Resultados para "1036790-57.2023.8.26.0002" – Página 34 de 42

Jose Eliomar Vieira Da Silva x Banco Andban S/A e outros

ID: 328363198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007441-55.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ELIOMAR VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ANDBAN S/A CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A –CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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RODRIGO FRASSETTO GOES

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MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 0007441-55.2025.8.26.0002 (processo principal 1026993-57.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Eliomar Vieira da Silva - CREDITAS SOCIEDADE …

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Eduardo Sales Fernandes x Operadora Unicentral De Planos De Saude Ltda (Total Medcare)

ID: 330180984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034268-57.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SALES FERNANDES

Polo Passivo:

OPERADORA UNICENTRAL DE PLANOS DE SAUDE LTDA (TOTAL MEDCARE)

Intimação

Advogados:

SILAS PEREIRA SANTOS

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RAISSA MOREIRA SOARES

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MONICA ALVES DA COSTA ALMEIDA

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ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1034268-57.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Eduardo Sales Fernandes - Operadora Unicentral de Planos de Saude Ltda (Total Medcare) - Vistos. Ciênc…

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Eduardo De Mello Weiss e outros x Claudia Kuguio Nascimento e outros

ID: 291680665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003295-52.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE MELLO WEISS ELISANGELA MARTINS CARLOS MENDES TEODORO ULYSSES PEDROSO FERREIRA

Polo Passivo:

CLAUDIA KUGUIO NASCIMENTO JOVERCINA CARDOSO COELHO

Intimação

Advogados:

ULYSSES PEDROSO FERREIRA

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ROSI PINTO RODRIGUES

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ELISANGELA MARTINS CARLOS MENDES TEODORO

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EDUARDO DOS ANJOS

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EDUARDO DE MELLO WEISS

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Processo 0003295-52.2023.8.26.0224 (processo principal 1036790-80.2017.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração inversa da personalidade jurídica - Eduard… Processo 0003295-52.2023.8.26.0224 (processo principal 1036790-80.2017.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração inversa da personalidade jurídica - Eduardo de Mello Weiss - - Ulysses Pedroso Ferreira - - Elisangela Martins Carlos Mendes Teodoro - Claudia Kuguio Nascimento - - Jovercina Cardoso Coelho e outro - Vistos. Fls. 144: Considerando os esclarecimentos prestados, defiro os benefícios da gratuidade judiciária à Joversina Cardoso Coelho. Anote-se. O art. 50 do Código Civil preceitua que a desconsideração da personalidade jurídica exige a ocorrência de abuso de sua personalidade jurídica, o que pode ser verificado por meio da existência de desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial. Logo, deve existir a implementação de fraude pelos sócios no âmbito da pessoa jurídica, não bastando a simples inexistência de bens em nome desta ou, ainda, a constatação de que a empresa não se encontra instalada no endereço que consta do cadastro efetivado junto à Junta Comercial. No caso em tela, pretende o requerente a desconsideração inversa da personalidade jurídica, a fim de atingir o patrimônio da empresa da qual a executada Cláudia Kuguio Nascimento da Silva é sócia. A desconsideração inversa é cabível quando a pretensão for para estabelecer a transferência da responsabilidade da pessoa física para a pessoa jurídica da qual o requerente/exequente seja sócio. Neste sentido, observa-se pela análise dos documentos acostados aos autos, em especial a fls. 13/36, que não foram trazidos elementos bastantes que comprovem de forma suficiente a fraude. Deste modo, indefiro, por ora, o pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica para inclusão da sociedade empresaria no polo passivo da execução, devendo o exequente manifestar-se no sentido do regular andamento do feito, em cinco dias, com a indicação de bens do executado passíveis de penhora. Decorrido o prazo desta decisão, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ULYSSES PEDROSO FERREIRA (OAB 182063/SP), EDUARDO DOS ANJOS (OAB 263858/SP), EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP), EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP), EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP), ELISANGELA MARTINS CARLOS MENDES TEODORO (OAB 322760/SP), ROSI PINTO RODRIGUES (OAB 410991/SP), ROSI PINTO RODRIGUES (OAB 410991/SP)

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R. Da S. P. x C. R. P. e outros

ID: 308235903

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2189130-04.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. DA S. P.

Polo Passivo:

C. R. P. G. R. P. I. R. P. L. R. C. C.

Distribuídos

Advogados:

GIOVANNA SANTINON MANZATTO

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GIOVANNA SANTINON MANZATTO

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GIOVANNA SANTINON MANZATTO

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GIOVANNA SANTINON MANZATTO

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ISABELLE MESQUITA DA CRUZ

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GUSTAVO ZAGO SIMPLÍCIO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2189130-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Monica Pereira Restrepo x Francisco Alves Chaves e outros

ID: 293537642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Juizado Especial Cível Anexo UNIP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1098773-57.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MONICA PEREIRA RESTREPO

Polo Passivo:

FRANCISCO ALVES CHAVES GUILHERME RODRIGUES DA SILVA CHAVES

Intimação

Advogados:

VIVIAN CRISTINE VERALDO RINALDI

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TAUANE RIBEIRO DE ALMEIDA

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MARINA DANTAS FERNANDES E SILVA

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Processo 1098773-57.2023.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Monica Pereira Restrepo - Guilherme Rodrigues da Silva Chaves - - Francisco Alves Chave…

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C. R. P. e outros x R. Da S. P.

ID: 320275019

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2208553-47.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. R. P. G. R. P. I. R. P. L. R. C. C.

Polo Passivo:

R. DA S. P.

Distribuídos

Advogados:

GIOVANNA SANTINON MANZATTO

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ISABELLE MESQUITA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ZAGO SIMPLÍCIO

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GIOVANNA SANTINON MANZATTO

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GIOVANNA SANTINON MANZATTO

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GIOVANNA SANTINON MANZATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2208553-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0035777-40.2023.8.26.0002

ID: 326825490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0035777-40.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0035777-40.2023.8.26.0002 (processo principal 1008660-57.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1- Requisite-se informações …

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Processo nº 1005847-57.2023.8.26.0002

ID: 328329275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005847-57.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMANUELLA BEZERRA MUZZIO DE PAIVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1005847-57.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.S. - Assim, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, tornando …

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Processo nº 1024471-57.2023.8.26.0002

ID: 308151897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1024471-57.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA PASSOS MELHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024471-57.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Fls. Retro: defiro. Recolhida a diligência do Oficial de Justiça, em 10 …

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Eduardo De Souza (Espólio) e outros x Sul América Serviços De Saúde S/A

ID: 296038965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038148-57.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE SOUZA (ESPóLIO) LUIZA GARCIA PENA DE SOUZA MATHEUS PENA DE SOUZA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDO SOUZA OLIVEIRA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038148-57.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Eduardo de Souza (Espólio) - - Luiza Garcia Pena de Souza - - Matheus Pena de Souza - Sul Améric…

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