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Rebecca Barreto Michelon De Souza x Booking.Com Brasil Seviços De Reserva De Hoteis Ltda e outros

ID: 320560310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016574-76.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

REBECCA BARRETO MICHELON DE SOUZA

Polo Passivo:

BOOKING.COM BRASIL SEVIçOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

RAISA TORQUATO VITAL JACINTO

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MARCELO KOWALSKI TESKE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016574-76.2025.8.26.0114 (processo principal 1052701-30.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Rebecca Barreto Michelon de Souza - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM A…

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Processo nº 1004492-30.2024.8.26.0114

ID: 260877936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004492-30.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOEL APARECIDO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN DAIANE DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Karen Daiane de Camargo (OAB 445019/SP) Processo 1004492-30.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joel Aparecido Martins - Fls. 264/266 e fls. 273: conheç…

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Súellen Leopoldina Matias De Oliveira x Banco Bradesco S.A.

ID: 259562908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042904-30.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SúELLEN LEOPOLDINA MATIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

CÉSAR AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA

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VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), César Augusto Almeida de Oliveira (OAB 489058/SP) Processo 1042904-30.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Súellen Leopoldina Matias de Olivei…

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Processo nº 1036987-88.2024.8.26.0224

ID: 305623234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036987-88.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE LIMA GREGORUTTI KELLY BABORSA RIO MARIA CRISTINA DA SILVA ROCHA MARILENE AUGUSTA DE OLIVEIRA SONIA FRANCISCO DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ALBERTO LEITE GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036987-88.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Juliana de Lima Gregorutti - - Kelly Baborsa Rio - -… Processo 1036987-88.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Juliana de Lima Gregorutti - - Kelly Baborsa Rio - - Maria Cristina da Silva Rocha - - Marilene Augusta de Oliveira - - Sonia Francisco de Souza Silva - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial:(i)natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém dar oportunidade de que provar a impossibilidade de arcar, sem prejuízo próprio ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, apresentar em quinze dias, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas dos últimos três meses; c) relatório de contas bancárias obtido no sistema Registrato do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/) e os respectivos extratos das contas cadastradas não encerradas; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou declaração de isenção, se o caso. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como as custas do portal, nos termos do Provimento CSM 2739/2024, sob pena de deserção do recurso interposto. - ADV: LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP)

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Brasil Telemedicina Serviços Médicos Ltda e outros x Cliomed Medicina Do Trabalho Serviços Médicos Hospitalares Ltda

ID: 308635541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002749-65.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRASIL TELEMEDICINA SERVIçOS MéDICOS LTDA VAZ DE LIMA & BIASSI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

CLIOMED MEDICINA DO TRABALHO SERVIçOS MéDICOS HOSPITALARES LTDA

Intimação

Advogados:

ROSANA F FACHINETTI D INCAO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002749-65.2025.8.26.0114 (processo principal 1037181-30.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Brasil Telemedicina Serviços Médicos Ltda - - Vaz de Lima & Biassi Sociedade…

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Sociedade De Abastecimento De Água E Saneamento S/A - Sanasa Campinas x Hadmecno Costa Piedade

ID: 300532866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013430-94.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS

Polo Passivo:

HADMECNO COSTA PIEDADE

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIZE SCHNEIDER DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ EDUARDO MARCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA MOTTA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013430-94.2025.8.26.0114 (processo principal 1008954-30.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Had…

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Givanildo Santos Júnior x Shopee Tecnologia E Serviços Ltda (Shopee Brasil)

ID: 293298536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033495-30.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GIVANILDO SANTOS JúNIOR

Polo Passivo:

SHOPEE TECNOLOGIA E SERVIçOS LTDA (SHOPEE BRASIL)

Intimação

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ALAN BORELA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1033495-30.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Givanildo Santos Júnior - Shopee Tecnologia e Serviços Ltda (Shopee Brasil) - Vistos Homologo o acordo ent…

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Processo nº 1010409-30.2024.8.26.0114

ID: 313034360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1010409-30.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEDSON FERNANDO MIRANDA MERGULãO WILLIAM SANCHES CAMPAGNONE

Intimação

Advogados:

PÂMELLA FERNANDA FINOTELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DA CUNHA BERGO SCHWARTZMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADERBAL DA CUNHA BERGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010409-30.2024.8.26.0114 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - William Sanches Campagnone - - Cledson Fernando Miranda Mergulão e outros - Vistos. A citação do corr…

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Processo nº 0001318-30.2024.8.26.0114

ID: 327204334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001318-30.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE SILVA ISAC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE SILVA ISAC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001318-30.2024.8.26.0114 (processo principal 1042320-65.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Simone Silva Isac - Vistos. O acordo noticiado nos autos não está…

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Processo nº 1059782-30.2024.8.26.0114

ID: 260876640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1059782-30.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MáRCIO ARAúJO ROSSINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAN JOSE FERES ROMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elian Jose Feres Roman (OAB 78156/SP) Processo 1059782-30.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Márcio Araújo Rossini - Autos nº 2024/002807. Carta precatória disponível no…

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