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Processo nº 1036994-30.2025.8.11.0041

ID: 262217351

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036994-30.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

GLECI DO NASCIMENTO FACO M. N. T.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GLECI DO NASCIMENTO FACO

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MURILO MASSOLI LEIRIAO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1036994-30.2025.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por M. N. T… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1036994-30.2025.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por M. N. T. neste ato representado por Gleci do Nascimento Faco em desfavor de Latam Airlines Group S/A.. Encaminhem-se os autos para Central de Conciliação e Mediação da Capital para a designação da audiência de conciliação, conforme disposto no Ofício Circular n. 08/2024/NUPEMEC-PRES. Intime-se e cite-se a parte requerida com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para comparecer a audiência, sob pena de imposição da sanção prevista no § 8º, do art. 334, do Código de Processo Civil, em caso de ausência injustificada. O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis e será contado a partir da realização da audiência ou da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir), devendo estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente impugnação à contestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Com fundamento no artigo 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, INVERTO o ônus da prova e determino que a empresa ré apresente os documentos comprobatórios necessários e úteis em relação aos fatos narrados na inicial. Dê-se vistas ao digno representante do Ministério Público. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

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Associação De Educação E Cultura Petrópolis x Paloma Gomes

ID: 305637786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033793-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE EDUCAçãO E CULTURA PETRóPOLIS

Polo Passivo:

PALOMA GOMES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO HENRIQUE HIRATA MARÓSTICA

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LEANDRO COSTA REIMBERG

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Processo 1033793-30.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Associação de Educação e Cultura Petrópolis - Paloma Gomes - Publicação da r. decisão de fls…

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Ricardo Magnani Da Costa x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 304335686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016818-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO MAGNANI DA COSTA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR ROMINHO

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016818-30.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Ricardo Magnani da Costa - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Fls 3…

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Espólio De Assunta Romano Pedroso x Condominio Edificio Park Plaza Residence e outros

ID: 294386426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000716-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ASSUNTA ROMANO PEDROSO

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO PARK PLAZA RESIDENCE RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA SIND CORPORE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA – ME

Intimação

Advogados:

VITOR MANOEL PEDROSO

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RÉU REVEL

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RENATO STAMADO JUNIOR

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MAURILIO RODRIGUES MACHADO BORGES

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IGOR GAMA PEINADO IOTTI RODRIGUES DE OLIVEIRA

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ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

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Processo 1000716-30.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Espólio de Assunta Romano Pedroso - Rafael de Oliveira Ferreira - - CONDOMINIO EDIFICIO PARK PLAZA RESIDENCE - -…

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Processo nº 1011483-30.2024.8.26.0564

ID: 312842616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011483-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011483-30.2024.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos, Fls. 227/229: Não houve tal determinação nos autos. No ent…

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Antonio De Oliveira e outros x Maria José Rosa Da Silva Correa e outros

ID: 314205950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000037-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE OLIVEIRA CLEIDE SILVA DE OLIVEIRA JULIANA SANT’ANNA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MARIA JOSé ROSA DA SILVA CORREA WILDO SANTOS CORREA

Intimação

Advogados:

LUIZA HELENA GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA DALVA VIEIRA DE SOUSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1000037-30.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio de Oliveira - - Cleide Silva de Oliveira - - Juliana Sant’anna dos Santos - W…

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L. C. L. A. x E. De O. L. A. e outros

ID: 290991524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1033987-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. C. L. A.

Polo Passivo:

E. DE O. L. A. K. DE O. L. A. S. DE O. L. A.

Intimação

Advogados:

ROSANA TORRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABEL CRISTINA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033987-30.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.L.A. - E.O.L.A. - - K.O.L.A. - - S.O.L.A. - 1. Especifiquem as partes, em 05 dias, as provas que efetivam…

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Antonio De Oliveira e outros x Maria José Rosa Da Silva Correa e outros

ID: 315558358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000037-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE OLIVEIRA CLEIDE SILVA DE OLIVEIRA JULIANA SANT’ANNA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MARIA JOSé ROSA DA SILVA CORREA WILDO SANTOS CORREA

Intimação

Advogados:

LUIZA HELENA GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA DALVA VIEIRA DE SOUSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1000037-30.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio de Oliveira - - Cleide Silva de Oliveira - - Juliana Sant’anna dos Santos - W…

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Auguri Residence x Crislaine Hernandes Da Silva e outros

ID: 278737010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033017-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AUGURI RESIDENCE

Polo Passivo:

CRISLAINE HERNANDES DA SILVA LUCIANO DOMINGUES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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BLANCA PERES MENDES PRIETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Blanca Peres Mendes Prieto (OAB 278711/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1033017-30.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Auguri Residence - Exectdo: Luciano Domingues, Cr…

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Espolio De Guilherme Sebastião Da Silva e outros x Joao Evangelista Coelho e outros

ID: 319138602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011580-30.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE GUILHERME SEBASTIãO DA SILVA GUILHERME SEBASTIAO DA SILVA JUNIOR REGIANE CáSSIA DA SILVA RITA DE CáSSIA FREIRE STEPHANIE GABRIELA FREIRE DA SILVA YURI CRISTIAN FREIRE DA SILVA

Polo Passivo:

JOAO EVANGELISTA COELHO JOAO LEOPOLDO MACIEL VANDA APARECIDA ALBERTO COELHO VERA LUCIA FREGONEZI MACIEL

Intimação

Advogados:

RENATO CÉSAR COELHO

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MARIA ANGELICA RANGEL SETTI POSTIGLIONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO LEOPOLDO MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO EVANGELISTA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ TIBÃES VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011580-30.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Espolio de Guilherme Sebastião da Silva - Guilherme Sebastiao da Silva Junior - - Regiane Cássia da S…

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