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Resultados para "5005152-07.2024.8.13.0699" – Página 34 de 36

Apelação Cível Nº 5082522-63.2019.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE : CARLOS AUGUSTO SALLIS BERNARDI (AUTOR) ADVOGADO(A) : KARINE DOS SANTOS PESSANHA (OAB RJ201812) ADVOGADO(A) : INES DE MELO BAPTISTA DOMINGUES (OAB RJ098934) ADVOGADO(A) : ANA CAR… Ver mais

Processo nº 5005152-95.2025.4.02.5101

ID: 328917973
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005152-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CATIA CILENE LOPES DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : ROSANA MASSA LOUREIRO (OAB RJ199954) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação na qual as partes autoras pedem o benefício de pensão por morte, nas qualidades de companheira e… Ver mais

Processo nº 5005152-62.2023.4.03.6322

ID: 257165988
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005152-62.2023.4.03.6322 RELATOR: 30º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: VITOR LUIS VICIOLI Advogado do(a) RECORRENTE: VANESSA ALECIO DAL ROVERE … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / Unidade Jurisdicional Cível e Criminal da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5009614-07.2024.8.13.0699 AUTOR: FRANCISCO … Ver mais

Processo nº 5005152-55.2024.4.03.6119

ID: 277412775
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005152-55.2024.4.03.6119 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: DAIANE SILVA DE ALMEIDA Advogados do(a) APELANTE: DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A, MARIANA COSTA - GO50426-A APELADO: … Ver mais

Processo nº 5005152-40.2025.4.04.7009

ID: 280894385
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005152-40.2025.4.04.7009/PR AUTOR : JOSE VALDECIR DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES (OAB BA044300) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação na qual a parte autora discute a legalidade de descontos comandados em benefício previdenciário de sua titularidade, de… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005152-19.2024.8.24.0014/SC AUTOR : FABIANA CAVAZZOLA LOPES ADVOGADO(A) : JESSICA SILVA MARTINS (OAB SC056838) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Impugnação à justiça gratuita. Apesar da impugnação da parte ré em relação ao benefício da justiça grat… Ver mais
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5005152-87.2025.8.21.0007/RS AUTOR : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB PR083595) DESPACHO/DECISÃO O Decreto-Lei nº 911/69 permite a concessão de liminar de busca e apreensão nas ações que dizem respeito a con… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005152-26.2024.4.04.7122/RS AUTOR : MARCO AURELIO FORTES MACHADO ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) RÉU : APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS0757… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5005152-09.2025.8.13.0105 CLASS… Ver mais
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