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Processo nº 5005364-06.2016.4.04.7000

ID: 323845107

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005364-06.2016.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005364-06.2016.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Em ev. 200.1 , a exequente requereu consulta ao sistema INFOSEG. Decido. 2. Rede…

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Processo nº 5005364-07.2022.8.08.0030

ID: 260795334

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5005364-07.2022.8.08.0030

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS FARIAS

Edital - Citação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110…

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Processo nº 5030681-53.2023.8.13.0702

ID: 292847896

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5030681-53.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADANY SEGATTO DANIVALDO SEGATO DAYANE APARECIDA SEGATTO GUARNIERI MAZZILI SEGATTO JACQUELINE EURIPEDES SEGATTO JULIAN SEGATTO KELLEN CRISTINA SEGATTO KELLY SEGATTO SILVA RANIERE MAZZILLE SEGATTO VANIVALDO SEGATO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES LUIZ DE MENDONCA

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MARIA CLARA DE CASTRO OLIVEIRA

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ROBERTA GALVAO

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ANTONIO CARLOS GALVAO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CE… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5030681-53.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: RANIERE MAZZILLE SEGATTO CPF: 058.373.466-94 e outros RÉU: IDORCILIA FERREIRA SEGATO CPF: 035.454.486-14 Vistos etc. Em manifestações de Ids. 10410320970 e 10427209403, o inventariante requer a intimação dos herdeiros por representação de Vanivaldo Segato para que efetuem o pagamento da cota parte devida do ITCD. Ademais, alega que os referidos herdeiros, junto à genitora Maria de Fátima Felipe, estão ocupando indevidamente o imóvel pertencente ao espólio, impedindo a sua administração. Além disso, noticiou a existência de diversas dívidas sobre o bem, como aquelas atinentes à água, energia elétrica e IPTU, razão pela qual requer autorização judicial para a sua alienação. Nesta senda, é indispensável ao prosseguimento do feito a averiguação da atual situação do imóvel, notadamente pela necessidade de pagamento do ITCD e acumulo de dívidas não adimplidas pelos ocupantes, que inegavelmente resultam em prejuízos ao espólio. Assim, DETERMINO a expedição de mandado de constatação no imóvel matriculado sob o n.° 7.503 do 2° CRI local, devendo o sr. Oficial de Justiça certificar quem reside no local e a qual título. Na hipótese de se tratar de concessão de uso gratuito, deverá questionar quem a forneceu, e em caso de locação, indicar quem é o locatário, o valor mensal da locação e requer a apresentação dos contratos celebrados, além do período de ocupação em ambos os casos. Eventuais inquilinos deverão ser cientificados de que, doravante, os alugueis deverão ser repassados ao inventariante Raniere Mazzille Segatto, sob pena de reputá-los como inadimplentes, tendo em vista a destinação de valor a pessoa ilegítima. Na mesma ocasião, para possibilitar a autorização do pedido de venda e determinar o valor devido a eventuais alugueis, o imóvel deve ser avaliado tanto para fins de venda quanto para aluguel. Por fim, em relação ao pagamento do ITCD, tendo em vista a imprescindibilidade de quitação e que os herdeiros se quedaram inertes após a intimação, os valores necessários para sua quitação poderão ser descontados diretamente de seus quinhões. Com a juntada da avaliação do imóvel, as partes deverão ser intimadas para no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem se concordam com o valor atribuído. Intime-se. Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. Maria Elisa Taglialegna Juíza de Direito

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Baccin Advogados Associados x Jean Carlos Da Silveira

ID: 303953862

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005364-73.2019.8.24.0092

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

BACCIN ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

JEAN CARLOS DA SILVEIRA

Sentença

Advogados:

JOVENTINO SCREMIN

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MATHEUS DE QUADROS BACCIN

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LETICIA CARLIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MILTON BACCIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005364-73.2019.8.24.0092/SC EXEQUENTE : BACCIN ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MILTON BACCIN (OAB SC005113) ADVOGADO(A) : LETICIA CARLIN (OAB SC013420) ADVOGADO(A) : M…

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Processo nº 5005364-10.2024.4.04.7005

ID: 307081197

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005364-10.2024.4.04.7005

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LACTOPAR LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CELSO BARBOSA DE SOUZA

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DEBORA MAYARA SATORATO

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Apelação Cível Nº 5005364-10.2024.4.04.7005/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LACTOPAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CELSO BARBOSA D…

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Processo nº 5005364-73.2019.8.24.0092

ID: 296122848

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005364-73.2019.8.24.0092

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BACCIN ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS DE QUADROS BACCIN

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LETICIA CARLIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MILTON BACCIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005364-73.2019.8.24.0092/SC EXEQUENTE : BACCIN ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MILTON BACCIN (OAB SC005113) ADVOGADO(A) : LETICIA CARLIN (OAB SC013420) ADVOGADO(A) : M…

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Processo nº 5005364-69.2022.8.21.5001

ID: 290819481

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005364-69.2022.8.21.5001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALICE MARTINS COSTA KESSLER DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME QUEIROLO FEIJO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO LEAL DE MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

IGOR FALCAO GASPAR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUISA SIEBENEICHLER HENZE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005364-69.2022.8.21.5001/RS EXEQUENTE : MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A) : LUISA SIEBENEICHLER HENZE (OAB RS106950) ADVOGADO(A) : IGOR FALC…

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Processo nº 5005364-71.2022.8.13.0384

ID: 291345919

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005364-71.2022.8.13.0384

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARINA VILELA DA SILVA DE PAULA

Intimação

Advogados:

GERMANA VIEIRA DO VALLE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

XENIA VARGAS PATROCINIO FUKUJI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campana, 200, Fórum Doutor José Gomes Domin… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campana, 200, Fórum Doutor José Gomes Domingues, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5005364-71.2022.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: BRUNO VIANA ALMEIDA Rua Tenente Luiz Ribeiro, 544, Loja B, Vila Domingos Lopes, Cataguases - MG - CEP: 36774-034 Nome: CARINA VILELA DA SILVA DE PAULA Rua José Marazi, 601, Imperador, Leopoldina - MG - CEP: 36702-142 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 967,57 (novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Leopoldina, data da assinatura eletrônica. JULIANA TEREZINHA DOS SANTOS BERNO Servidor(a) e Retificador(a)

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Processo nº 5005364-71.2025.8.21.6001

ID: 330226930

Tribunal: TJRS Órgão: 6º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005364-71.2025.8.21.6001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLIKCAR COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANI FUAO BERNARDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005364-71.2025.8.21.6001/RS EXEQUENTE : CLIKCAR COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : TATIANI FUAO BERNARDES (OAB RS094330) DESPACHO/DECISÃO Vistos.…

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Processo nº 5002759-15.2023.8.21.0120

ID: 330400087

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Sananduva Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002759-15.2023.8.21.0120

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLEO GOLUNSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIA ANDRESSA QUEIROZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002759-15.2023.8.21.0120/RS EXEQUENTE : CLEO GOLUNSKI ADVOGADO(A) : JULIA ANDRESSA QUEIROZ (OAB RS114558) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de execução d…

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