Resultados para "5004363-10.2025.8.13.0687" – Página 34 de 47

Edson Storrer e outros x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul

ID: 321764754

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5004363-42.2021.8.24.0073

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDSON STORRER MARIA STORRER STORRER CONSULTORIA EIRELI

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Sentença

Advogados:

ARAO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Embargos à Execução Nº 5004363-42.2021.8.24.0073/SC EMBARGANTE : STORRER CONSULTORIA EIRELI ADVOGADO(A) : ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760) EMBARGANTE : MARIA STORRER ADVOGADO(A) : ARAO DOS SANTOS (OAB…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004363-26.2025.4.04.7111

ID: 330132013

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004363-26.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARILDA KLAFKE SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROBERTO HARRES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004363-26.2025.4.04.7111/RS AUTOR : MARILDA KLAFKE SOARES ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO HARRES (OAB RS041600) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o disposto no Provimento nº 62, de 1…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5002714-10.2025.8.13.0687

ID: 276609439

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Timóteo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 5002714-10.2025.8.13.0687

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA BELMIRO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

LINO DRUMOND CUNHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Fórum Doutor Geraldo… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Fórum Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 5002714-10.2025.8.13.0687 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS CPF: não informado RÉU: AMANDA BELMIRO DE ALMEIDA CPF: não informado e outros DECISÃO Trata-se de pedido de liberdade provisória ou de substituição de prisão preventiva por domiciliar formulado por Amanda Belmiro de Almeida, argumentando, para tanto, que não estão presentes os requisitos para decretação da prisão preventiva no ID 10448829328. Com vista dos autos, o Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido, ID 10450068298. Relatados. Decido. De antemão, vislumbro não ser possível acolher a pretensão defensiva. Explico. É que não foi possível visualizar qualquer alteração do quadro encontrado quando da decretação prisão preventiva, ID 10447041274. A referida decisão foi devidamente fundamentada pelo Juízo plantonista em sede de audiência de custódia e, esclarece inteiramente os argumentos utilizados para decretar a prisão do acusado, com base nos Arts. 312 e 313, inc. I, do CPP, razão pela qual reporto-me aos fundamentos nela contidos. Ademais, dos argumentos defensivos apresentados (v. id. 10448829328), não se vislumbra nenhuma modificação fática relevante ao ponto de justificar uma mudança de entendimento em relação à custódia cautelar. Como já deixei antever alhures, entendo que não é o momento de revogação da prisão cautelar decretada, pois persistem os mesmos motivos ensejadores da sua decretação em ID 10447041274. Em suma, a defesa não trouxe à baila nenhum fato novo capaz de ensejar mudança na decisão outrora proferida. Desse modo, conforme pontuado na decisão que decretou a prisão preventiva da acusada, fundamenta-se na necessidade de resguardar a ordem pública, Art. 312, do CPP. Por fim, em atenção ao comando inserto no art. 316, parágrafo único, do CPP, registro expressamente que a base fática que levou à decretação da prisão cautelar da denunciada persiste na atualidade, não vislumbrando qualquer alteração que pudesse levar à necessidade de revisão da situação prisional em comento. Ante exposto, hei por bem INDEFERIR pedido de revogação da prisão preventiva formulado por Amanda Belmiro de Almeida. Noutro passo, visando melhor angariar elementos para apreciar a pretensão de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar em favor da autuada Amanda, determino a realização de estudo social no contexto familiar da autuada e seus filhos menores, devendo a Assistente social avaliar a imprescindibilidade ou não da genitora aos cuidados dos infantes e acerca da existência ou não de familiar capaz e apto a proceder os referidos cuidados aos infantes, com prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida a juntada do estudo social nos autos, abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se. Intime-se. Timóteo, data registrada no sistema. DANIEL DA SILVA ULHOA Juiz de Direito em substituição

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004363-92.2025.8.24.0011

ID: 306050879

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004363-92.2025.8.24.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MYLENA WILLRICH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRA SIMAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUILHERME WILLRICH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004363-92.2025.8.24.0011/SC EXEQUENTE : MYLENA WILLRICH ADVOGADO(A) : ALEXANDRA SIMAS (OAB SC071621) ADVOGADO(A) : GUILHERME WILLRICH (OAB SC071240) DESPACHO/DECISÃO Em c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004363-03.2021.8.21.0016

