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Agravo de Instrumento Nº 5017048-49.2024.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVADO : JULIANA CEREJA RAMOS ADVOGADO(A) : KAMILA DINIZ REIS (OAB RJ235179) AGRAVADO : JOAO VITOR CARVALHO ADVOGADO(A) : KAMILA DINIZ REIS (OAB RJ235179) AGRAVADO : ALEXANDRE DE … Ver mais
6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 31 DE JULHO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a par… Ver mais

Processo nº 5004376-65.2023.4.03.6321

ID: 332805754
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004376-65.2023.4.03.6321 RELATOR: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: AIRTON SANTOS DA CRUZ Advogado do(a) RECORRENTE: JENNIFER CAROLINE RAMOS … Ver mais

Processo nº 5004376-31.2025.8.13.0324

ID: 301002692
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5004376-31.2025.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Cu… Ver mais
6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 26 DE JUNHO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a par… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004376-52.2025.4.04.7102/RS AUTOR : FLAVIO LAUREANO OBALDIA MARTINS ADVOGADO(A) : MÁRCIA APARECIDA BERWANGER MORO (OAB RS032383) RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL ADVOGADO(A) : TONIA ANDREA INOCENTINI GALLET… Ver mais

Processo nº 5004376-89.2025.4.04.7122

ID: 325841901
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004376-89.2025.4.04.7122/RS AUTOR : PATRICIA DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO 1. Cuida-se de ação de natureza previdenciária em que a parte autora busca a tutela jurisdicional para a conces… Ver mais

Processo nº 5004376-32.2024.4.02.5101

ID: 328918582
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004376-32.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MATHEUS TOLEDO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA BEATRIZ VALINOTI (OAB RJ208054) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA VALINOTI (OAB RJ182483) DESPACHO/DECISÃO Tratando-se de lide de natureza previdenciária, conforme determina o art. 112 da… Ver mais

Processo nº 5004376-07.2015.4.04.7101

ID: 333102134
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5004376-07.2015.4.04.7101/RS APELADO : JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA (OAB RS072646) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea 'a', da Constit… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5004376-32.2025… Ver mais
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