"5007467-84.2022.4.03.6100" - Resultados da Busca – Página 34 de 35

Processo nº 5004622-64.2023.4.03.6126

ID: 291554045

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5004622-64.2023.4.03.6126

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GALATIKOS LTDA

Acórdão

Advogados:

JULIA FERES ROCHA CALDAS (OAB/PR 105.854) JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA (OAB/PR 65.436) ALESSANDRA DEVAI (OAB/PR 102.824) ROBERTTA PROBST MARCONDES DE ALBUQUERQUE (OAB/PR 95.804)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5004622-64.2023.4.03.6126 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: GALATIKOS LTDA Advogados… Ver mais

Processo nº 5005312-93.2023.4.03.6126

ID: 291555413

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5005312-93.2023.4.03.6126

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOI BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA

Acórdão

Advogados:

LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA (OAB/SP 342.809)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5005312-93.2023.4.03.6126 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: LOI BRASIL COMERCIO ELET… Ver mais

Processo nº 5007467-08.2025.4.02.5001

ID: 283054066

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007467-08.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO JOSE HERMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB/ES 23.629)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007467-08.2025.4.02.5001/ES AUTOR : ROBERTO JOSE HERMES ADVOGADO(A) : ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) DESPACHO/DECISÃO Defiro a Gratuidade de Justiça. O pedido de tutela provisória formulado não atende ao requisito da “probabilidade do direito” … Ver mais

Processo nº 5007467-09.2022.8.21.0132

ID: 331350023

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Sapiranga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007467-09.2022.8.21.0132

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DIAQUIRA REICHERT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB/RS 59.730) FILIPE MERKER BRITTO (OAB/RS 69.129)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007467-09.2022.8.21.0132/RS EXEQUENTE : DIAQUIRA REICHERT ADVOGADO(A) : DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A) : FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) DESPACHO/DECISÃO CENTRAL DE CÁLCULOS E CUSTAS JUDICIAIS DA PERÍCIA: Considerand… Ver mais

Processo nº 5017615-52.2025.4.03.6100

ID: 330325484

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017615-52.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DIAS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA DANTAS LOURENCO DA SILVA (OAB/RJ 253.181) IASMIN TELLES DA SILVA TAVARES (OAB/RJ 259.236) LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 150.762) SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB/RJ 165.441) JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS (OAB/RJ 256.427)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5017615-52.2025.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LUIZ FERNANDO DIAS RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: BARBARA DANTAS LOURENCO DA SILVA - RJ253181, IASMIN TELLES DA SILVA TAVARES - RJ259236, JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS - RJ256427, LEONARDO VA… Ver mais

Processo nº 5001047-74.2020.4.03.9999

ID: 261209735

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 29 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001047-74.2020.4.03.9999

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CEZAR DA COSTA NUNES

Decisão

Advogados:

FERNANDA FLORES VIEIRA SANTANA (OAB/MS 13.391)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001047-74.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 29 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: LUIZ CEZAR DA … Ver mais

Processo nº 5031390-71.2024.4.03.6100

ID: 313724037

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031390-71.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO NAMURA DI THOMAZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIMONE SILVA VAZ (OAB/SP 411.255) ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB/SP 137.873)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5031390-71.2024.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: EDUARDO NAMURA DI THOMAZ Advogados do(a) AUTOR: ALESSANDRO NEZI RAGAZZI - SP137873, SIMONE SILVA VAZ - SP411255 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Trata-se de ação ajuizada por E… Ver mais

Processo nº 5024835-72.2023.4.03.6100

ID: 257872883

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5024835-72.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

OLAVO VIEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO EGIDIO DI GIOIA (OAB/SP 220.899)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5024835-72.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: FLAMINGO 2001 CURSO FUNDAMENTAL Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO EGIDIO DI GIOIA - SP220899-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, OLAVO VIEIRA DE SOUSA Advogado do(a) APELADO: RAFAEL HENRIQUE BARBOSA DE JESUS … Ver mais

Processo nº 5024835-72.2023.4.03.6100

ID: 257872886

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5024835-72.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAMINGO 2001 CURSO FUNDAMENTAL

Decisão

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE BARBOSA DE JESUS (OAB/SP 380.118)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5024835-72.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: FLAMINGO 2001 CURSO FUNDAMENTAL Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO EGIDIO DI GIOIA - SP220899-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, OLAVO VIEIRA DE SOUSA Advogado do(a) APELADO: RAFAEL HENRIQUE BARBOSA DE JESUS … Ver mais

Processo nº 5005792-73.2019.4.03.6106

ID: 325425732

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005792-73.2019.4.03.6106

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CORBION PRODUTOS RENOVAVEIS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELIPE JIM OMORI (OAB/SP 305.304) HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA (OAB/SP 110.826) ARIEL DE ABREU CUNHA (OAB/SP 397.858) MATHEUS GUIMARAES BARRETO (OAB/SP 439.041)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005792-73.2019.4.03.6106 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: CORBION PRODUTOS RENOVAVEIS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: ARIEL DE ABREU CUNHA - SP397858-A, FE… Ver mais

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