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Resultados para "5004274-56.2022.8.13.0407" – Página 34 de 44

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004274-13.2024.8.21.0165/RS REQUERENTE : KARINE CARVALHO SOARES ADVOGADO(A) : CLAUDIA GUICHARD PINTO RIBEIRO (OAB RS047670) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE NASI DE AZEVEDO (OAB RS054811) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANDRÉ BROCHADO DE MELLO (OAB RS055492) DE… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-240 PROCESSO Nº: 5004274-27.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Ver mais
Processo 1014991-27.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5004274-75.2022.8.13.0433 - 5ª Vara Cível) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaixo especificados: - regul… Ver mais

Processo nº 5004274-29.2025.4.03.6303

ID: 298518881
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004274-29.2025.4.03.6303/ 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: SILVIA HELENA DE FARIA Advogado do(a) AUTOR: OLIVIA WILMA MEGALE BERTI - SP35574 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 5004274-25.2025.4.02.5117

ID: 296145442
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004274-25.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : LUIZ CLAUDIO DE AMORIM ADVOGADO(A) : THAMARA FREIRE DE MATOS (OAB RJ213406) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda pelo procedimento do juizado especial cível, com pedido de tutela de urgência, objetivando a declaração de… Ver mais

Processo nº 5004274-94.2025.8.24.0035

ID: 323793003
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5004274-94.2025.8.24.0035/SC EXECUTADO : DEISE ANTONIA DA SILVA ADVOGADO(A) : FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA (OAB SC039281) DESPACHO/DECISÃO 1. Inicialmente, intime-se eventual defesa técnica do(a) executado(a) ou ele(a) pessoalmente, nos te… Ver mais

Processo nº 5004274-06.2025.4.04.7207

ID: 321926584
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004274-06.2025.4.04.7207/SC AUTOR : NORVIS JOSEFINA BASANTA BONALDE ADVOGADO(A) : JOAO LUIS VALGAS DE BEM (OAB SC052330) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora postula pela concessão de benefício por incapacidade. Verifica-se nos autos qu… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004274-28.2025.8.21.6001/RS AUTOR : VALDEMAR VOSNIAK ADVOGADO(A) : EVA ROSILENE DA SILVEIRA (OAB RS076996) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. 2. Em atenção ao pedido de tutela provisória de urgência, o art. 300 do Código de Proce… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004274-90.2025.8.24.0004/SC AUTOR : MARIA APARECIDA CANCELIER ZANELA ADVOGADO(A) : JOÃO VICENTE MATIAS DA ROSA ADVOGADO(A) : GUSTAVO PORTO WELLINGTON SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CP… Ver mais

Processo nº 5004274-89.2023.4.04.7202

ID: 329337246
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5004274-89.2023.4.04.7202/SC RECORRENTE : JOAO RICARDO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL CHAVES GONCALVES (OAB RS125085) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE MOURA BONINI FERRER (OAB RS108757) ADVOGADO(A) : MAURICIO DA SILVA PEREIRA (OAB RS113822) ADVOGADO(A) : DANDARA BARCELLOS DE OLIVE… Ver mais
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