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Resultados para "1036742-85.2024.8.26.0577" – Página 34 de 35

ADV: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), Juliana Osorio Junho (OAB 37326/PR) Processo 1036257-85.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Laerte Maglioni Junior, Beatriz de Abreu Ozorio Simoes - Reqdo: Altos da Borges Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Diante do … Ver mais
Processo 0015332-85.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados e declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do ar… Ver mais
Processo 1505349-85.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO … Ver mais
Processo 0011743-85.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Nery Engenharia Comercio e Rep. - - Bruno de Sene Moura Xavier - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada por LUCIO MAURO LANFREDI em face de NERY ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESE… Ver mais
Processo 1021028-85.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aguinaldo Cardozo da Costa Filho - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados e, por conseguinte, condeno a parte requerida ao ressarcimento do valor correspondente à… Ver mais
Processo 1021028-85.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aguinaldo Cardozo da Costa Filho - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados e, por conseguinte, condeno a parte requerida ao ressarcimento … Ver mais
Processo 0013004-85.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação, para declarar a nulidade da relação contratual e condenar a parte requerida para de… Ver mais
Processo 1037906-85.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Manuel Joaquim Almeida Tome - - M J Almeida Tome Eireli - Me - Sul America Companhia de Seguro Saude - Vistos. MANUEL JOAQUIM ALMEIDA TOME e MJ ALMEIDA TOME EIRELI ME ajuizaram a presente ação contra … Ver mais

Processo nº 1006551-25.2025.8.11.0000

ID: 260817289
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006551-25.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julga… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006551-25.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julga… Ver mais
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