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Processo nº 1037112-81.2024.4.01.3200

ID: 330268618
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1037112-81.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais
Processo 1019846-86.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciano Fernandes Poso - Auto Posto Perine - - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem … Ver mais
Processo 1019846-86.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciano Fernandes Poso - Auto Posto Perine - - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem … Ver mais
Processo 1035269-86.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane Jardini Moyses Vieira - Claro S/A - Nº de ordem: 2024/002339 Vistos. Homologo o reconhecimento da procedência do pedido e julgo o feito, com resolução de mérito, nos termos do arti… Ver mais

D. C. P. C. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 316764491
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044775-86.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.C.P.C. - A.C.F.I. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, resolvendo o processo pelo mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para, rejeitando o pedido de revisão, diante da não ocorrência de a… Ver mais

Processo nº 1046909-86.2024.8.26.0602

ID: 316839968
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046909-86.2024.8.26.0602 - Monitória - Pagamento - Febasp Associação Civil - Vistos. A parte ré foi pessoalmente citada e manteve-se inerte, como retro certificado. Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento antecipado. Subsume-se o … Ver mais
Processo 1048655-86.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leandro Gomes - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, quanto ao pedido de obrigação de fazer (desbloqueio da conta) - (artigo 485… Ver mais

Vinicius Leis Correia x André Carrasco Souza

ID: 295362785
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 0013855-49.2024.8.26.0602 (processo principal 1008885-86.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Vinicius Leis Correia - André Carrasco Souza - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo… Ver mais
Processo 0005017-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1040216-86.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eliana Novais de Oliveira Moraes - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresen… Ver mais
Intimação
Processo 0021619-86.2024.8.26.0602 (processo principal 1034078-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Zilar Sforsin Neto - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e lega… Ver mais
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