Resultados para "1088045-85.2022.8.26.0100" – Página 34 de 43

Laila Oliveira Santana x Cactvs Instituição De Pagamento S.A.

ID: 311784740

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1083098-85.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LAILA OLIVEIRA SANTANA

Polo Passivo:

CACTVS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.

Despacho

Advogados:

JENIFFER LIMA DOS SANTOS

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CLAUDIA MOTA ESTABEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1083098-85.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Condomínio Edifício Helenita x Lins E Silva Negócios Imobiliarios Ltda

ID: 313131333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024122-85.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO HELENITA

Polo Passivo:

LINS E SILVA NEGóCIOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIO DASSIE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUES BUSHATSKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRICA BORDINI DUARTE

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DANIEL BUSHATSKY

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Processo 1024122-85.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Helenita - Lins e Silva Negócios Imobiliarios Ltda - Oficie-se ao E. 15º Cartório…

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Meg Hissa Guarda x Michael Spitzer

ID: 324126152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0033137-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MEG HISSA GUARDA

Polo Passivo:

MICHAEL SPITZER

Intimação

Advogados:

MARCIO LAMONICA BOVINO

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ERICH WEY HOFLING

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Processo 0033137-90.2025.8.26.0100 (processo principal 1099782-85.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Meg Hissa Guarda - Michael Spitzer e outros - Vistos. De início,…

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Espolio De Rosalie Tognato Amarante e outros x Sérgio Tognato Magini

ID: 324490902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1050312-85.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE ROSALIE TOGNATO AMARANTE ROSEMARIE TOGNATO AMARANTE

Polo Passivo:

SéRGIO TOGNATO MAGINI

Intimação

Advogados:

ROBERTO MARQUES DAS NEVES

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KLEBER DEL RIO

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CAETANO MARCONDES MACHADO MORUZZI

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Processo 1050312-85.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Espolio de Rosalie Tognato Amarante - - Rosemarie Tognato Amarante - Sérgio Tognato Magini e outros - A sent…

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Maria Izabel Lange Pinto De Carvalho x Andrea Carla Palmeira Melo e outros

ID: 328510241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0039863-85.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IZABEL LANGE PINTO DE CARVALHO

Polo Passivo:

ANDREA CARLA PALMEIRA MELO ZILDA DA SILVA PALMEIRA MELLO

Intimação

Advogados:

JOAO CLAUDINO BARBOSA FILHO

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FRANCISCO FOCACCIA NETO

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Processo 0039863-85.2022.8.26.0100 (processo principal 1011705-08.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Izabel Lange Pinto de Carvalho - Andrea Carla Palmeira Melo - …

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Processo nº 0003900-51.2024.8.26.0292

ID: 328028623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003900-51.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BERNADO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALIS PRADO PINTO JÚNIOR