ID: 307526976

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ijuí Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5004363-03.2021.8.21.0016

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DA SILVA FONTOURA ANDERSON DA SILVA FONTOURA LORENI DA FONTOURA DALLA CORTE MARCOS CARVALHO FONTOURA PAULO JOSE CARVALHO FONTOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIMAR PAULO CRESCENTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WALTER JOEL DE MOURA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VALMIR ANTONIO BOTEGA SOBRINHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARILUSI HAGEMANN BRUST

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JANETE MARIA CAZOTTI BELINASO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMMANUELLE DE ARAUJO MALGARIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INVENTÁRIO Nº 5004363-03.2021.8.21.0016/RS REQUERENTE : MARCOS CARVALHO FONTOURA ADVOGADO(A) : EMMANUELLE DE ARAUJO MALGARIM (OAB RS055457) ADVOGADO(A) : JANETE MARIA CAZOTTI BELINASO (OAB RS046214)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004363-10.2025.8.24.0006

ID: 300834894

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Barra Velha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004363-10.2025.8.24.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILMARA MARTA DUNZER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5004363-10.2025.8.24.0006/SC AUTOR : RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A) : GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) DESPACHO/DECISÃO I - CONCEDO à parte requerent…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004363-55.2017.8.21.0141

ID: 298373239

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004363-55.2017.8.21.0141

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON CASAGRANDE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA VON ZUCCALMAGLIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCUS AURELIO SARTOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004363-55.2017.8.21.0141/RS EXECUTADO : NELSON CASAGRANDE ADVOGADO(A) : MARCUS AURELIO SARTOR (OAB RS033593) DESPACHO/DECISÃO Ciente da manifestação retro. Intime-se o leiloeiro …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004363-26.2024.8.24.0012

ID: 312550035

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004363-26.2024.8.24.0012

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS BENJAMINI MORAIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISMAEL FIGUEIREDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004363-26.2024.8.24.0012/SC EXEQUENTE : VINICIUS BENJAMINI MORAIS ADVOGADO(A) : ISMAEL FIGUEIREDO (OAB SC016139) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o petitório e a matrícula …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004363-20.2024.4.03.6325

ID: 261518386

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-20.2024.4.03.6325

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LEANDRO FERNANDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEONARDO FRANCISCO CASTANHEIRO HENRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAYTON CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004363-20.2024.4.03.6325 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru AUTOR: LEANDRO FERNANDO DOS SANTOS Advog…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5004363-86.2025.8.13.0112

ID: 328495401

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004363-86.2025.8.13.0112

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA SALOME SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA GABRIELLA EMILIANO ASSIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLEIDIANE APARECIDA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5004363-86.2025.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] ANA SALOME SILVA CPF: 090.032.216-00 ALCEU DE OLIVEIRA SILVA CPF: não informado Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual / vinculação de assuntos. VIDE ITEM 9. 2 - ( ) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas (NÃO SE APLICA). 3 - ( ) há divergência entre o valor recolhido e o valor efetivo da causa, mencionado na petição inicial (NÃO SE APLICA). 4 - ( ) a parte autora não está regularmente representada; 5 - ( ) não houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça, de justiça gratuita, de liminar ou de antecipação de tutela, constante na petição inicial; 6 - (x) realizada a conferência inicial, foram feitas as observações e verificado que falta juntar comprovante de endereço em nome próprio, ou esclarecer a relação com o titular do comprovante juntado. 7 - (x) há outro processo envolvendo mesmas partes, objeto e causa de pedir, nesta comarca, conforme pesquisa no SISCOM/PJE – Processo n°5001381-98.2025.8.13.0080 - esclarecer. 8 - ( ) trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário de outro sistema. Processo nº _________ 9 - ( ) realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações: _____________________________________ 10 - ( ) há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor (só para autor Pessoa Física) conforme pesquisa realizada no banco de dados do PJe; 11 - ( ) não houve juntada de comprovante de endereço pela parte autora. 12 - ( ) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355); Campo Belo, data da assinatura eletrônica. SARAH NERIS DE LIMA BORGES Estagiário(a) Secretaria

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 468 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes