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Processo nº 5003485-35.2024.4.04.7209

ID: 301023403

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003485-35.2024.4.04.7209

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR ANTONIO SCHOPPING

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNA CAROLINE VENTURI PEREIRA DALAZEM (OAB/SC 31.186)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003485-35.2024.4.04.7209/SC AUTOR : ODAIR ANTONIO SCHOPPING ADVOGADO(A) : BRUNA CAROLINE VENTURI PEREIRA DALAZEM (OAB SC031186) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, ficam analisados os prequestionamentos feitos pelas partes quanto às normas constitucio… Ver mais

Processo nº 5003485-40.2025.4.03.6332

ID: 295878058

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003485-40.2025.4.03.6332

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO ALVES BARBOSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FRANCISCO CARLOS NOBRE MACHADO (OAB/SP 220.640)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003485-40.2025.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR… Ver mais

Gervasio Alves De Quadros x Gilberto Santos Da Silveira

ID: 281117294

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003485-36.2022.8.24.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GERVASIO ALVES DE QUADROS

Polo Passivo:

GILBERTO SANTOS DA SILVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO BATISTA PEREIRA JUNIOR (OAB/SC 44.496) JOAO BATISTA PEREIRA (OAB/SC 28.475) NAIARA PASSONI (OAB/SC 42.339)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003485-36.2022.8.24.0024/SC EXEQUENTE : GERVASIO ALVES DE QUADROS ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA PEREIRA JUNIOR (OAB SC044496) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA PEREIRA (OAB SC028475) EXECUTADO : GILBERTO SANTOS DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : NAIARA PASSONI (OAB SC042339) DESPACHO/DECI… Ver mais

Julieri Cristina Henn x Adao Luiz Da Silva

ID: 275170381

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003485-47.2022.8.21.0112

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JULIERI CRISTINA HENN

Polo Passivo:

ADAO LUIZ DA SILVA

80

Advogados:

SANDRO MORIGI (OAB/RS 58.912) VERA CECILIA WENTZ (OAB/RS 59.969)

1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015… Ver mais

Processo nº 5003485-59.2024.4.03.6337

ID: 323030471

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003485-59.2024.4.03.6337

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA DIAS PIOLI DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB/MS 24.759) LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES (OAB/MS 11.078)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5003485-59.2024.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: LUZIA DIAS PIOLI DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - MS11078, RODOLFO DA COSTA RAMOS - MS24759-… Ver mais

Processo nº 5003485-59.2024.4.03.6337

ID: 323030479

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003485-59.2024.4.03.6337

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASTER PREV LTDA

Decisão

Advogados:

ALVARO CELIO OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PA 33.823)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5003485-59.2024.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: LUZIA DIAS PIOLI DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - MS11078, RODOLFO DA COSTA RAMOS - MS24759-… Ver mais

Claudia Rodrigues Santana x Valdeci Rodrigues Roque

ID: 261784286

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE ARAÇUAÍ, 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5003485-12.2022.8.13.0034

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA RODRIGUES SANTANA

Polo Passivo:

VALDECI RODRIGUES ROQUE

Interdição/Curatela

Advogados:

PRISCILLA COUTINHO MARTINS (OAB/MG 165.363)

COMARCA DE ARAÇUAÍ 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INTERDIÇÃO/CURATELA DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2025 COMARCA DE ARAÇUAÍ-MG - EDITAL DE INTERDIÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - O Dr. Emílio Guimarães Moura Neto, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível/Criminal e da Infância e Juventude da Com… Ver mais

Processo nº 5003485-20.2022.8.21.0024

ID: 331678021

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5003485-20.2022.8.21.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEO FERNANDO MULLER NAZIRA MARIA YAUZ KELLER MULLER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO DE BRITO BIRKHAN (OAB/RS 91.767) PATRÍCIA MARIA DE BRITO BIRKHAN (OAB/RS 72.490)

USUCAPIÃO Nº 5003485-20.2022.8.21.0024/RS AUTOR : NAZIRA MARIA YAUZ KELLER MULLER ADVOGADO(A) : EDUARDO DE BRITO BIRKHAN (OAB RS091767) ADVOGADO(A) : PATRÍCIA MARIA DE BRITO BIRKHAN (OAB RS072490) AUTOR : LEO FERNANDO MULLER ADVOGADO(A) : EDUARDO DE BRITO BIRKHAN (OAB RS091767) ADVOGADO(A) : PATRÍ… Ver mais

Processo nº 5003485-55.2025.8.24.0113

ID: 304254748

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003485-55.2025.8.24.0113

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

LUANA DOGNINI LUANA FERNANDA ASSI MARIA ELVIRA FERENC RAQUEL DE VASCONCELOS SILVANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OSNI SUOMINSKY (OAB/SC 24.961) ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB/SC 38.917)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003485-55.2025.8.24.0113/SC EXEQUENTE : LUANA DOGNINI ADVOGADO(A) : OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) ADVOGADO(A) : ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917) EXEQUENTE : MARIA ELVIRA FERENC ADVOGADO(A) : OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5003485-41.2023.4.04.9999

ID: 306947337

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5003485-41.2023.4.04.9999

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO OSMAR PETRY

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5003485-41.2023.4.04.9999/RS RELATORA : Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA APELANTE : FERNANDO OSMAR PETRY ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES ENSEJA… Ver mais

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