"5004382-60.2023.8.13.0210" - Resultados da Busca – Página 34 de 40

Processo nº 5004382-20.2024.4.03.6327

ID: 329089110

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004382-20.2024.4.03.6327

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004382-20.2024.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: NEUSA MOREIRA DE TOLEDO BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ - SP199498, GREGORIO VICENTE FERNANDEZ - SP236382, RODRIGO VICENTE FERNANDEZ - SP186… Ver mais

Processo nº 5004382-16.2024.8.24.0082

ID: 304866467

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 5004382-16.2024.8.24.0082

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE COIN BACICHETTE

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ GUSTAVO CORREIA (OAB/SC 30.135)

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004382-16.2024.8.24.0082/SC ACUSADO : FELIPE COIN BACICHETTE ADVOGADO(A) : Luiz Gustavo Correia (OAB SC030135) ATO ORDINATÓRIO Ficam cientes as partes acerca da audiência designada: DATA E HORA: 21/07/2025 às 14:45 horas O ato será realizado na sala de audiências desta Vara C… Ver mais

Processo nº 5004382-20.2023.8.21.0022

ID: 309677511

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004382-20.2023.8.21.0022

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI VERDIA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUILHERME OLIVEIRA REIS (OAB/RS 88.875)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004382-20.2023.8.21.0022/RS TIPO DE AÇÃO: Irredutibilidade de Vencimentos RELATOR : Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE : ROSELI VERDIA OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : GUILHERME OLIVEIRA REIS (OAB RS088875) EMENTA RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECUR… Ver mais

Processo nº 5004382-73.2025.4.03.6104

ID: 295645176

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004382-73.2025.4.03.6104

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MILIA INTERNATIONAL TRADE LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WALTER MACHADO VEPPO (OAB/RS 68.807) GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS (OAB/RS 97.458)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004382-73.2025.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: MILIA INTERNATIONAL TRADE LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS - RS97458, WALTER MACHADO VEPPO - RS68807 IMPETRADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//… Ver mais

Processo nº 5004382-54.2023.8.13.0309

ID: 276583761

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Suplente TR Grupo Jurisdicional temporário de Caratinga e Inhapim Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004382-54.2023.8.13.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA IMACULADA SOARES DE AQUINO

Intimação

Advogados:

CARLA ROSSI CRUZ (OAB/MG 82.824) ALBERTO DAVID JARDIM DECAT JUNIOR (OAB/MG 81.723)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal temporária de Caratinga e Inhapim RECURSO Nº 5004382-54.2023.8.13.0309 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Gratificação de Incentivo] RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RECO… Ver mais

Processo nº 5004382-03.2023.4.04.7208

ID: 322246645

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004382-03.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTINA BERNARDO GUEDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAIANE NAIR MOTTA (OAB/SC 41.950) DANIEL CESAR DA SILVA (OAB/SC 41.473) DIEGO DA SILVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 5.275) DIEGO CESAR DA SILVA (OAB/SC 29.929)

RECURSO CÍVEL Nº 5004382-03.2023.4.04.7208/SC RECORRENTE : ALBERTINA BERNARDO GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL CESAR DA SILVA (OAB SC041473) ADVOGADO(A) : DAIANE NAIR MOTTA (OAB SC041950) ADVOGADO(A) : DIEGO CESAR DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Incidente de Uniformização Nacional A parte interpõe in… Ver mais

Processo nº 5004382-27.2023.4.03.6336

ID: 261468042

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004382-27.2023.4.03.6336

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALICE VIEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004382-27.2023.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: ALICE VIEIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 5004382-52.2025.8.13.0384

ID: 333672211

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004382-52.2025.8.13.0384

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDESIO DOS PASSOS NOGUEIRA DA PAIXAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ITALO CASTRO REZENDE DE CARVALHO (OAB/MG 154.133) IAN ESTEVAO ALMEIDA (OAB/MG 176.696) GIOVANI LUCAS ADAD ALTEF (OAB/MG 131.480)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campana, 200, Fórum Doutor José Gomes Domingues, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700-000 PROCESSO Nº: 5004382-52.2025.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5004382-76.2025.4.03.6103

ID: 333344011

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004382-76.2025.4.03.6103

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO RAMIREZ MATHEUS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS BARBOSA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB/SP 470.240) VICTOR EMANUEL DE MELO OLIVEIRA SOUSA (OAB/SP 383.419) LIESLY FERREIRA SOARES VERNECK (OAB/MG 229.350)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004382-76.2025.4.03.6103 IMPETRANTE: DIEGO RAMIREZ MATHEUS SANTOS Advogados do(a) IMPETRANTE: LIESLY FERREIRA SOARES VERNECK - MG229350, LUCAS BARBOSA DE SOUZA NOGUEIRA - SP470240, VICTOR EMANUEL DE MELO OLIVEIRA SOUSA - SP383419 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 5004382-57.2020.4.02.5108

ID: 272732722

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004382-57.2020.4.02.5108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IGOR LIMA SARAIVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB/RJ 155.416)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004382-57.2020.4.02.5108/RJ AUTOR : IGOR LIMA SARAIVA ADVOGADO(A) : MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado da sentença, altere-se a classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLIC… Ver mais

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