Resultados para "1036721-43.2024.8.26.0114" – Página 34 de 51

Luiz Gabriel Araújo Cabral x Banco Volkswagen S/A

ID: 290782040

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012180-43.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ GABRIEL ARAúJO CABRAL

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Despacho

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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LETICIA MARIANELLI COLITTI

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DESPACHO Nº 1012180-43.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Fábio Trindade Maranhão Costa x Fapesp - Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De São Paulo e outros

ID: 316049790

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2202878-06.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO TRINDADE MARANHãO COSTA

Polo Passivo:

FAPESP - FUNDAçãO DE AMPARO à PESQUISA DO ESTADO DE SãO PAULO FUNDAçãO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP FUNCAMP UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

Distribuídos

Advogados:

LUCIANA ALBOCCINO BARBOSA CATALANO

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ÉRICA CARLA REIS

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JOCELIA DE ALMEIDA CASTILHO

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PEDRO HENRIQUE COELHO CARNEIRO

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LETÍCIA DE SOUZA PEIXE

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MATHEUS CUNHA GIRELLI

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NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2202878-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Condominio Edificio Don Juan x Condomínio Edificio Gioconda

ID: 281096848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021686-43.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO DON JUAN

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFICIO GIOCONDA

Intimação

Advogados:

GESILENE DE CARVALHO SOUZA

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ALESSANDRA MORAIS BRAVO

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ADV: Alessandra Morais Bravo (OAB 307517/SP), Gesilene de Carvalho Souza (OAB 372902/SP) Processo 1021686-43.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condominio Edificio Don Juan - Reqdo: C…

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Processo nº 0002895-43.2024.8.26.0114

ID: 277980748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002895-43.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LURIAN PERIN DA SILVA UNITED SERVICE TURISMO (LTDA UNIPESSOAL-ME)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR CONTIERI LEARDINE

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GIOVANI PINA DE FREITAS

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ADV: Giovani Pina de Freitas (OAB 441927/SP), Vitor Contieri Leardine (OAB 488447/SP) Processo 0002895-43.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: LURIAN PERIN DA SILVA, UNITED SERVICE TURI…

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Jackson Moisés Bastos De Jesus x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 323188294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009522-29.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JACKSON MOISéS BASTOS DE JESUS

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS

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SIMONE SILVA ISAC

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Processo 0009522-29.2025.8.26.0114 (processo principal 1029834-43.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jackson Moisés Bastos …

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Processo nº 1055442-43.2024.8.26.0114

ID: 322936236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1055442-43.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RAMPAZZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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Processo 1055442-43.2024.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Alexandre Rampazzo - Autos nº 2024/002479. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão/sentença…

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Processo nº 1509596-43.2024.8.26.0114

ID: 260188195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1509596-43.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. L. D. N.

Intimação

Advogados:

VIVIAN ANDRADE CAMPOS BOLSONI

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ADV: Vivian Andrade Campos Bolsoni (OAB 313165/SP) Processo 1509596-43.2024.8.26.0114 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: M. L. D. N. - Diante do que foi ex…

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Processo nº 1036721-63.2024.4.01.3900

ID: 310703861

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036721-63.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENATO BORGES GUERRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JORGE MIGUEL CALANDRINI DE AZEVEDO NETO

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BEATRIZ LAMARTINE NOGUEIRA ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1036721-63.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1036721-63.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RENATO BORGES GUERRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BEATRIZ LAMARTINE NOGUEIRA ARAUJO - PA31582 e JORGE MIGUEL CALANDRINI DE AZEVEDO NETO - PA33495 POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ e outros DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL (ID nº 2182673929) contra a sentença de mérito (ID nº 2180027989), que reconheceu a ilegalidade do acórdão proferido pelo TCU em face da coisa julgada judicial, determinando a manutenção das rubricas “Decisão Judicial N Tran Jug At” e “Decisão Judicial Tran Jug At” nos proventos do autor. Alega a embargante: (i) omissão quanto à análise de preliminares processuais (renúncia ao excedente, valor da causa, gratuidade e prescrição); (ii) contradição sobre a aplicação da modulação do STF no RE 638.115/CE; (iii) omissão sobre a legalidade do ato do TCU e (iv) usurpação de competência constitucional do Tribunal de Contas. Não há omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada. A sentença enfrentou de forma fundamentada e suficiente todas as teses relevantes, inclusive com expressa referência à coisa julgada, à jurisprudência vinculante do STF e à aplicação da modulação do RE 638.115/CE (manutenção da rubrica de R$ 123,56 até 18/12/2019, data fixada para cessação dos efeitos da incorporação de quintos por decisões sem trânsito em julgado). Além disso, não há vício quanto à análise das preliminares. Conforme jurisprudência pacífica do STJ, o magistrado não está obrigado a enfrentar um a um todos os argumentos, mas sim aqueles relevantes à resolução da lide (STJ, EDcl no AgInt no REsp 1.877.995/DF, DJe 25/02/2022). As alegações sobre indevido adentramento na esfera do TCU são igualmente improcedentes. O controle judicial da legalidade de atos administrativos, inclusive os oriundos das Cortes de Contas, não viola o princípio da separação dos poderes, conforme precedentes firmes do STF (AgR no ARE 1.020.052/RJ, Rel. Min. Roberto Barroso, DJe 16/05/2017; RE 701.932/SC, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe 05/03/2025). Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Publique-se. Intimem-se. (datado e assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL DA 8a VARA

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Processo nº 1036721-36.2023.4.01.3500

ID: 316161423

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036721-36.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL APARECIDO CANEDO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIEL LUCAS PEIXOTO SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036721-36.2023.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIME… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036721-36.2023.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL APARECIDO CANEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL LUCAS PEIXOTO SILVA - GO63359 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Goiânia, 3 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Silva Castro E Mello Franco Sociedade De Advogados x Fernando Matias De Siqueira

ID: 303820210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009994-30.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SILVA CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

FERNANDO MATIAS DE SIQUEIRA

Intimação

Advogados:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

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GABRIEL BELLATO VALÉRIO

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Processo 0009994-30.2025.8.26.0114 (processo principal 1021395-43.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silva Castro e Mello Franco Sociedade de Advogados - Fernan…

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