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Processo nº 1048113-49.2024.8.26.0576

ID: 300598106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1048113-49.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GIDEõES CESTAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDEÃO ALMEIDA LOIOLA JÚNIOR (OAB/SP 484.698)

Processo 1048113-49.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gideões Cestas Ltda - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 49 em favor da parte credora e, para tanto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE). Caso não tenha sido pr… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Oswaldo Massoco

ID: 294297081

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1111615-32.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

OSWALDO MASSOCO

Intimação de acórdão

Advogados:

OSWALDO MASSOCO (OAB/SP 48.652) RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 117.558)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1111615-32.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Pau… Ver mais

Marta Maria Rosalino De Oliveira x Agibank Corretora De Seguros Sociedade Simples Ltda.

ID: 310903731

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038607-49.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARTA MARIA ROSALINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AGIBANK CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) RUSLAN STUCHI (OAB/SP 256.767)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038607-49.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apelante: Marta Maria Rosalino de Oliveira (Justiça Gratuita) - Ape… Ver mais

Processo nº 1035406-49.2024.8.26.0576

ID: 291529301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035406-49.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTôNIO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB/SP 378.644)

Processo 1035406-49.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marco Antônio Fernandes - Vistos. 1. Em relação ao pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado pela(s) parte(s) autora(s), é preciso lembrar o disposto no §2 do Art.99 do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1018237-49.2024.8.26.0576

ID: 316596722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018237-49.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SAO JOSE DO RIO PRETO CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/SP 464.090)

Processo 1018237-49.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sao Jose do Rio Preto Clinica Odontologica Eireli - Vistos. (1) Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição de fls. 91/93, para que produza os regulares efeitos de direito, nos termos do art… Ver mais

Anderson Segura Delpino Sociedade Individual De Advocacia x Magazine Luiza S/A e outros

ID: 305674755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011768-67.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SEGURA DELPINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A SAMSUNG ELTRONICA DA AMAZONIA LTDA.

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/SP 515.586) ANDERSON SEGURA DELPINO (OAB/SP 336.048)

Processo 0011768-67.2025.8.26.0576 (processo principal 1002426-49.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Segura Delpino Sociedade Individual de Advocacia - Magazine Luiza S/A - - Samsung Eltronica da Amazonia Ltda. - Vistos. Dispensado… Ver mais

Rodrigo Pereira Borges x Banco C6 S.A.

ID: 296744846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008246-49.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO PEREIRA BORGES

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A.

Intimação

Advogados:

REGINA DA PAZ PICON (OAB/SP 265.470) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1008246-49.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Pereira Borges - Banco C6 S.A. - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 217/218 em favor da parte credora e, para tanto, expeça-se mandado de levan… Ver mais

Hyagus Israel Wolga Santos x Nu Financeira S/A - Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 293702615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008776-36.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HYAGUS ISRAEL WOLGA SANTOS

Polo Passivo:

NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL (OAB/SP 243.936) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) BRUNO MIORANCI PETEAN (OAB/SP 492.919)

Processo 0008776-36.2025.8.26.0576 (processo principal 1002911-49.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Hyagus Israel Wolga Santos - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. De proêmio, ressalto que o pagamento das custas/taxa judi… Ver mais

Maria De Lourdes Batista Duarte x Banco Bmg S/A

ID: 302093475

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1048404-49.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES BATISTA DUARTE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977) RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 405.599)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048404-49.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Maria de Lourdes Batista Duarte (Justiça Gratuita) … Ver mais

Isabel Cristina Barbosa Malta x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 292458883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018819-49.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA BARBOSA MALTA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) FABIO JUNIO DOS SANTOS (OAB/SP 218.246) ANA PAULA DA SILVA BARBOZA PINHEIRO (OAB/SP 191.787)

Processo 1018819-49.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1008501-07.2024.8.26.0576) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Isabel Cristina Barbosa Malta - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. (1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), em favor da … Ver mais

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