Resultados para "5004870-18.2023.8.13.0694" – Página 34 de 37

SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004870-32.2019.4.03.6106 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA CRUZ Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA CRUZ - SP409681, DEOCLECIO LUIZ ROMERO … Ver mais

Processo nº 5004870-29.2021.4.04.7207

ID: 305532039
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004870-29.2021.4.04.7207/SC RELATOR : Desembargador Federal CELSO KIPPER APELADO : MARCOS SIPRIANO INACIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. tema 06 do stf. IMUNOGLOBULINA HUMANA . Polineuropa… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 5004870-65.20… Ver mais

Processo nº 5004870-09.2025.4.02.5117

ID: 327155499
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004870-09.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : SEVERINO VICENTE DANTAS ADVOGADO(A) : FELIPE MATTOS DE BARROS (OAB RJ219114) ADVOGADO(A) : MARIA DE LOURDES MANOEL DA SILVA (OAB RJ104727) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta pela parte autora contra o INSS, visa… Ver mais

Processo nº 5004870-53.2024.4.03.6301

ID: 314187299
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004870-53.2024.4.03.6301 RELATOR: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL PROCURADOR: MINISTERIO DA I… Ver mais

Processo nº 5004870-52.2022.4.03.6324

ID: 312765506
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária de São Paulo 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004870-52.2022.4.03.6324 AUTOR: SILVIO CUSTODIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EDMUNDO MARCIO DE PAIVA - SP268908 REU: INSTI… Ver mais

Processo nº 5004870-42.2021.8.21.0087

ID: 315644278
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004870-42.2021.8.21.0087/RS EXECUTADO : GIVANILDO DE SOUZA ADVOGADO(A) : DEIVIS LUIZ KLEIN DOS SANTOS (OAB RS088835) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em face de GIVANILDO DE SOUZ… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5004668-25.2024.8.24.0007/SC EXEQUENTE : IVONE SCHVARTZ SCHMITT ADVOGADO(A) : RAFAEL SANGUINE (OAB SC030737) ADVOGADO(A) : FELIPE CHECHI OTT (OAB SC024377) DESPACHO/DECISÃO I. IVONE SCHVARTZ SCHMITT instaurou cumprimen… Ver mais

Processo nº 5004870-39.2024.4.04.7105

ID: 330108183
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5004870-39.2024.4.04.7105/RS RECORRIDO : NELSO RENATO TREVISAN (AUTOR) ADVOGADO(A) : JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A) : VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) ADVOGADO(A) : AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ADVOGADO(A) : FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DE… Ver mais

Processo nº 5004870-48.2024.8.24.0024

ID: 333626732
Data de Disponibilização: 24/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004870-48.2024.8.24.0024/SC EXEQUENTE : RAULUIZ TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO(A) : LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI (OAB SC021756) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da manifestação do evento 98, PROCEDA-SE à baixa da restrição do Sistema Renajud (evento 27). … Ver mais
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