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RENATO PESSOA MARTORELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003900-51.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1029457-85.2022.8.26.0100) (processo principal 1029457-85.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Bernado da S… Processo 0003900-51.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1029457-85.2022.8.26.0100) (processo principal 1029457-85.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Bernado da Silva - Vistos. Defiro a pesquisa para averiguação de eventuais armas de fogo registrada em nome do executado. Providencie a serventia o necessário. No mais, em tese, nada obsta o deferimento do pedido de penhora de eventuais criptomoedas, na medida em que os criptoativos possuem valor econômico, podendo ser convertidos em moeda corrente, apesar de serem, em síntese, bens constituídos por códigos (sequência de caracteres) complexos produzidos pela resolução de problemas matemáticos baseados em criptografia digital. Ocorre que tais códigos podem ser armazenados de várias formas que, basicamente, são conhecidas como wallets (carteiras) hots (quentes) ou colds (frias). As hot wallets (carteiras quentes) são aquelas que, de alguma forma, estão conectadas na rede mundial de computadores internet e, por sua vez, podem ser utilizadas via instalação de aplicativo em dispositivos móveis, de programas em computadores ou mediante simples acesso a página de internet. Já as cold wallets (carteiras frias) são aquelas que não têm acesso à internet, objetivando dar mais segurança ao proprietário. São aquelas armazenadas em papel (paper wallets) ou dispositivos eletrônicos (hardware wallets, USB wallets ou desktop wallets). Além disso, como se tratam de códigos matemáticos, há também carteiras de metal, em formato de placas, cápsulas etc, que resistem ao tempo, mas ainda podem ser armazenados de várias outras formas, como até mesmo mediante simples anotação manual em uma folha de papel ou salvo no computador em arquivo de qualquer formato (p. ex., .doc, .pdf, .txt etc). No que tange à custódia do código, pode ser conferida a um intermediador centralizado como uma corretora nacional ou estrangeira ou, até mesmo, a um terceiro, pessoa física ou jurídica, de conhecimento apenas do proprietário. Estas, talvez, sejam as principais razões pelas quais, até os dias de hoje, as autoridades financeiras ou do mercado de capitais (como o Banco Central e a CVM - Comissão de Valores Mobiliários) não foram capazes de controlar, com efetividade, as transações envolvendo as criptomoedas e, também por isso, é que a penhora de tais bens, respeitados entendimentos divergentes, se torna quase impossível, exceto se houver informação precisa de que estão custodiados em uma corretora nacional, não sendo suficiente um simples pedido genérico, uma simples suspeita de que o devedor possui o bem. Neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Penhora de moeda virtual (bitcoin). Indeferimento. Pedido genérico. Ausência de indícios de que os executados sejam titulares de bens dessa natureza. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJ-SP 22021573520178260000 SP 2202157-35.2017.8.26.0000, Relator: Milton Carvalho, Data de Julgamento: 21/11/2017, 36ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 21/11/2017)". E, ainda: EXECUÇÃO - Pedido de expedição de ofício às operadoras de criptomoedas - Inviabilidade - Ausência de regulamentação em nosso ordenamento jurídico a respeito de moedas virtuais - Bens que, além de não terem qualquer garantia de conversão para moedas soberanas, nem mesmo lastro possuem - Decisão de indeferimento mantida - Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2048859-81.2021.8.26.0000; Relator (a): Paulo Pastore Filho; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/06/2021; Data de Registro: 28/06/2021) Por tal razão, indefiro o pedido. Int. - ADV: RENATO PESSOA MARTORELLI (OAB 445549/SP), TALIS PRADO PINTO JÚNIOR (OAB 444294/SP)

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Dragon Eventos Ltda-Me x Bbl Esports S.A.

ID: 310054341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1116175-85.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DRAGON EVENTOS LTDA-ME

Polo Passivo:

BBL ESPORTS S.A.

Intimação

Advogados:

JOEL FERREIRA VAZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA EVA MATOS FARAH BONILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1116175-85.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dragon Eventos Ltda-me - Bbl Esports S.a. e outro - Vistos. Fls.211 e ss. 1 - No sistema INFOJUD inexiste declara…

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Processo nº 1114623-85.2022.8.26.0100

ID: 293111147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1114623-85.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALERIA CRISTINA DA SILVA MASTROGIACOMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1114623-85.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria José Gomes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Réus citados por edital e outros - Ante o exposto, ju…

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R. O. C. x M. T. S. J. G.

ID: 313219486

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1122383-85.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. O. C.

Polo Passivo:

M. T. S. J. G.

Despacho

Advogados:

MARINA PACHECO CARDOSO DINAMARCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA BEDONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGIS EDUARDO TORTORELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ROSA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1122383-85.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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G. V. U. F. x A. U. F.

ID: 314334644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005983-85.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. V. U. F.

Polo Passivo:

A. U. F.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE ALKMIM JORDAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA REGINA PIRES SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005983-85.2022.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.U.F. - A.U.F. - Vistos. Na esteira da manifestação Ministerial e considerando que o requerido foi desligado…

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