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Processo nº 5004562-12.2024.4.04.7102

ID: 272514231

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004562-12.2024.4.04.7102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SILVA DE BARROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANA ZAIONS

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004562-12.2024.4.04.7102/RS EXEQUENTE : DOUGLAS SILVA DE BARROS ADVOGADO(A) : LUCIANA ZAIONS (OAB RS086387) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a autuação alterando a Classe da Ação…

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Processo nº 5004562-98.2024.8.21.0087

ID: 277070358

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004562-98.2024.8.21.0087

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIELE DE SOUSA MORAIS

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JOEL SCHMITZ DA ROSA

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GABRIEL RODRIGUES TRESPACH

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GIORGIA DE LIMA SBERSE

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MATHEUS POLESE

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WAGNER ALBANI GREGIS

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CLAUDIA SOUZA SANTOS

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KÁROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA

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CAROLINE PEREZ PEREIRA

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DENILSON MIGUEL DA ROCHA GUEDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA

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MARCOS ALEXANDRE MÁSERA

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ELISANGELA PRAMIO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004562-98.2024.8.21.0087/RS RELATOR : ANTONIO AUGUSTO TENORIO DE MOURA FILHO AUTOR : UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA ADVOGADO(A) : ELISANGELA PRAMIO (OAB RS059…

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Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul x Jeane Marilva Potrich Dos Santos

ID: 322174165

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004562-49.2020.8.21.6001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

JEANE MARILVA POTRICH DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA

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GABRIELA SCORTEGAGNA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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GABRIELA KAROLINE SCORTEGAGNA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004562-49.2020.8.21.6001/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO : JEANE MARILVA POTRICH DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GABRIELA K…

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Processo nº 5004562-14.2024.4.03.6302

ID: 322468058

Tribunal: TRF3 Órgão: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004562-14.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HAMILTON WILLIAM CEZAR

Decisão

Advogados:

DANIEL APARECIDO MURCIA

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CAROLAINE CRISTINA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004562-14.2024.4.03.6302 RELATOR: 6º Juiz Federa… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004562-14.2024.4.03.6302 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: HAMILTON WILLIAM CEZAR Advogados do(a) RECORRIDO: CAROLAINE CRISTINA MARQUES - SP471402-A, DANIEL APARECIDO MURCIA - SP205856-A OUTROS PARTICIPANTES: DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, mediante o reconhecimento de períodos comum e especial. Prolatada sentença, julgando parcialmente procedente o pedido. O INSS recorre, tão somente, do reconhecimento, como especial do período de 02/04/2001 a 26/09/2013. É o relatório. DECIDO. Não acolho a arguição de prescrição, eis que não transcorrido tal lapso temporal do requerimento administrativo à propositura desta ação. O INSS recorre especificamente em relação ao reconhecimento do período especial de 02/04/2001 a 26/09/2013. Foi apresentado PPP (fls. 68/71 doc. 329809657), no qual constou exposição a ruído de 103dB NEN NHO 01, hidrocarbonetos óleos e graxa e poeiras. Possível o reconhecimento do período como especial em razão da exposição ao agente ruido acima do limite de tolerância, com observância do Tema 174 TNU, bem como do Tema 208 TNU, visto que o período se encontra englobado pelos laudos técnicos. Apesar do fundamento do indeferimento administrativo (fl. 111 doc. 329809658), não há nada que infirme o documento apresentado. Verifica-se, inclusive, que os laudos técnicos foram emitidos por profissional competente, nos termos do §1º do art. 58 da Lei nº 8.213/91 (CREA). Dissociado o argumento relativo à apresentação da Portaria 450/2020, que já foi colacionado ao processo administrativo. Ante o exposto, nego provimento ao recurso da(o) INSS, mantendo a sentença prolatada pelos fundamentos acima. Condeno a autarquia previdenciária ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Sem custas para o INSS, nos termos do art. 8º § 1º da Lei nº 8.620/93. Intime-se. Cumpra-se. Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado. São Paulo, 7 de julho de 2025.

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Processo nº 5004562-42.2025.8.24.0035

ID: 332593911

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004562-42.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ODAIR JOSE MERTEN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA KRATZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004562-42.2025.8.24.0035/SC EXECUTADO : ODAIR JOSE MERTEN ADVOGADO(A) : DANIELA KRATZ (OAB SC048865) DESPACHO/DECISÃO 1. Nos termos dos arts. 523, e respectivos parágrafo…

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Cesar Augusto Outa Umezawa x Sangiogo Advogados Associados

ID: 325567567

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004562-68.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO OUTA UMEZAWA

Polo Passivo:

SANGIOGO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Sentença

Advogados:

