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Processo nº 0022147-04.2024.8.26.0576

ID: 290982400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0022147-04.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO GERALDO BERTONHA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO (OAB/SP 358.141)

Processo 0022147-04.2024.8.26.0576 (processo principal 1026148-15.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Paulo Geraldo Bertonha Filho - VISTOS. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo ofertou impugnação ao cumprimento de sentença movido por Pau… Ver mais

Estado De São Paulo x Benevides Fernandes Neto

ID: 316249868

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0011671-04.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BENEVIDES FERNANDES NETO

Intimação de acórdão

Advogados:

VALDECI SILVA JUNIOR (OAB/SP 457.906)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011671-04.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Benevides Fernandes Neto - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que cons… Ver mais

Processo nº 1026388-04.2024.8.26.0576

ID: 328363611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1026388-04.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J. C. DE OLIVEIRA & ALBANO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO OPORINI JUNIOR (OAB/SP 255.138)

Processo 1026388-04.2024.8.26.0576 - Tutela Cautelar Antecedente - Protesto de CDA - J. C. de Oliveira & Albano Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por J. C. DE OLIVEIRA E ALBANO LTDA. em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para: i. DECLARAR A PRESCRIÇÃO INTERCORRE… Ver mais

Processo nº 0020886-04.2024.8.26.0576

ID: 331359848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020886-04.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO PEREIRA AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA SANIA PEREIRA VIANA (OAB/SP 452.011)

Processo 0020886-04.2024.8.26.0576 (processo principal 1011620-10.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Alexsandro Pereira Aguiar - Vistos. Considerando-se que a parte requerida não foi encontrada e a parte autora não conhece outro endereço para citaçã… Ver mais

Processo nº 1036767-72.2025.4.01.3300

ID: 291138203

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036767-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO CARLOS SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO DUARTE ALBAN (OAB/BA 55.974)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1036767-72.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: CLÍNICO GERAL / MEDICINA LEGAL De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA, tendo em vis… Ver mais

Rafael Henrique Godinho De Miranda x Npk Holding Ltda.

ID: 292911570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022341-04.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL HENRIQUE GODINHO DE MIRANDA

Polo Passivo:

NPK HOLDING LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE GODINHO DE MIRANDA (OAB/SP 359.703) EDUARDO CUSTODIO (OAB/SP 472.284) CAIO PHILIPE BUENO PERES (OAB/MG 207.098) AMANDA NICOLINI DE MORAIS (OAB/MG 205.431)

Processo 0022341-04.2024.8.26.0576 (processo principal 1049520-61.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Henrique Godinho de Miranda - NPK Holding Ltda. - Vistos. Houve o cumprimento integral da obrigação, de forma que deve a presente demanda ser extint… Ver mais

Buser Brasil Tecnologia Ltda x Nicholy Gabriely Macario Dos Santos

ID: 325037823

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002429-04.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

NICHOLY GABRIELY MACARIO DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA PAULA FIGUEREDO PEDREGOSA (OAB/SP 319.603) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002429-04.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Buser Brasil Tecnologia Ltda - Recorrida: Nicholy Gabriely Macario dos Santos e outro - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento em parte ao recurso. Por… Ver mais

Aparecida Rodrigues Martins x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 325033018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040938-04.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA RODRIGUES MARTINS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARCOS BEDRAN (OAB/MG 108.105) JOSÉ ROBERTO GIOVINAZZO HORTENSE (OAB/SP 345.024) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1040938-04.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aparecida Rodrigues Martins - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c.c. pedido de indenização por dan… Ver mais

Buser Brasil Tecnologia Ltda x Nicholy Gabriely Macario Dos Santos

ID: 325075881

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002429-04.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

NICHOLY GABRIELY MACARIO DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA PAULA FIGUEREDO PEDREGOSA (OAB/SP 319.603) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002429-04.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Buser Brasil Tecnologia Ltda - Recorrida: Nicholy Gabriely Macario dos Santos e outro - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento em parte ao recurso. Por… Ver mais

Maria Eduarda Aparecida Rezende Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 328371152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020595-04.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA APARECIDA REZENDE SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO CARVALHO ARIAS COELHO (OAB/SP 389.756) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Processo 0020595-04.2024.8.26.0576 (processo principal 1021640-26.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Eduarda Aparecida Rezende Silva - Banco do Brasil S/A - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 30 dias, a proceder com o … Ver mais

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