Resultados para "5003682-13.2024.8.13.0384" – Página 34 de 48

Luciano Tramasol Veiga x Banco Agibank S.A

ID: 332235396

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003682-04.2024.8.21.4001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO TRAMASOL VEIGA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NILMARA ALMADA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003682-04.2024.8.21.4001/RS EXEQUENTE : (Sob sigilo - LEI 14.289) ADVOGADO(A) : NILMARA ALMADA DA SILVA (OAB RS074381) EXECUTADO : (Sob sigilo - LEI 14.289) ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5003682-54.2025.4.03.6183

ID: 336206627

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003682-54.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GEDALVA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE FONSECA COLNAGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003682-54.2025.4.03.6183 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: GEDALVA MARIA DA SILVA OLIV… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003682-54.2025.4.03.6183 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: GEDALVA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE FONSECA COLNAGHI - SP367117 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação de rito especial, com pedido de antecipação da tutela, através da qual a parte autora pleiteia a condenação do réu na concessão de benefício por incapacidade. Relatório dispensado na forma da lei. Fundamento e decido. Inicialmente, concedo o benefício da assistência judiciária gratuita à parte autora, ante o requerimento expresso formulado na petição inicial, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e do artigo 4º da Lei 1.060/50. Verifico que as partes são legítimas e estão bem representadas, estando presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, pelo que passo ao exame do mérito. Nos termos dispostos na Lei 8.213/91, o benefício por incapacidade temporária é devido ao segurado que estiver total e temporariamente incapacitado para o trabalho, enquanto o benefício por incapacidade permanente é devido na hipótese de incapacidade total e permanente. Agendada perícia médica, a parte autora não compareceu, apesar de intimada, e tampouco justificou sua ausência, de modo que não foi comprovada a alegada incapacidade. Ademais, é de se frisar que o ônus da prova constitutiva do direito pleiteado compete ao autor, nos termos do art. 373, inciso I, do Código de Processo Civil. Assim, considerando que o requisito subjetivo não foi constatado, o pleito deve ser julgado improcedente. Diante do exposto, e mais o que dos autos consta, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Sem condenação em custas e honorários nesta instância, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. SãO PAULO, data da assinatura digital. ELIANA RITA MAIA DI PIERRO Juíza Federal Substituta

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Processo nº 5003682-50.2025.8.24.0520

ID: 309155197

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5003682-50.2025.8.24.0520

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA MARIANA DA SILVA

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INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003682-50.2025.8.24.0520/SC INDICIADO : EVERTON DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA PAULA MARIANA DA SILVA (OAB SC067269) ATO ORDINATÓRIO 1. Por determinação do MM. Juiz, fica designad…

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Processo nº 5003682-74.2025.4.04.7105

ID: 301154199

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003682-74.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MASSAFRA CAVALHEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAIANA IZOLAN TRETER FERRAZ

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SINARA LAZZAROTO

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JONES IZOLAN TRETER

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003682-74.2025.4.04.7105/RS AUTOR : FERNANDO MASSAFRA CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : JONES IZOLAN TRETER (OAB RS057993) ADVOGADO(A) : SINARA LAZZAROTO (OAB RS060734) ADVOGADO(A) : D…

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Processo nº 5003682-18.2024.8.21.6001

ID: 293038082

Tribunal: TJRS Órgão: 6º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003682-18.2024.8.21.6001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLIKCAR COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANI FUAO BERNARDES

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003682-18.2024.8.21.6001/RS EXEQUENTE : CLIKCAR COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : TATIANI FUAO BERNARDES (OAB RS094330) DESPACHO/DECISÃO Vistos.…

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Cooperativa De Credito E Investimento Com Interacao Solidaria Centro Norte - Cresol Centro Norte x Brenda Larissa De Oliveira e outros

ID: 316585780

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003682-38.2024.8.21.0142

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA CENTRO NORTE - CRESOL CENTRO NORTE

Polo Passivo:

BRENDA LARISSA DE OLIVEIRA BRENDA LARISSA DE OLIVEIRA 02400041083

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIANA GARCIA ECHEVERRIA

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FELIPE SCHERER

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003682-38.2024.8.21.0142/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA CENTRO NORTE - CRESOL CENTRO NORTE ADVOGADO(A) : FELIPE SCH…

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Maria De Fatima Oliveira Da Silva x Carmen Lucia Pitana Nogueira e outros

ID: 316289728

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 19ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003682-88.2015.8.21.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CARMEN LUCIA PITANA NOGUEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE LUIS FEDELI

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ROBERTO LOPES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS MOACIR FERREIRA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LAIS GASPAROTTO JALIL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THALES ANDREY DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SANDRA MARIA PORTUGUEZ VIÑAS

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DIEGO PIRES GAUTO

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003682-88.2015.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50036828820158210001/RS) RELATOR : SERGIO FUSQUINE GONCALVES APELANTE : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : C…

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Processo nº 5003682-81.2025.8.24.0930

ID: 317700713

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003682-81.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JUCEMAR MARCHET

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

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CASSIO AUGUSTO FERRARINI

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Procedimento Comum Cível Nº 5003682-81.2025.8.24.0930/SC AUTOR : JUCEMAR MARCHET ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) AD…

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Processo nº 5003682-48.2024.8.21.0074

ID: 322006094

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Três de Maio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003682-48.2024.8.21.0074

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TAIS GRACIELE DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE CLASSMANN

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003682-48.2024.8.21.0074/RS AUTOR : TAIS GRACIELE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FELIPE CLASSMANN (OAB RS100281) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO a gratuidade judiciária requerida, u…

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Processo nº 5003682-20.2025.8.13.0241

ID: 325145005

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5003682-20.2025.8.13.0241

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIONE DOS SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARAH HAYANE BRANDAO NUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCO PAULO DE FREITAS GUEDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmer… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5003682-20.2025.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: DIONE DOS SANTOS MOREIRA CPF: 071.054.006-09 RÉU: CAZEP EMPREENDIMENTOS LTDA CPF: 17.396.714/0001-63 DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, nos seguintes termos: a) colacionar aos autos sua certidão de nascimento atualizada (até 90 dias) ou certidão de casamento, se casados for. b) colacionar matrícula do imóvel usucapiendo (expedido há no máximo 60 dias) ou certidão do CRI indicando a inexistência de matrícula. c) informar o valor atribuído ao imóvel e corrigindo o valor da causa e se for o caso. d) colacionar aos autos matrícula dos imóveis confinantes declarados no memorial descritivo ou certidão negativa emitida pelo CRI, nos termos do art. 4º, II, do Provimento 65/2017 do CNJ. e) colacionar certidão emitida pela Prefeitura Municipal de Esmeraldas, indicando se o imóvel usucapiendo se encontra em área urbana ou rural, nos termos da Instrução Normativa Incra n. 82/2015 e da Nota Técnica Incra/DF/DFC n. 2/2016. Referida certidão deverá indicar a descrição do imóvel usucapiendo de acordo com a inicial. f) colacionar aos autos memorial descritivo assinado por profissional competente, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), esclarecendo ainda que em se tratando de imóvel rural, ambos deverão conter descrição georreferenciada. g) colacionar aos autos certidão de feitos ajuizados da Justiça Estadual e Federal, do local da situação do imóvel, expedidas há no máximo 30 dias, em nome de cada um dos autores e do proprietário, bem como dos respectivos cônjuges, se casados forem, nos termos do art. 4º, IV, do Provimento 65/2017 do CNJ. Tal providência é necessária para a demonstração de inexistência de ações que caracterizam oposição à posse do imóvel. Prazo de 15 dias. Pena: indeferimento da inicial. Após, venham-me os autos conclusos para decisão cabível. Intime-se. Cumpra-se. Esmeraldas, data da assinatura eletrônica. FERNANDA CAMPOS DE LANA ALVES Juíza de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas

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