SANGIOGO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO SANGIOGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEANDRO TAKAKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MATHEUS SILVARES ITALA VIEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004562-68.2025.8.24.0091/SC AUTOR : CESAR AUGUSTO OUTA UMEZAWA ADVOGADO(A) : LEANDRO TAKAKI (OAB PR064015) ADVOGADO(A) : MATHEUS SILVARES ITALA VIEIRA (OAB… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004562-68.2025.8.24.0091/SC AUTOR : CESAR AUGUSTO OUTA UMEZAWA ADVOGADO(A) : LEANDRO TAKAKI (OAB PR064015) ADVOGADO(A) : MATHEUS SILVARES ITALA VIEIRA (OAB ES035544) RÉU : SANGIOGO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : TIAGO SANGIOGO SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 51, III, da Lei n. 9.099/95, DECLARO a incompetência territorial deste Juízo e, por consequência JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito. Custas processuais e honorários advocatícios dispensados em primeiro grau de jurisdição, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95, ressalvado caso de má-fé. Esclareço que a interposição de recurso dependerá do recolhimento do preparo, da taxa de serviços judiciais e das custas, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, exceto quando a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95 e art. 7º da Resolução CM n. 3 de 11 de março de 2019). Eventual gratuidade judiciária será analisada oportunamente, pela Turma Recursal, a quem compete o juízo de admissibilidade de eventual recurso, já que no primeiro grau de jurisdição é dispensado o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95, ressalvado caso de má-fé. Para recorrer as partes devem ser obrigatoriamente representadas por advogado(a) (art. 41, § 2°, da Lei n. 9.099/95). Na impossibilidade, a parte autora deve requerer assistência jurídica diretamente no Núcleo Regional da Defensoria Pública de Florianópolis; e a parte ré comprovar sua hipossuficiência financeira (contracheque, extrato de benefício previdenciário, declaração de imposto de renda acompanhada do recibo de entrega, declaração obtida junto ao DETRAN, certidão de registro de imóveis e etc), ciente de que serão observados os parâmetros adotados pela Defensoria Pública de Santa Catarina, sob pena de indeferimento do pedido. Por fim, as intimações encaminhadas ao último endereço informado nos autos de ambas as partes serão reputadas válidas, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei n. 9.099/95, o que autoriza o arquivamento do processo. P. R. I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.

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Jose Luis Pinheiro Machado x Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdencia e outros

ID: 337107640

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Laguna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004562-95.2023.8.24.0040

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS PINHEIRO MACHADO

Polo Passivo:

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Sentença

Advogados:

DOMENI GIORDANNI ALBERTI DANGUI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRE MARCON KUERTEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5004562-95.2023.8.24.0040/SC AUTOR : JOSE LUIS PINHEIRO MACHADO ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066… Procedimento Comum Cível Nº 5004562-95.2023.8.24.0040/SC AUTOR : JOSE LUIS PINHEIRO MACHADO ADVOGADO(A) : KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ADVOGADO(A) : ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750) RÉU : UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA ADVOGADO(A) : SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407) INTERESSADO : DOMENI GIORDANNI ALBERTI DANGUI ADVOGADO(A) : DOMENI GIORDANNI ALBERTI DANGUI SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, julgando extinto o feito e resolvido o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar inexistente a contratação do instrumento anexado no Evento 12, Doc. 05, determinando a suspensão definitiva dos respectivos descontos; b) condenar a parte requerida à restituição das parcelas cobradas, na forma dobrada, cuja quantia deverá ser apurada em Cumprimento de Sentença; Saliento que, quando da elaboração do cálculo de restituição, deverá ser observado o seguinte: a) até a data de 29/08/2024, os valores a serem restituídos deverão ser atualizados pelo INPC, a contar de cada desconto indevido, e acrescidos de juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação; b) a partir de 30/08/2024, os valores deverão ser atualizados pelo IPCA e adicionados juros moratórios equivalente à SELIC, com dedução do IPCA, nos termos da Lei n.º 14.905/2024. c) condenar a parte requerida ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$3.000,00 (três mil reais), sobre os quais incidirão juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a data da contratação (03/04/2020), e correção monetária a partir do trânsito em julgado desta sentença. Condeno a parte requerida, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios em favor da procuradora da parte autora, os quais fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação. Em tempo, diante da ausência de juntada de documentos que efetivamente pudessem comprovar a hipossuficiência da parte ré, indefiro o requerimento do benefício de Justiça Gratuita ora postulado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.

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Processo nº 5004562-48.2025.4.04.7111

ID: 337441800

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004562-48.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA REGINA SILVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAIQUEL DA SILVA SOARES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004562-48.2025.4.04.7111/RS AUTOR : FATIMA REGINA SILVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : MAIQUEL DA SILVA SOARES (OAB RS111935) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o …

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Companhia Riograndense De Saneamento - Corsan x Taise Moreschi Ortolan e outros

ID: 298115384

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004562-06.2024.8.21.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN

Polo Passivo:

TAISE MORESCHI ORTOLAN VIRTE MARIA ROBETTI MORESCHI

Acórdão

Advogados:

ARTHUR ROLF MANN

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MATHEUS RUDOLF MANN

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JACQUES ANTUNES SOARES

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RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004562-06.2024.8.21.0053/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATORA : Juiza de Direito CRISTIANE HOPPE RECORRENTE : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORS…

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Processo nº 5004562-16.2023.8.21.2001

ID: 296691358

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004562-16.2023.8.21.2001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VERA REGINA MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004562-16.2023.8.21.2001/RS EXEQUENTE : SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : VERA REGINA MARTINS (OAB RS034607) ATO ORDINATÓRIO Certi…

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