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Processo nº 1036699-50.2024.4.01.3400

ID: 293275231

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 1036699-50.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA FABIANA SILVA E SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELENA MARIA DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036699-50.2024.4.01.3400 CLASSE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036699-50.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) POLO ATIVO: FRANCISCA FABIANA SILVA E SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELENA MARIA DE OLIVEIRA - DF54041 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 7 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Wagner Donizetti Claro De Lima x Andrea Ramos Ferreira Da Silva

ID: 295736252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027605-38.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER DONIZETTI CLARO DE LIMA

Polo Passivo:

ANDREA RAMOS FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

VIVIANE FERREIRA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STEPHANIE LUCKE DELL AQUILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0027605-38.2025.8.26.0100 (processo principal 1007114-64.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Administração - Wagner Donizetti Claro de Lima - Andrea Ramos Ferreira da Silva - Visto…

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Jonatas Gadiel De Lima x Obras Sociais E Educacionais De Luz - Osel (Unisa - Universidade Santo Amaro)

ID: 296496861

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1033304-64.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JONATAS GADIEL DE LIMA

Polo Passivo:

OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL (UNISA - UNIVERSIDADE SANTO AMARO)

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA CASTEL CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA DAS GRAÇAS RIBEIRO TAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033304-64.2023.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Jonatas Gadiel de Lima - Recorrido: Obras Sociais e Educacionais de Luz - O…

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Processo nº 0017013-35.2025.8.26.0002

ID: 313076318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0017013-35.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TM LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA MARTINS FUZARO POLYCARPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALMIR POLYCARPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017013-35.2025.8.26.0002 (processo principal 1054644-64.2023.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento - Distribuidora de Bebidas Tm Ltda Epp - Vistos.…

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Douglas Assis Teodoro e outros x Sueli Alves Da Silva

ID: 326107998

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1067448-64.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS ASSIS TEODORO LAZARO TEODORO DE ASSIS TATIANE CISTA DE ASSIS

Polo Passivo:

SUELI ALVES DA SILVA

Despacho

Advogados:

CHRISTOPHER NICHOLAS VALERIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL EUGÊNIO LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL EUGÊNIO LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL EUGÊNIO LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1067448-64.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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João Henrique Marfim Stakowiak x Luciana Correia Da Silva

ID: 304062049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1053674-64.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOãO HENRIQUE MARFIM STAKOWIAK

Polo Passivo:

LUCIANA CORREIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROGERIO RICARDO PERES SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA CORREIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA BOTELHO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1053674-64.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1039942-16.2023.8.26.0002) - Embargos à Execução - Pagamento - João Henrique Marfim Stakowiak - Luciana Correia da Silva - -Da gratuidade pr…

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Processo nº 0013058-64.2023.8.26.0002

ID: 297645993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Juizado Especial Cível Anexo UNIP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013058-64.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE RODRIGUES FOGAçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSNEL TEIXEIRA DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013058-64.2023.8.26.0002 (processo principal 1048522-40.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Eliane Rodrigues Fogaça - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos…

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Fundação Getúlio Vargas x Rodrigo Luiz Domingues

ID: 295039686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016134-28.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Polo Passivo:

RODRIGO LUIZ DOMINGUES

Intimação

Advogados:

LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DE OLIVEIRA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016134-28.2025.8.26.0002 (processo principal 1018754-64.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Rodrigo Luiz Domingues - Vistos. 1. I…

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Aline Santana Dos Santos e outros x Eph Empresa Paulista De Habitação Ltda (Sócio Sérgio Luis Tavares) e outros

ID: 296394020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010260-62.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALINE SANTANA DOS SANTOS JAKSON SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

EPH EMPRESA PAULISTA DE HABITAçãO LTDA (SóCIO SéRGIO LUIS TAVARES) RESERVA DA SERING EMPREEND IMOBS SPE S A

Intimação

Advogados:

JOSE LUCAS SANTANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO KENDI TATENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010260-62.2025.8.26.0002 (processo principal 1106636-64.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aline Santana dos Santos - - Jakson Santana dos Santos - Reserva da…

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Processo nº 0011797-93.2025.8.26.0002

ID: 293563031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011797-93.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DE SOUSA SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DE JESUS MATARAZZO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011797-93.2025.8.26.0002 (processo principal 1050376-64.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jose de Sousa Sobrinho - Vistos. Nos termos do art. 523 do C…

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