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Estado De São Paulo x Reginaldo Rodrigues De Souza

ID: 323601226

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1065860-98.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

REGINALDO RODRIGUES DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO CARLOS SOUZA SIDRÃO (OAB/SP 515.905)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065860-98.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Reginaldo Rodrigues de Souza - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO A… Ver mais

Processo nº 1011928-98.2024.8.26.0224

ID: 307889453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1011928-98.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALFREDO BESSA E GRAZZIANO ADVOGADO (OAB/SP 241.338)

Processo 1011928-98.2024.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - American Tower do Brasil Cessao de Infraestruturas Ltda - Int.-se a parte embargante para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a impugnação aos embargos e documentos juntados. Sem prejuízo, informem as partes, no … Ver mais

Processo nº 1053832-98.2024.8.26.0224

ID: 298407473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1053832-98.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO MAIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARLLAN MATHEUS ALEIXO DA COSTA (OAB/SP 479.367) ANTONIO ALEIXO DA COSTA (OAB/SP 200.564)

Processo 1053832-98.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Maia Ltda. - Recolha a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, as custas necessárias para a utilização dos sistemas, observando que a taxa deve ser recolhida com base no valor da UFESP vige… Ver mais

Processo nº 1054996-98.2024.8.26.0224

ID: 301211418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1054996-98.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. C. G. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO VIEIRA BRAGA (OAB/RJ 220.953)

Processo 1054996-98.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - R.C.G.S. - Vistos. 1. À luz do que já foi exposto acerca dos elementos que infirmam a hipossuficiência econômica alegada pela parte, e ausente a apresentação dos documentos mencionados na decisão anterior hábeis para demons… Ver mais

Processo nº 1050922-98.2024.8.26.0224

ID: 279728893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1050922-98.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO DIAS JÚNIOR (OAB/SP 394.958) FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207)

ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP), João Dias Júnior (OAB 394958/SP) Processo 1050922-98.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: F. S. A. C. F. e I. - "Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) para que no prazo de dez dias manifeste-se sobre a(s) certidão(ões) negativa(s)… Ver mais

Elias Dos Santos x Telefonica Brasil S.A.

ID: 277756472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036760-70.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) ELIAS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 436.051) ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362)

ADV: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB 351362/SP), Elias Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 436051/SP) Processo 1036760-70.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elias dos Santos, Elias dos Santos - Reqda: Telefonica Brasil … Ver mais

Município De Guarulhos x Fernanda Silva Carvalho

ID: 303864625

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029776-98.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

FERNANDA SILVA CARVALHO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA (OAB/SP 160.548) ANDERSON DE ALMEIDA CARDOSO (OAB/SP 85.005)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029776-98.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Município de Guarulhos - Apelada: Fernanda Silva Carvalho - Mag… Ver mais

Banco Pan S/A x João Dias Dos Santos

ID: 298014604

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016972-98.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

JOãO DIAS DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 392.467) JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016972-98.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: João Dias Dos Santos (Justiça Gratuita… Ver mais

A. De S. F. x H. S. S.

ID: 279984407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1052765-98.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. DE S. F.

Polo Passivo:

H. S. S.

Intimação

Advogados:

KELLY MARIANNE DE SÁ SILVA (OAB/RJ 210.961) JÉSSICA GOUVEIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 462.326)

ADV: Kelly Marianne de Sá Silva (OAB 210961/RJ), Jéssica Gouveia de Oliveira (OAB 462326/SP) Processo 1052765-98.2024.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: A. de S. F. - Reqdo: H. S. S. - Vistos. 1) As partes são legítimas e estão bem representadas. Agem como lícito intere… Ver mais

Osmar Junior Rego Almeida Da Silva x Wilkley Junior Benones Da Silva Automóvel

ID: 279760385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058876-98.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OSMAR JUNIOR REGO ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

WILKLEY JUNIOR BENONES DA SILVA AUTOMóVEL

Intimação

Advogados:

JACKSON VICENTE SILVA (OAB/SP 345.012) BEATRIZ MENDES DOS SANTOS (OAB/SP 461.568)

ADV: Jackson Vicente Silva (OAB 345012/SP), Beatriz Mendes dos Santos (OAB 461568/SP) Processo 1058876-98.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmar Junior Rego Almeida da Silva - Reqdo: Wilkley Junior Benones da Silva Automóvel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado po… Ver mais

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