Resultados para "5004067-03.2022.4.04.7113" – Página 34 de 44

Processo nº 5004067-85.2024.4.02.0000

ID: 292459305
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5004067-85.2024.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE : BALTRONIC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ADVOGADO(A) : RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INST… Ver mais

Processo nº 5004067-08.2024.4.04.7121

ID: 315733686
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004067-08.2024.4.04.7121/RS REQUERENTE : MIGUEL CAETANO FIM ADVOGADO(A) : VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS077227) ADVOGADO(A) : ROBINSON NUNES PALOMINIO (OAB RS113081) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de… Ver mais

Processo nº 5004067-32.2024.4.04.7016

ID: 315707831
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004067-32.2024.4.04.7016/PR REQUERENTE : GEVALDO MARQUES DE SOUZA ADVOGADO(A) : Epaminondas Caetano Junior (OAB PR057792) ADVOGADO(A) : JESSICA BISPO DOS SANTOS CAETANO (OAB PR090977) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) … Ver mais

Processo nº 5004067-94.2025.8.21.0030

ID: 314314822
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004067-94.2025.8.21.0030/RS AUTOR : ROGER MELLO DA FONSECA ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição inicial, eis que preenchidos os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça … Ver mais

Processo nº 5004067-95.2025.8.24.0520

ID: 323804011
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Comunicado de Mandado de Prisão Nº 5004067-95.2025.8.24.0520/SC ACUSADO : RAFAEL CENTENO ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA MILAK FARIAS (OAB SC069953) ATO ORDINATÓRIO 1. Por determinação do MM. Juiz, fica designada Audiência de Custódia para 11/07/2025 16:00:00 2. Nos termos da Resolução CM n. 23, de 12 … Ver mais

Processo nº 5004067-33.2025.4.03.6302

ID: 325140625
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Despacho de Prevenção
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004067-33.2025.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: APARECIDO DONIZETE DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO DA SILVA CHIMENES - SP243434 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 5004067-35.2023.8.13.0694

ID: 255842393
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 5004067-35.2023.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNT… Ver mais

Processo nº 5004067-48.2023.4.02.5003

ID: 283221067
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004067-48.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE : ROSINEIA ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A) : GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição … Ver mais

Processo nº 5004067-05.2023.8.13.0607

ID: 315247108
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santos Dumont / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santos Dumont Rua Galileu Fonseca, 113, Centro, Santos Dumont - MG - CEP: 36240-000 PROCESSO Nº: 5004067-05.2023.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] … Ver mais

Processo nº 5004067-94.2025.8.21.0030

ID: 277855254
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004067-94.2025.8.21.0030/RS AUTOR : ROGER MELLO DA FONSECA ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) DESPACHO/DECISÃO Agendei eletronicamente a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos procuração específica para a finalidad… Ver mais