Tudo

Resultados para "1502267-06.2025.8.26.0482" – Página 34 de 37

Processo nº 1014066-06.2025.8.26.0482

ID: 314386132
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014066-06.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Victor Hugo Bispo da Silva - Vistos. 1. Trata-se de ação revisional com pleito de tutela de urgência, e de início: a) Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Anote-se. b) Registro que a ação tem por objeto relação de cons… Ver mais
Processo 1003105-06.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Milton Fabio Perdomo dos Reis - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - VISTOS. Dispensado relatório nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099/95. FUNDAMENTO E DECIDO… Ver mais
Processo 0003908-06.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Paulo Batista de Souza - Vistos. Trata-se de ação acidentária. A Justiça Federal declinou de sua competência e, posteriormente, por meio da decisão de fl. 1.018, o MM. Juízo da 1.ª Vara Cível d… Ver mais

Processo nº 1502267-27.2025.8.26.0378

ID: 310023414
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502267-27.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - YURI FRANCO DE ARAUJO - Vistos. Nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, defiro a justiça gratuita ao Réu. Anote-se e cadastre-se. Ciente da resposta à acusação de fls. 60/61. Em que pesem os … Ver mais

Processo nº 1502267-26.2022.8.26.0477

ID: 296669017
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502267-26.2022.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - LINDACIRA ROQUE SAMPAIO - Vistos. Fls. 704/708: As alegações trazidas pela defesa dizem respeito ao meritum causae, devendo, portanto, ser analisadas em momento oportuno. Desta forma, … Ver mais

Processo nº 1502267-49.2024.8.26.0576

ID: 331370368
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502267-49.2024.8.26.0576 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes contra a Ordem Tributária - WALTER LUIZ DE LIMA - Vistos. Apesar dos argumentos trazidos a fls. 47/54 a denúncia está lastreada na prova produzida durante o inquérito e somente com a instrução é que o mérito será… Ver mais
Intimação
Processo 1013775-06.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Imobiliária Village Imóveis Ltda (me) - Vistos. 1. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10%, no prazo de 3 (três) dias… Ver mais

Processo nº 1012320-06.2025.8.26.0482

ID: 304645795
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012320-06.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anne Caroline Cardoso do Rosário - Vistos. 1- Necessária a readoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda, em observância às recomendações do Núcleo de Monitoramen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010477-06.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: JOSÉ VAGNER CORAZZA - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMI… Ver mais
ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Douglas França Mota (OAB 483819/SP) Processo 1001941-06.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Flávio Barbosa de Oliveira, Zuleika Rodrigues de Souza Oliveira - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.A - Ante o exposto e pelo que mais… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta