"5006783-04.2023.4.03.6302" - Resultados da Busca – Página 34 de 35

Processo nº 5011959-18.2024.4.03.0000

ID: 320122837

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011959-18.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DROGARIA BOA VISTA COMERCIO FARMACEUTICO LTDA

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011959-18.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: DROGARIA BOA VISTA COMERCIO FARMACEUTICO LTDA OUTROS PARTICIPA… Ver mais

Processo nº 5001254-04.2023.4.03.6302

ID: 316770761

Tribunal: TRF3 Órgão: 44º Juiz Federal da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001254-04.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALVANETE RAFAEL DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 90.916)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001254-04.2023.4.03.6302 RELATOR: 44º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: ALVANETE RAFAEL DE SOUZA, INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 5001157-04.2023.4.03.6302

ID: 280588928

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001157-04.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE SANTOS VIAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA ANDALORO MASSEI (OAB/SP 432.679)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001157-04.2023.4.03.6302 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: FELIPE SANTOS VIAN Advogado do(a) AUTOR: ISABELLA ANDALORO MASSEI - SP432679 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de demanda, inicialmente distribuída ao Juizado … Ver mais

Processo nº 5009835-28.2025.4.03.0000

ID: 320118986

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5009835-28.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DROGARIA XAMO SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA. - ME

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009835-28.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIAN CONTI BIGAL CATELLI CARLUCCIO - SP22549… Ver mais

Processo nº 5006783-47.2025.4.02.5110

ID: 332623898

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006783-47.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALERIA DA COSTA LOPES (OAB/RJ 223.590)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006783-47.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VALERIA DA COSTA LOPES (OAB RJ223590) DESPACHO/DECISÃO I – Defiro o benefício da gratuidade de justiça, na forma do art. 98 e seguintes do CPC/15. II – De acordo com o artigo 300 … Ver mais

Processo nº 5006783-22.2025.4.04.7202

ID: 306492575

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006783-22.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JACIR VANIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BIANCA DIAS HUNTER (OAB/SC 49.599) CARINE MINEIRO (OAB/SC 68.373)

PETIÇÃO Nº 5006783-22.2025.4.04.7202/SC AUTOR : JACIR VANIR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BIANCA DIAS HUNTER (OAB SC049599) ADVOGADO(A) : CARINE MINEIRO (OAB SC068373) DESPACHO/DECISÃO 1. Da competência A Lei nº 10.259/2001, em seu art. 3º, §3º, estabelece ser absoluta a competência dos Juizados Especi… Ver mais

Processo nº 5000885-80.2023.4.03.6311

ID: 308445671

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000885-80.2023.4.03.6311

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OSMIR TADEO PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CRISTIANE DE OLIVEIRA MARQUES GONZAGA (OAB/MG 144.597) ENEY CURADO BROM FILHO (OAB/MS 23.885)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000885-80.2023.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: OSMIR TADEO PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: CRISTIANE DE OLIVEIRA MARQUES GONZAGA - MG144597, ENEY CURADO BROM FILHO - MS23885 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N… Ver mais

Processo nº 5012999-23.2025.4.04.7000

ID: 291756953

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012999-23.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI CORREA (OAB/RO 7.521)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012999-23.2025.4.04.7000/PR AUTOR : CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI CORREA (OAB RO007521) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação ajuizada por CASAALTA CONSTRUÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL contra a CEF para obter a… Ver mais

Processo nº 5028515-95.2024.4.03.0000

ID: 258967163

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 29 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5028515-95.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DEMIVALDO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIANA MORAES DE FARIAS (OAB/SP 174.572)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5028515-95.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 29 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA AGRAVANTE: DEMIVALDO JOSE DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCIANA MORAES DE FARIAS - SP174572-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 5006783-33.2020.4.03.6100

ID: 308441368

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006783-33.2020.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMECLIN - ASSISTENCIA MEDICA EM URGENCIA E EMERGENCIA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB/SP 208.452) PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB/SP 234.916)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006783-33.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: AMAH - ASSISTENCIA MEDICA PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR LTDA, AMECAD - ASSISTENCIA MEDICA PARA CRIANCAS E ADULTOS LTDA., AMECI - ASS… Ver mais

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