Resultados para "1036729-08.2024.8.26.0506" – Página 34 de 37

P. H. R. A. x J. A. D. S.

ID: 325928529
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006977-08.2024.8.26.0506 (processo principal 1010780-55.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - P.H.R.A. - J.A.S. - Vistos. 1. Não se ignora que a citação configura ato … Ver mais

Processo nº 0015222-08.2024.8.26.0506

ID: 316398178
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015222-08.2024.8.26.0506 (processo principal 1018680-50.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - B.r. Cezario Construções - Fls. 37: decido. 1) Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, com reiteração programada da ordem por 30 dias. Cumpra-se o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020724-08.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Rafael Cardoso de Araujo (Justiça Grat… Ver mais
Processo 1066896-08.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Edson Luiz Ferreira - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, julgo improcedente o pedido, extinguindo-se o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, incis… Ver mais
Processo 0017550-08.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1030710-54.2022.8.26.0506) (processo principal 1030710-54.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Eduardo Carlos Mansano Pinho de Oliveira - Vistos. Fixado o valor exequend… Ver mais

P. R. P. x W. T. Da C.

ID: 326850716
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1065993-70.2024.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - P.R.P. - W.T.C. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens, guarda e visitas proposta, em 07/12/2024 (1ª distribuição), por P.R.P. em face de W.T. da… Ver mais

Processo nº 1036729-60.2025.4.01.3300

ID: 291228297
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1036729-60.2025.4.01.3300 AUTOR: MAXILIANO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: ORTOPEDIA / M… Ver mais

W. T. L. x A. F. De O.

ID: 315629177
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036729-78.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - W.T.L. - A.F.O. - Vistos. 1. Para fins de apreciação do pedido de gratuidade da justiça, a parte requerida deve juntar cópia de sua carteira de trabalho, incluindo as anotações dos vínculos empregatícios mais recentes, c… Ver mais
ADV: Alexandre Gambini Pereira (OAB 37637/PR) Processo 1036729-50.2024.8.26.0007 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Aparecida Cassoli Almeida, Vanessa Cristina Almeida - Ante o exposto, nos termos do art. 109 da Lei nº 6.015/73, julgo procedentes os pedidos da ini… Ver mais

Processo nº 1065926-08.2024.8.26.0506

ID: 307839458
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1065926-08.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Petição protocolada sob sigilo. Decido. Torno válida a citação de Ritchelle Lucio Henrique, visto que o endereço de fls. 43 trata-se de condomínio edilício. Certifique a UPJ III o decu… Ver mais