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Processo nº 1016577-96.2024.8.26.0001

ID: 313085276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 1016577-96.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. D.

Intimação

Advogados:

JULIANA DE SOUZA CARNEIRO DEMARTINI (OAB/SP 298.756) GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRA (OAB/SP 464.835) BRUNO RODRIGUES BERTOLA (OAB/SP 467.476)

Processo 1016577-96.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1503307-45.2024.8.26.0001) - Pedido de Prisão Preventiva - Violência Psicológica contra a Mulher - A.M.D. - L.P.P. - Vistos. Fls. 585-589: trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva decretada em desfavor de A. M. D., qualificado n… Ver mais

Margarete Cristina Pinheiro Sampel x Fuji Japan Veículos E Peças Ltda. e outros

ID: 321089335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008914-96.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETE CRISTINA PINHEIRO SAMPEL

Polo Passivo:

FUJI JAPAN VEíCULOS E PEçAS LTDA. NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

GÊNYS ALVES JÚNIOR (OAB/SP 203.374) FELIPE ROBERTO CASSAB (OAB/SP 196.248) ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB/SP 313.184)

Processo 1008914-96.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Margarete Cristina Pinheiro Sampel - Fuji Japan Veículos e Peças Ltda. - - Nissan do Brasil Automoveis Ltda - Posto isso, julgo PARCIAMENTE PROCEDENTES os pedidos, com lastro no art. 487, I, do Código de Processo Civ… Ver mais

Rosania Fernandes Da Mata x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 328268903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032776-96.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSANIA FERNANDES DA MATA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO (OAB/SP 395.147) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/CE 23.599)

Processo 1032776-96.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rosania Fernandes da Mata - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, em 05 dias, sobre a suficiência do valor depositado às fls.178/179 dos autos (R$ 829,64). O silêncio será acolhido … Ver mais

Lico Imóveis Ltda x Fernanda Vieira Pires

ID: 333193530

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013015-96.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LICO IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

FERNANDA VIEIRA PIRES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA EVELIN DA SILVA LEAL (OAB/SP 302.313) RENAN MENDONÇA PIVA (OAB/SP 321.528)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013015-96.2024.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Lico Imóveis Ltda - Recorrida: Fernanda Vieira Pires - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. LO… Ver mais

Lico Imóveis Ltda x Fernanda Vieira Pires

ID: 333186142

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013015-96.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LICO IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

FERNANDA VIEIRA PIRES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA EVELIN DA SILVA LEAL (OAB/SP 302.313) RENAN MENDONÇA PIVA (OAB/SP 321.528)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013015-96.2024.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Lico Imóveis Ltda - Recorrida: Fernanda Vieira Pires - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. LO… Ver mais

Fabiola De Souza x Arc4U Gestao De Ativos S.A.

ID: 298508546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008504-21.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FABIOLA DE SOUZA

Polo Passivo:

ARC4U GESTAO DE ATIVOS S.A.

Intimação

Advogados:

MARIAH SOUZA AGUIAR (OAB/SP 492.309) JORGE VICENTE LUZ (OAB/SP 34.204) BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB/SP 258.061)

Processo 0008504-21.2025.8.26.0001 (processo principal 1032582-96.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Fabiola de Souza - Arc4u Gestao de Ativos S.a. - Vistos. 1) Trata-se de ação de cumprimento de sentença apresentada pela parte exequente.A petição inic… Ver mais

Isabel Cristina Cavalcante Mendes x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 331392072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009652-67.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA CAVALCANTE MENDES

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

GABRIELA ADATI DANIEZE (OAB/SP 401.258) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0009652-67.2025.8.26.0001 (processo principal 1036462-96.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Isabel Cristina Cavalcante Mendes - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - 1- JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se mandado d… Ver mais

Mario Ieffa e outros x Mario Ieffa

ID: 295936959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033358-96.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIO IEFFA SAMBAíBA TRANSPORTES URBANOS LTDA

Polo Passivo:

MARIO IEFFA

Intimação

Advogados:

SOPHIA MARTINS MUNIZ MOREIRA (OAB/SP 485.500) MARCO AURELIO ALVES (OAB/SP 506.245)

Processo 1033358-96.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Sambaíba Transportes Urbanos Ltda - Mario Ieffa - Mario Ieffa e outro - Vistos. 1) Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva da corré Mythica Veículos Ltda (fls. 128/136), visto que o veículo envolvido no a… Ver mais

N. A. De C. e outros x V. E. I. S. L.

ID: 315582318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028120-96.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

N. A. DE C. V. DE T. M.

Polo Passivo:

V. E. I. S. L.

Intimação

Advogados:

RENATA BASILE NETTO (OAB/SP 246.793) RAFAELA VIEIRA GONÇALVES (OAB/SP 459.560) CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS (OAB/SP 89.067)

Processo 1028120-96.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - N.A.C. - - V.T.M. - V.E.I.S. - 1- "Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau" (Enunciado 166 do FONAJE - Fórum Nacional de J… Ver mais

Processo nº 2165637-95.2025.8.26.0000

ID: 318731023

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2165637-95.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. M. D. B. R. B. G. M. A. O.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUILHERME MENDES ARANTES OLIVEIRA (OAB/SP 464.835) BRUNO RODRIGUES BERTOLA (OAB/SP 467.476)

DESPACHO Nº 2165637-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: G. M. A. O. - Impetrante: B. R. B. - Paciente: A. M. D. - Registr… Ver mais

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