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Processo nº 5003256-98.2024.8.13.0287

ID: 317413240

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Guaxupé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003256-98.2024.8.13.0287

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MARCOS BEDRAN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antôn…

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Processo nº 5003256-79.2022.8.21.0050

ID: 276995801

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 5003256-79.2022.8.21.0050

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS DE ALMEIDA RODRIGUES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILVAN LUIZ HANSEN JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO Nº 5003256-79.2022.8.21.0050/RS INTERESSADO : MATHEUS DE ALMEIDA RODRIGUES ADVOGADO(A) : GILVAN LUIZ HANSEN JUNIOR (OAB RS089495) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pe…

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Tiago Pereira Gonzalez x Ivan Spiering Da Silva

ID: 323547147

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camaquã Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003256-14.2022.8.21.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO PEREIRA GONZALEZ

Polo Passivo:

IVAN SPIERING DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA DA SILVA OBISPO

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JANETE INES NIEWINSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003256-14.2022.8.21.0007/RS EXEQUENTE : TIAGO PEREIRA GONZALEZ ADVOGADO(A) : BRUNA DA SILVA OBISPO (OAB RS116725) EXECUTADO : IVAN SPIERING DA SILVA ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5003256-57.2021.8.21.0004

ID: 324094132

Tribunal: TJRS Órgão: Vara de Família e Sucessões da Comarca de Bagé Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5003256-57.2021.8.21.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLEIBER HENRIQUE BENITEZ RUIDIAS MARILENE BENITEZ RUIDIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO DUARTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE POUZADA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INVENTÁRIO Nº 5003256-57.2021.8.21.0004/RS REQUERENTE : CLEIBER HENRIQUE BENITEZ RUIDIAS ADVOGADO(A) : RODRIGO DUARTE (OAB RS026101) ADVOGADO(A) : JAQUELINE POUZADA DOS SANTOS (OAB rs073130) REQUERE…

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Joao Silveira Da Rosa x Multimarcas Administradora De Consorcios Ltda

ID: 322040840

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003256-31.2022.8.24.0039

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO SILVEIRA DA ROSA

Polo Passivo:

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

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JULIANO KUNTZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO Nº 5003256-31.2022.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50032563120228240039/SC) RELATOR : ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE : JOAO SILVEIRA DA ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : JULIAN…

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Processo nº 5003256-78.2024.4.03.6344

ID: 335694414

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003256-78.2024.4.03.6344

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

F. J. O. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PEDRO DE ALENCAR BRANDAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RENATA SAMPAIO DE ALENCAR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003256-78.2024.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista CRIANÇA INTERESSADA: F…

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Processo nº 5003256-16.2024.8.21.0016

ID: 338639277

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ijuí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003256-16.2024.8.21.0016

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO REGIOES DAS CULTURAS - SICREDI DAS CULTURAS RS/MG

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HUMBERTO JOSE MEISTER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GRACIELE PELIZZARO PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003256-16.2024.8.21.0016/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO REGIOES DAS CULTURAS - SICREDI DAS CULTURAS RS/MG ADVOGADO(A) : GRACIELE …

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Ailton Rodrigues Costa e outros x Allianz Seguros S/A

ID: 315967513

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006748-97.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AILTON RODRIGUES COSTA DIANA GONCALVES VIEIRA

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

EDGARD PEREIRA VENERANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIOS DA SILVA ASSUNCAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Rua Prefeito Alcides Cunha, 12, Centro… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Rua Prefeito Alcides Cunha, 12, Centro, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5006748-97.2022.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: DIANA GONCALVES VIEIRA CPF: 703.956.456-46 e outros RÉU: PNEUSOLA PNEUS E PECAS S/A - FALIDA CPF: 17.281.668/0001-57 e outros DECISÃO Vistos, etc. Vistos, etc. Cuidam-se de embargos declaratórios interpostos por Diana Gonçalves Vieira e Ailton Rodrigues Costa (ID 10358977760). Nas razões recursais os autores insurgem contra a sentença, ao argumento de ter incorrido o juízo em omissão não concedendo prazo razoável para apresentação de documentos que demonstrassem justa causa dos embargantes na audiência, bem como pugnaram pela concessão de justiça gratuita. Conforme extrai-se dos autos, foi aplicada a contumácia a parte autora por ausência a audiência designada, tendo em vista que foi devidamente intimada para a sessão e não compareceu nem apresentou comprovação que justificasse a ausência. Verifica-se que em ID 10334669342, foi certificado pelo juízo que a audiência seria realizada de maneira presencial. Diante disso, no seq. 10340298208 de 06/11/2024, foi acostada ao feito a ata de audiência, tendo sido realizada a intimação das partes quanto a seu teor, somente em 22/11/2024. Deste modo, somente após a determinação de ID 10349716985, que a parte autora manifestou-se pugnando pela concessão dos benefícios da justiça gratuita. Ocorre que, independentemente de ser concedida ou não a justiça gratuita à parte, conforme dispõe o art. 54 da Lei 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independe de pagamento de custas, taxas ou despesas. Porém, conforme dispõe o art. 51, § 2º da mesma Lei, a parte poderá ser isentada das custas quando comprovar que a ausência decorreu de força maior, o que não foi comprovado pela parte. Isto porém, não autoriza a parte a ingressar com a ação movimentando todo o aparato judiciário e não cumprir com as diligências que lhe incumbem. A multa aplicada diante da contumácia do autor é aplicada em caráter de sanção ao litigante desidioso, por acionar a máquina judiciária, de elevado custos para todos os contribuintes, inutilmente. Assim, o inconformismo formulado pela embargante não afigura-se provido de lastro, razão pela qual, conheço dos embargos e no mérito nego-lhe provimento pelas razões expostas. Indefiro pedido da parte autora mantendo integralmente os comandos proferidos na sentença de seq. 910358977760. Dê-se ciência e cumpra-se. Mateus Leme, data da assinatura eletrônica. EUDAS BOTELHO Juiz de Direito 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme

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Processo nº 5003256-09.2025.8.21.0007

ID: 302865865

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Camaquã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003256-09.2025.8.21.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLINICA ODONTOLOGICA ULBRICH & BOREK LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003256-09.2025.8.21.0007/RS AUTOR : CLINICA ODONTOLOGICA ULBRICH & BOREK LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) ATO ORDINATÓRIO Intimação …

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Processo nº 5003256-77.2024.8.21.0125

ID: 296980137

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Assis Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5003256-77.2024.8.21.0125

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DA SILVA ALFONSO MARTA ISABEL BRAGA ALFONSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS IGNÁCIO GOMES MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INVENTÁRIO Nº 5003256-77.2024.8.21.0125/RS RELATOR : RODRIGO OTAVIO LAURIANO FERREIRA REQUERENTE : MARTA ISABEL BRAGA ALFONSO ADVOGADO(A) : CARLOS IGNÁCIO GOMES MARTINS (OAB RS061982) REQUERENTE : GU…

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