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Resultados para "1036861-77.2024.8.26.0114" – Página 34 de 36

Processo 1007567-77.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rene Alisson Braz de Almeida - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - 1) Ciência do trânsito em julgado. 2) Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1631/2015 (… Ver mais
Processo 1036861-46.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Luiz Eduardo Perrella Rosa - PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - nte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, nos termo… Ver mais

Processo nº 0002647-77.2024.8.26.0114

ID: 301142538
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002647-77.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LEANDRO DE OLIVEIRA SANCHES - PENA ARTIGO 180, CAPUT, E ARTIGO 311, §2º, INCISO III, NA FORMA DO ARTIGO 70, AMBOS DO CÓDIGO PENAL O réu é portador de maus antecedentes de maneira específica (certidão de fls. 132… Ver mais
Processo 1054903-77.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Silvia Maria Monteiro Cesar - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos em saneadora. Trata-se de ação declaratória por meio da qual almeja a parte autora ver reconhecido seu direito à pensão pela morte de seu companheiro, ser… Ver mais
ADV: Fernando do Carmo Marchini (OAB 420562/SP), Sirlei Aparecida Martins da Silva (OAB 432854/SP) Processo 1019304-77.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: W. A. da S. , E. L. da S. - Reqda: E. L. da S. , W. A. da S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerente… Ver mais

Processo nº 0019137-77.2024.8.26.0114

ID: 275890722
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renata Silva Amaral Nico (OAB 147998/SP) Processo 0019137-77.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcio Perez de Rezende - Vistos. Defiro a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade da parte executada, por meio dos sistemas à disposição do juízo, condic… Ver mais
Processo 1036861-68.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Letícia Sonaglio - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, e o faço para extinguir o processo com resolução de mérito,… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1036861-97.2024.4.01.3900 ASSUNTO:[Pessoa com Deficiência] AUTOR: PAULO VICTOR PACHECO DAMASCENA Advogado do(a) AUTOR: DANUBIA DE OLIVEIRA LIMA - PA020807 REU: INSTITUTO N… Ver mais
DESPACHO Nº 2147511-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Campinas - Impetrante: Anderson Vinicius Gordo Gonzales - Impetrado: 6ª Vara Crimi… Ver mais

Processo nº 1055194-77.2024.8.26.0114

ID: 295599708
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055194-77.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carina de Souza Ribeiro - Recebo a petição inicial. 2. Anote-se a concessão da gratuidade judiciária, conforme Acórdão de fls. 74/80. 3. Da tutela de urgência. O pedido, que analiso sob a ótica da tutela de urgência… Ver mais
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