da Silva e outro - Apelado: Nova Confi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013417-81.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Eneas Ferreira da Silva e outro - Apelado: Nova Confi… Ver mais