"5005652-04.2025.8.13.0452" - Resultados da Busca – Página 34 de 35

Processo nº 5015621-86.2025.4.03.6100

ID: 294913157

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5015621-86.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PETERSON HENRIQUE MOREIRA VIEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS HENRIQUE PICCOLO (OAB/SP 254.933)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015621-86.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PETERSON HENRIQUE MOREIRA VIEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCOS HENRIQUE PICCOLO - SP254933 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL FISCAL DA… Ver mais

Processo nº 5005652-69.2024.4.03.6201

ID: 300920752

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005652-69.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA CAMARA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI PEREIRA RAMOS DE MATOS (OAB/MS 19.964) FLAVIO RAMOS DE MATOS (OAB/MS 28.889)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005652-69.2024.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: NEUSA CAMARA DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: FLAVIO RAMOS DE MATOS - MS28889, SUELI PEREIRA RAMOS DE MATOS - MS19964 REU: INS… Ver mais

Processo nº 5005652-07.2023.4.03.6330

ID: 278609067

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005652-07.2023.4.03.6330

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. G. R. M.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MONICA POSSEBON CAETANO DE CASTRO (OAB/SP 389.458) DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO (OAB/SP 329.501)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005652-07.2023.4.03.6330 / 1ª Vara … Ver mais

Processo nº 5034289-71.2024.8.24.0038

ID: 300525858

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034289-71.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ BAUMER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB/SC 22.933)

Apelação Nº 5034289-71.2024.8.24.0038/SC APELANTE : ANDRE LUIZ BAUMER (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por Andre Luiz Baumer em face de sentença prolatada pelo Juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Joinville, que… Ver mais

Processo nº 5005652-86.2022.8.21.0031

ID: 333311104

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Gabriel Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005652-86.2022.8.21.0031

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WD CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/PR 56.511)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005652-86.2022.8.21.0031/RS EXEQUENTE : WD CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação proposta por pessoa jurídica em decorrência de suposto crédito oriundo de negócio com a parte demandada. No… Ver mais

Processo nº 5005652-52.2023.8.21.0031

ID: 333311133

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Gabriel Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005652-52.2023.8.21.0031

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WD CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/PR 56.511)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005652-52.2023.8.21.0031/RS EXEQUENTE : WD CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação proposta por pessoa jurídica em decorrência de suposto crédito oriundo de negócio com a parte demandada. No… Ver mais

Processo nº 5021028-93.2024.8.24.0020

ID: 315053022

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021028-93.2024.8.24.0020

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JEYWISON ANTONIO SILVA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Apelação Nº 5021028-93.2024.8.24.0020/SC APELANTE : JEYWISON ANTONIO SILVA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por Jeywison Antonio Silva Da Silva em face de sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara … Ver mais

Processo nº 5005652-64.2025.4.02.5101

ID: 299625219

Tribunal: TRF2 Órgão: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005652-64.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA CRISTINA ALVES ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL ARAUJO DE MELLO (OAB/RJ 148.674) JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY (OAB/RJ 104.627)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005652-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : VALERIA CRISTINA ALVES ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL ARAUJO DE MELLO (OAB RJ148674) ADVOGADO(A) : JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY (OAB RJ104627) DESPACHO/DECISÃO A autora, servidora pública federal, ocupa o cargo… Ver mais

Processo nº 5001315-97.2022.8.24.0119

ID: 300525937

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001315-97.2022.8.24.0119

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON DOS SANTOS MENDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO MORATELLI (OAB/SC 46.128)

Apelação Nº 5001315-97.2022.8.24.0119/SC APELANTE : ROBSON DOS SANTOS MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por Robson Dos Santos Mendes em face de sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da comarca de Garuva, … Ver mais

1. Embrasp Comércio E Serviços De Segurança Ltda (Recorrente) x 2. Fazenda Nacional (Recorrido)

ID: 333271384

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5005652-88.2020.4.04.7201

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. EMBRASP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB/PR 64.251) RENI DONATTI (OAB/ES 30.544) CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA (OAB/SC 21.196) RENI DONATTI (OAB/SC 19.796)

REsp 2208192/SC (2025/0130932-0) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE : EMBRASP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA ADVOGADOS : RENI DONATTI - SC019796 CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA - SC021196 RENI DONATTI - ES030544 CLAUDIO FILIPPI CHIELLA - PR064251 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL DECI… Ver mais

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