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Município De Portão / Rs x 4ª Relatoria Da 3ª Turma Recursal Da Fazenda Pública

ID: 325311549

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004067-53.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE PORTÃO / RS

Polo Passivo:

4ª RELATORIA DA 3ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA

80

Advogados:

GUILHERME SCHLABRENDORFF DOS SANTOS (OAB/RS 129.244) ADRIANO ROBERTO FLORES MENDONCA (OAB/RS 132.185) ALEXANDRE TAKEO SATO (OAB/RS 40.859)

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBS… Ver mais

Processo nº 5004067-30.2022.8.21.0053

ID: 326973554

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004067-30.2022.8.21.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JORGINA FRANCISCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIANA ALESSSANDRA GIARETTA (OAB/RS 53.225)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004067-30.2022.8.21.0053/RS AUTOR : MARIA JORGINA FRANCISCO ADVOGADO(A) : DIANA ALESSSANDRA GIARETTA (OAB RS053225) DESPACHO/DECISÃO Vistos 1 . Intimem-se a parte autora para juntar documento de identidade da parte autora. Bem como para esclarecer os cálculos do valor … Ver mais

Processo nº 5004067-38.2024.4.03.6344

ID: 326770538

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004067-38.2024.4.03.6344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DOS SANTOS DINIZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MAYCON JOSE DE ABREU (OAB/SP 396.059)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004067-38.2024.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: ALEXANDRE DOS SANTOS DINIZ Advogado do(a) AUTOR: MAYCON JOSE DE ABREU - SP396059 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 5004067-21.2024.8.13.0461

ID: 257789611

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ouro Preto Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5004067-21.2024.8.13.0461

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS GURGEL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUIZA SAADE DA SILVEIRA OURIVES (OAB/MG 143.414)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Preto / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ouro Preto Rua Simão Lacerda, 975, Fórum Bernardo Pereira de Vasconcelos, Bauxita, Ouro Preto - MG - CEP: 35400-000 PROCESSO Nº: 5004067-21.2024.8.13.0461 CLASSE: [CÍ… Ver mais

Processo nº 5004067-20.2024.8.13.0720

ID: 329794667

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Ubá Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004067-20.2024.8.13.0720

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GISLENE MARIA BICALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENNO VERAZANI DA COSTA (OAB/MG 222.414)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Ubá RECURSO Nº 5004067-20.2024.8.13.0720 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] RECORRENTE: GISLENE MARIA BICALHO CPF: 597.103.226-72 RECORRIDO(A)… Ver mais

Olivio Vanzin x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul

ID: 334988376

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004067-11.2023.8.21.0048

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

OLIVIO VANZIN

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EMILY VANZIN (OAB/RS 120.375) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004067-11.2023.8.21.0048/RS AUTOR : OLIVIO VANZIN ADVOGADO(A) : EMILY VANZIN (OAB RS120375) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Vistos. A presente demanda trata do caso apreciado pelo IRDR 28, porquanto trata da validade de contra… Ver mais

Joao Pedro Fagundes Zenke e outros x Gente Seguradora Sa

ID: 334417746

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004067-69.2023.8.21.2001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO FAGUNDES ZENKE MARIA FATIMA FAGUNDES DA ROSA

Polo Passivo:

GENTE SEGURADORA SA

80

Advogados:

OTNIEL SOUZA MOREIRA (OAB/RS 122.686) LUIZ JONES DULLIUS (OAB/RS 80.440) LEONARDO SANTANA DE ABREU (OAB/RS 43.188) VINICIUS LUBIANCA (OAB/RS 50.820)

3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 93… Ver mais

Processo nº 5004067-85.2024.4.02.0000

ID: 292459305

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004067-85.2024.4.02.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BALTRONIC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB/RJ 112.211)

Agravo de Instrumento Nº 5004067-85.2024.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE : BALTRONIC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ADVOGADO(A) : RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INST… Ver mais

Processo nº 5004067-08.2024.4.04.7121

ID: 315733686

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004067-08.2024.4.04.7121

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL CAETANO FIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO (OAB/RS 77.227) ROBINSON NUNES PALOMINIO (OAB/RS 113.081)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004067-08.2024.4.04.7121/RS REQUERENTE : MIGUEL CAETANO FIM ADVOGADO(A) : VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS077227) ADVOGADO(A) : ROBINSON NUNES PALOMINIO (OAB RS113081) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de… Ver mais

Processo nº 5004067-32.2024.4.04.7016

ID: 315707831

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004067-32.2024.4.04.7016

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GEVALDO MARQUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EPAMINONDAS CAETANO JUNIOR (OAB/PR 57.792) JESSICA BISPO DOS SANTOS CAETANO (OAB/PR 90.977)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004067-32.2024.4.04.7016/PR REQUERENTE : GEVALDO MARQUES DE SOUZA ADVOGADO(A) : Epaminondas Caetano Junior (OAB PR057792) ADVOGADO(A) : JESSICA BISPO DOS SANTOS CAETANO (OAB PR090977) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) … Ver mais

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