"5006314-11.2022.8.13.0407" - Resultados da Busca – Página 34 de 36

Processo nº 5006314-41.2022.4.03.6318

ID: 277607727

Tribunal: TRF3 Órgão: Rede de Apoio 4.0 - Plano 25 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006314-41.2022.4.03.6318

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULO VITOR SALVADOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO AUGUSTO RICARTE FAINE (OAB/SP 444.038)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006314-41.2022.4.03.6318 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 25 AUTOR: PAULO VITOR SALVADOR Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO AUGUSTO RICARTE FAINE - SP444038 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: JULIO CESAR MOREIRA - SP219438 S E … Ver mais

Processo nº 5006314-41.2022.4.03.6318

ID: 277607735

Tribunal: TRF3 Órgão: Rede de Apoio 4.0 - Plano 25 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006314-41.2022.4.03.6318

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

Advogados:

JULIO CESAR MOREIRA (OAB/SP 219.438)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006314-41.2022.4.03.6318 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 25 AUTOR: PAULO VITOR SALVADOR Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO AUGUSTO RICARTE FAINE - SP444038 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: JULIO CESAR MOREIRA - SP219438 S E … Ver mais

Processo nº 5006314-41.2022.4.03.6318

ID: 331624655

Tribunal: TRF3 Órgão: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006314-41.2022.4.03.6318

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO VITOR SALVADOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO AUGUSTO RICARTE FAINE (OAB/SP 444.038)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006314-41.2022.4.03.6318 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: PAULO VITOR SALVADOR Advogado do(a) RECORRE… Ver mais

Processo nº 5006314-25.2025.4.02.5102

ID: 312725174

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006314-25.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSELY CUSTODIO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO (OAB/RJ 133.665)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006314-25.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : ROSELY CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO(A) : GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO (OAB RJ133665) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com pedido tutela antecipada, na qual a parte Autor… Ver mais

Patrick Souza Magalhaes x Vale S/A

ID: 326375925

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006314-26.2021.8.13.0090

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PATRICK SOUZA MAGALHAES

Polo Passivo:

VALE S/A

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ANTONIA TEIXEIRA FRANCA (OAB/MG 193.085) DANILO FERNANDEZ MIRANDA (OAB/MG 74.175) FREDERICO AUGUSTO PENIDO FERREIRA (OAB/MG 186.658) GUSTAVO MACIEL BARCELOS (OAB/MG 155.986) EVA APARECIDA DIAS (OAB/MG 186.807)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5006314-26.2021.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 5006314-23.2025.8.21.0006

ID: 303031425

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeira do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006314-23.2025.8.21.0006

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ETIEL CRISTIANO GOMES MEDEIROS (OAB/RS 138.123) ANDERSON DE FREITAS MACHADO (OAB/RS 118.182) MOZART SIQUEIRA DA SILVA (OAB/RS 88.301)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006314-23.2025.8.21.0006/RS AUTOR : LUIZ CARLOS SILVA ADVOGADO(A) : MOZART SIQUEIRA DA SILVA (OAB RS088301) ADVOGADO(A) : ANDERSON DE FREITAS MACHADO (OAB RS118182) ADVOGADO(A) : ETIEL CRISTIANO GOMES MEDEIROS (OAB RS138123) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial. 2. Def… Ver mais

Carlos Alberto Das Gracas Rodrigues x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 283382062

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006162-60.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DAS GRACAS RODRIGUES

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 171.279) JARDEL MAGALHAES PEREIRA (OAB/MG 88.392) DIEGO FERREIRA BARCELOS COSTA (OAB/MG 107.185) CARINA BARBOSA DA COSTA E SILVA (OAB/MG 139.726) VICTOR WEISS JORGE FREYESLEBEN (OAB/MG 177.698)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mateus Leme Praça Benedito Valadares, 28, Fórum Desembargador Rubem Miranda, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5006162-60.2022.8… Ver mais

Processo nº 5018012-62.2023.8.24.0022

ID: 304294062

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5018012-62.2023.8.24.0022

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MILENA EDUARDA FERNANDES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SUZANE REGINA SILVEIRA (OAB/SC 57.333)

Execução de Pena de Multa Nº 5018012-62.2023.8.24.0022/SC CONDENADO : MILENA EDUARDA FERNANDES ADVOGADO(A) : SUZANE REGINA SILVEIRA (OAB SC057333) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução de Pena de Multa ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em desfavor de MILENA EDUARDA FERNA… Ver mais

Processo nº 5006314-86.2019.8.13.0707

ID: 282142189

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006314-86.2019.8.13.0707

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON SATURNINO AUGUSTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OCTAVIO FERREIRA BERNARDES (OAB/MG 212.735) RAFAEL DA SILVA ROMAO (OAB/MG 185.705) LUCIANO BATISTA DA CRUZ (OAB/MG 107.629)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Vara das Fazendas Públicas da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5006314-86.2019.8… Ver mais

Processo nº 5085300-58.2022.8.24.0023

ID: 276760723

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5085300-58.2022.8.24.0023

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO MARQUES SANTANA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TAIS RAMOS SANTAROSA (OAB/SC 59.276)

Execução de Pena de Multa Nº 5085300-58.2022.8.24.0023/SC CONDENADO : GUSTAVO MARQUES SANTANA ADVOGADO(A) : TAIS RAMOS SANTAROSA (OAB SC059276) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução de Pena de Multa ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em desfavor de GUSTAVO MARQUES SANTANA… Ver mais

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