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Processo nº 1065939-07.2024.8.26.0506

ID: 313016825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1065939-07.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ORGANIZAçãO EDUCACIONAL BARãO DE MAUá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA

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Processo 1065939-07.2024.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Mauá - O sistema PETRUS engloba os sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, devendo ser recolhid…

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Parque Reino Da Inglaterra x Tamiris Borba Nunes

ID: 280094256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017439-07.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PARQUE REINO DA INGLATERRA

Polo Passivo:

TAMIRIS BORBA NUNES

Intimação

Advogados:

ROSIANE CARINA PRATTI

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LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA

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ALEX JUNIO DE OLIVEIRA GALEGO

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ADV: Luiz Fernando Maldonado de Almeida Lima (OAB 252650/SP), Rosiane Carina Pratti (OAB 260253/SP), Alex Junio de Oliveira Galego (OAB 362691/SP) Processo 1017439-07.2024.8.26.0506 - Execução de Tít…

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Processo nº 1008515-07.2024.8.26.0506

ID: 277930471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008515-07.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

G. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL TORII

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JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE

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ADV: José Guilherme Perroni Schiavone (OAB 266944/SP), Rafael Torii (OAB 269950/SP) Processo 1008515-07.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. C. dos S. - Vistos, Oficie-se…

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Valdir De Oliveira Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 337565793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1067491-07.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO OLIVEIRA DIAS

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GABRIEL BEU PEREIRA

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BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

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ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

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Processo 1067491-07.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdir de Oliveira Silva - Banco BMG S.A. - Fls. 436/437: oficie-se ao Banco Bradesco S/A, solicitand…

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Vicente Falconi x Município De Guarulhos

ID: 277244646

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1058082-14.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VICENTE FALCONI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROGERIO DA SILVA

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LIA SANTANA ROLIM

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FÁBIO SANTOS NOGUEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058082-14.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058082-14.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Vicente Falconi e outro - Apelado: Município de Guarulhos - Magistrado(a) Coelho Mendes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, DEVIDO À INÉRCIA DOS EMBARGANTES EM EMENDAR A INICIAL CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL. OS EMBARGANTES ALEGAM NÃO TEREM SIDO PESSOALMENTE INTIMADOS PARA PROSSEGUIR NO FEITO, CONFORME EXIGIDO PELO CPC.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A SENTENÇA DEVE SER ANULADA POR FALTA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DOS EMBARGANTES PARA SUPRIR A FALTA DECORRENTE DO ABANDONO DA CAUSA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A EXTINÇÃO DO FEITO DECORREU DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL POR NÃO ATENDIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES DE EMENDA, NÃO SENDO NECESSÁRIA A INTIMAÇÃO PESSOAL DOS EMBARGANTES.4. A INÉRCIA DOS EMBARGANTES EM ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DE EMENDA DA INICIAL JUSTIFICA O INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO E A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO É VÁLIDA QUANDO HÁ INÉRCIA NA EMENDA DA INICIAL. 2. NÃO É NECESSÁRIA A INTIMAÇÃO PESSOAL QUANDO A EXTINÇÃO DECORRER DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ARTS. 485, I E III, § 1º; 321, PARÁGRAFO ÚNICO; 319, II; 300; 311; 322; 324; 320.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1037207-91.2021.8.26.0224, REL. MARIA DO CARMO HONORIO, 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 28/02/2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Santos Nogueira (OAB: 265304/SP) - Lia Santana Rolim (OAB: 306564/SP) - Paulo Rogerio da Silva (OAB: 99701/SP) - 4º andar

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Emerson Luis Santos Moreira x Serasa S/A

ID: 306789429

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008224-07.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON LUIS SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

SERASA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008224-07.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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André Gomes Moreira e outros x José Olympio De Macedo

ID: 307116207

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031504-07.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé GOMES MOREIRA SARAH ALVES DE LIMA VIDAL

Polo Passivo:

JOSé OLYMPIO DE MACEDO

Despacho

Advogados:

MAURICIO CARDOSO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MEIRELLES DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TULÍO CESAR COSTA PIERONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TULÍO CESAR COSTA PIERONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1031504-07.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1016954-07.2024.8.26.0506

ID: 300341353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1016954-07.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DORCELINA DOS REIS DIVINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA MARCIA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016954-07.2024.8.26.0506 - Petição Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Dorcelina dos Reis Divino - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos em relação à r. sentença p…

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Alexandre Soares Camelo x Gouvea Marin Adminnistração De Condomínios Ltda e outros

ID: 293553267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043241-07.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SOARES CAMELO

Polo Passivo:

GOUVEA MARIN ADMINNISTRAçãO DE CONDOMíNIOS LTDA LENHARI GESTãO E ADMINISTRAçãO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO BLINI GERALDO MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO LUCIANO ULIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043241-07.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Alexandre Soares Camelo - Lenhari Gestão e Administração da Propriedade Imobiliaria Ltda - - Gouvea Marin Adminnistração…

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Maria Enedina Antunes Lopes x Roberto Giarelli

ID: 294524220

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005244-07.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ENEDINA ANTUNES LOPES

Polo Passivo:

ROBERTO GIARELLI

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO TULIO RIBEIRO CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005244-07.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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