Resultados para "1038045-68.2024.8.26.0114" – Página 34 de 44

C. A. De A. x S. C. A. De A.

ID: 306347401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004192-68.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. A. DE A.

Polo Passivo:

S. C. A. DE A.

Intimação

Advogados:

JOEL DA SILVA

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INGRID APOLINARIO SALEH

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ANDREIA MEDEIROS NATAL

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Processo 1004192-68.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Família - C.A.A. - S.C.A.A. e outro - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido ini…

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Rúbia Carla Palharini Manfrin x Paulo Roberto Teixeira

ID: 294495502

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010400-68.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RúBIA CARLA PALHARINI MANFRIN

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA

Despacho de Intimação Conciliatória

Advogados:

LUANA DE OSTI FERNANDES

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MARILIA GOES GUERINI

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DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1010400-68.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A…

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Douglas Costa Macario x Cooperlinkbrasil

ID: 293111247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017314-68.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS COSTA MACARIO

Polo Passivo:

COOPERLINKBRASIL

Intimação

Advogados:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO

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NATHÁLIA DE OLIVEIRA SILVA MACARIO

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Processo 0017314-68.2024.8.26.0114 (processo principal 1054618-55.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Seguro - Douglas Costa Macario - Cooperlinkbrasil - Vistos. Trata-se de impugnação ao c…

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Ivone Aparecida Ambrosio Fernandes e outros x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 313151809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020488-68.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IVONE APARECIDA AMBROSIO FERNANDES OSVALDO FERNANDES DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

PAULA REGINA DE OLIVEIRA MENDES MONTAGNER

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BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

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Processo 1020488-68.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivone Aparecida Ambrosio Fernandes - - Osvaldo Fernandes da Silva Filho e outro - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A…

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Fernando Ricardo Dos Santos x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda

ID: 314090043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1049782-68.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RICARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

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EMERSON DE SOUZA GOMES

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Processo 1049782-68.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fernando Ricardo dos Santos - Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda - Vistos. 1. C…

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Processo nº 0031379-68.2024.8.26.0114

ID: 315743540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031379-68.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOICE APARECIDA CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THASSIA PROENÇA CREMASCO GUSHIKEN

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Processo 0031379-68.2024.8.26.0114 (processo principal 1006501-33.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Joice Aparecida Correia - Diante da concordância do autor à fl. 3…

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H. B. Do P. x B. S. S. A.

ID: 329715572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017346-39.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

H. B. DO P.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE ALMEIDA ALVES

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 0017346-39.2025.8.26.0114 (processo principal 1017287-68.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - H.B.P. - B.S.S. - Vistos. Determino à parte exequente, b…

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Estado De São Paulo x Leia Maria De Oliveira Da Silva

ID: 313401935

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1038045-57.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LEIA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038045-57.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Leia Maria de Oliveira da Silva - Magistra… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038045-57.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Leia Maria de Oliveira da Silva - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - 1- RECURSO INOMINADO - IPVA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO TRIBUTÁRIO - CONCESSÃO DA ISENÇÃO DE IPVA DO EXERCÍCIO 2023 - PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA EM GRAU MODERADO - MONOPARESIA, POR LESAO OSTEOARTICULAR, MODERADA DE MEMBRO INFERIOR ESQUERDO E CONDROMALÁCIA DA RÓTULA, GONARTROSE NÃO ESPECIFICADA (CID-10: M179, M224 ) - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.2- VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA AUTORA/RECORRIDA, RENAULT/DUSTER INT16 CVT, CHASSI 93YHJD206RJ599028, PLACA FOI2E14, RENAVAM 01363978036, ANO DE FABRICAÇÃO 2023 - ISENÇÃO DO IPVA A PARTIR DO ANO-CALENDÁRIO 2024 - COBRANÇA DE IPVA COM FATO GERADOR 01/01/2024 - LANÇAMENTO DO TRIBUTO EM VIRTUDE DA LEI 17.293/2020.3- LEI ESTADUAL Nº 17.293/2020, QUE ALTEROU A LEI ESTADUAL Nº 13.296/2008, LIMITANDO A ISENÇÃO DO IPVA A VEÍCULO DE PROPRIEDADE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA SEVERA OU PROFUNDA ESPECIFICAMENTE ADAPTADO E CUSTOMIZADO PARA SUA SITUAÇÃO INDIVIDUAL - DECRETO ESTADUAL Nº 66.470/2022 QUE ESTENDEU A SUSPENSÃO DO IPVA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022 PARA AQUELES QUE OBTIVERAM A ISENÇÃO RECONHECIDA OU CONCEDIDA PELA SECRETARIA DA FAZENDA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2020 OU 2021 - RESOLUÇÃO SFP Nº 05/2022 QUE EXPRESSAMENTE POSSIBILITA A MANUTENÇÃO DA ISENÇÃO PARA OS EXERCÍCIOS POSTERIORES.4- PLEITO RECURSAL DA FESP - AQUISIÇÃO DO VEÍCULO COM ISENÇÃO POR PCD - FATO GERADOR QUE JÁ OCORREU QUANDO DO PEDIDO ADMINISTRATIVO - CARÁTER DECLARATÓRIO - PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA - RETROATIVIDADE PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO FAZENDÁRIO DESPROVIDO - SUCUMBÊNCIA - HONORÁRIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA ATUALIZADO DESDE O AJUIZAMENTO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Roberto de Faria (OAB: 157051/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Fernando Ricardo Dos Santos x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda

ID: 304584300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1049782-68.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RICARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

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EMERSON DE SOUZA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1049782-68.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fernando Ricardo dos Santos - Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda - Intime-se a …

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Silvia Renata Lopes De Souza x 123 Viagens E Turismo Ltda

ID: 313800066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015403-84.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA RENATA LOPES DE SOUZA

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

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LUCIANA RODRIGUES FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015403-84.2025.8.26.0114 (processo principal 1013795-68.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silvia Renata Lopes de Souza - 123 Viagens e Turismo Ltda …

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