Resultados para "1037008-06.2024.8.26.0405" – Página 34 de 36

Despacho
DESPACHO Nº 1026920-06.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: E. de S. P. - Apelado: A. C. C. - Vistos. Trata-se de recurso de apelação inte… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011760-10.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Gustavo do Nascimento Rodrigues (Justiça Gratuita) … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1010868-74.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [Liminar, Revogação/Concessão de Licença Ambiental] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1037008-68.2024.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUCIANE LIMA MATOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DESPACHO A concess… Ver mais

Processo nº 1508525-06.2024.8.26.0405

ID: 331838421
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508525-06.2024.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edmir Vasconcelos - Vistos. Cuida-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ajuizada pela parte executada em face da FAZENDA PÚBLICA, sob o argumento de irregularidades na execução fiscal que impedem o seu prosseguimento. Pleiteia, assi… Ver mais

Processo nº 1037008-19.2022.8.11.0041

ID: 306377440
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037008-19.2022.8.11.0041
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1037008-19.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): ADRIANO LOURENCO DOS SANTOS RECORRIDA(S): LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por ADRIANO LOURENÇO DOS SANTOS, com fundam… Ver mais

Processo nº 1037008-19.2022.8.11.0041

ID: 306377448
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037008-19.2022.8.11.0041
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1037008-19.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): ADRIANO LOURENCO DOS SANTOS RECORRIDA(S): LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por ADRIANO LOURENÇO DOS SANTOS, com fundam… Ver mais
Processo 1046215-71.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Helena Palmeira da Silva - Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a. - Vistos. Maria Helena Palmeira da Silva ajuizou ação em face de Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade … Ver mais

Processo nº 0014240-06.2024.8.26.0405

ID: 309830666
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014240-06.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - KARINA VIVIANE PEREIRA - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo número de demandas nesta vara, e objetivando a razoável duração do p… Ver mais

Processo nº 6161251-17.2024.8.09.0111

ID: 311936992
Tribunal: TJGO Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 6161251-17.2024.8.09.0111
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 6161251-17.2024.8.09.0111 APELANTE: LUCIANA RODRIGUES DE ALMEIDA APELADO: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. RELATOR: DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA CÂMARA: 3ª CÍVEL (camaracivel3@tjgo.jus.br)  Ementa:… Ver mais