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Processo nº 1500067-77.2024.8.26.0541

ID: 334918850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500067-77.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. V. D. S.

Intimação

Advogados:

RENATA RIGUETO ANDREATTI (OAB/SP 498.636) CLAUDEMIR MASCHIO (OAB/SP 405.262)

Processo 1500067-77.2024.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.V.S. - C.N.V.S.N. - V. Trata-se de Ação Penal na qual CLEYDIANE VALÉRIO DE SOUZA foi denunciada como incursa, por duas vezes, no artigo 21 da Lei de Contravenções Penais, c.C artigo 61, … Ver mais

Processo nº 0002290-43.2024.8.26.0229

ID: 324357411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002290-43.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. DE M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS TEIXEIRA (OAB/SP 277.278)

Processo 0002290-43.2024.8.26.0229 (processo principal 1009617-90.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.M.S. - Vistos, Cuida-se de pedido de citação via Whatsapp. A jurisprudência vem caminhando para a aceitação de citação via aplicativo de mensagens, como forma de conferir maio… Ver mais

Processo nº 1500067-20.2025.8.26.0484

ID: 304349356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500067-20.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO LEITE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA ROSA (OAB/SP 230.219)

Processo 1500067-20.2025.8.26.0484 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Leonardo Leite dos Santos - Vistos. I - Primeiramente, certifique-se o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público, se ocorrido. II - Recomende(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s) na p… Ver mais

Processo nº 1500067-29.2025.8.26.0578

ID: 309857162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500067-29.2025.8.26.0578

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. C. R. G. R. A. P.

Intimação

Advogados:

RAFAEL KEN FUKUYAMA (OAB/SP 302.876) ANDRÉ APARECIDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 385.120)

Processo 1500067-29.2025.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - B.C.R.G. - - R.A.P. - Pelo(a) MM. Juiz(a) foi proferida a seguinte decisão: Vistos. I - A presente instrução processual encontra-se encerrada, estando o processo em termos para julgamento, o que revela qu… Ver mais

Processo nº 1500067-25.2024.8.26.0526

ID: 291150748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500067-25.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. S. S.

Intimação

Advogados:

BRUNA PAOLA CELLINA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/SP 479.887)

Processo 1500067-25.2024.8.26.0526 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.S.S. - VISTOS. Recebo a Defesa Prévia r apresentada. A preliminar de atipicidade penal não comporta cabimento, uma vez que a exordial acusatória, regularmente, expôs os fatos com todas as suas circunstâncias, aponto… Ver mais

Processo nº 1501716-43.2024.8.26.0229

ID: 328115244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501716-43.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. C.

Intimação

Advogados:

ANASTACIA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 404.985)

Processo 1501716-43.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - R.S.C. - Vistos. 1 - Intime-se o(a)(s) defensor(es)(as) para ciência do acórdão proferido, de seguinte teor: "Ante o exposto, deram parcial provimento ao recurso para, mantida a condenação, tão somente conceder… Ver mais

Processo nº 1500067-33.2022.8.26.0546

ID: 303658726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500067-33.2022.8.26.0546

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRICIO BAPTISTA GLÓRIA ALMEIDA

Intimação

Advogados:

THIERS RIBEIRO DA CRUZ (OAB/SP 384.031)

Processo 1500067-33.2022.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - FABRICIO BAPTISTA GLÓRIA ALMEIDA - Vistos. Fl. 206: Considerando que a essência da atividade advocatícia está na confiança existente entre cliente e advogado e a cláusula penal que restr… Ver mais

Município De Ilhabela x Estado De São Paulo

ID: 292741858

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500067-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ILHABELA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LANNARA CAVALCANTE NUNES (OAB/PI 14.496) VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO (OAB/SP 367.102)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500067-86.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de Ilhabela - Apelado: Estado de São Paulo - Magistra… Ver mais

Processo nº 1500067-85.2020.8.26.0616

ID: 334972878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500067-85.2020.8.26.0616

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTON DELMIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ODAIR ALVES (OAB/SP 336.801) MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES (OAB/SP 178.626)

Processo 1500067-85.2020.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - Wellington Delmiro da Silva - Dayane Ianca Moreira - Vistos. 1. Intime-se PESSOALMENTE o DR. MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES (DEFENSOR DATIVO), para ciência do v. Acórdão proferido na Apelação Criminal, a parti… Ver mais

Processo nº 1500067-85.2020.8.26.0616

ID: 334972883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500067-85.2020.8.26.0616

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTON DELMIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ODAIR ALVES (OAB/SP 336.801) MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES (OAB/SP 178.626)

Processo 1500067-85.2020.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - Wellington Delmiro da Silva - Dayane Ianca Moreira - Vistos. 1. Intime-se PESSOALMENTE o DR. MARCELO LUIS CARDOSO DE MENEZES (DEFENSOR DATIVO), para ciência do v. Acórdão proferido na Apelação Criminal, a parti… Ver mais

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