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Resultados para "1043670-44.2024.8.26.0224" – Página 34 de 46

Processo 1001669-44.2024.8.26.0224 - Embargos à Execução - Novação - Anin Indústria e Comércio de Papel Ltda. - - Aurio de Oliveira Lima Junior - Banco do Brasil S/A. - DISPOSITIVO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil… Ver mais
Processo 1063070-44.2024.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Fabio Eduardo Romano - - José Roberto Romano - - Osvaldo Carlos Romano - - Espólio de Osvaldo Coelho Romano - Vistos. Considerando que as partes transacionaram em relação ao … Ver mais
Intimação
Processo 0021969-44.2024.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Construções e Comércio Camargo Corrêa S.a. - Vistos. O valor global ser requisitado é de R$ 40.774,99, sendo: R$ 10.507,92 (custas iniciais), R$ 106,33 (custas com oficial de justiça), R$ 14.616,84 (ho… Ver mais

A. O. G. C. De A. x R. C. De A.

ID: 324224434
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012851-44.2024.8.26.0224 (processo principal 0034972-81.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.O.G.C.A. - R.C.A. - Vistos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo proposto pelo executado às fls. 79/80, com a concordância da exequente às fls. 93/94 e do executado às fls. 104/10… Ver mais

Moov Parque Maia x Gafisa S/A

ID: 332058243
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1060257-44.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Moov Parque Maia - Gafisa S/A - Fica a parte credora intimada para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, devendo o peticionamento eletrônico observar a classe de petição intermediária "15… Ver mais

Processo nº 1055989-44.2024.8.26.0224

ID: 290735600
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1055989-44.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Medeiros Engenharia, Comercio e Servicos Ltda - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e suc… Ver mais
Intimação
Processo 1033873-44.2024.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Sucessões - B.R.S.A. - E.A.C.L. - - W.P.S.A. - - M.P.S. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha apresentado a fls. 114/117, nos autos do ARROLAMENTO dos bens deixados pelo fa… Ver mais
Processo 1000020-44.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Red Seguranca e Vigilancia Ltda - Camila Gomes Novato - - Luis Salvador Novato - Fica a parte credora intimada para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, devendo o peticionamen… Ver mais
DESPACHO Nº 1003900-44.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: J. P. L. - Apelante: P. H. L. - Apelado: A. A. M. I. S/A - IV. Pelo exposto… Ver mais
Intimação
Processo 1062779-44.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Igor Chaves Santos Martins - Banco Votorantim S.A. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido em face de Stilo Multimarcas Comércio de Automóveis Ltda., para: a) decretar a resci… Ver mais
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