"5009013-09.2024.4.03.6100" - Resultados da Busca – Página 34 de 36

Processo nº 5032681-09.2024.4.03.6100

ID: 307366150

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5032681-09.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FIDENCIO ORCELINO DOS SANTOS NETO

Decisão

Advogados:

MARINA DE URZEDA VIANA (OAB/SP 506.487)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5032681-09.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO APELADO: FIDENCIO ORCELINO DOS SA… Ver mais

Processo nº 5027928-09.2024.4.03.6100

ID: 309291391

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027928-09.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDGAR FREIRE PASSOS FILHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO (OAB/RO 12.261)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5027928-09.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: EDGAR FREIRE PASSOS FILHO Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO - RO12261-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO… Ver mais

Processo nº 5006394-09.2024.4.03.6100

ID: 278276734

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5006394-09.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO COLAROSSI JACOB (OAB/SP 298.561) RODRIGO CORREA MARTONE (OAB/SP 206.989)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5006394-09.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDER… Ver mais

Processo nº 5010484-26.2025.4.03.6100

ID: 260800261

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010484-26.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

RED FLOWER BRASIL BAR E RESTAURANTE LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ ROBERTO GUIMARAES ERHARDT (OAB/SP 211.331) JOAO ROBERTO GUIMARAES ERHARDT (OAB/SP 289.476)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010484-26.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: RED FLOWER BRASIL BAR E RESTAURANTE LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: JOAO ROBERTO GUIMARAES ERHARDT - SP289476, LUIZ ROBERTO GUIMARAES ERHARDT - SP211331 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA … Ver mais

Processo nº 5009013-44.2022.8.13.0481

ID: 291701770

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009013-44.2022.8.13.0481

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ABADIA APARECIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ROBERTO DOS REIS (OAB/MG 115.855)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5009013-44.2022.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 5006569-33.2025.4.03.0000

ID: 261995190

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006569-33.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

IMACT IMPORTACAO E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAGNUS BARBAGALLO GOMES DE SOUZA (OAB/SP 350.991)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006569-33.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO AGRAVANTE: IMACT IMPORTACAO E COMERCIO LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: MAGNUS BARBAGALLO GOMES DE SOUZA - SP350991-A AGRAVADO: CHEFE DA… Ver mais

Processo nº 5003676-71.2025.4.02.5117

ID: 303714143

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003676-71.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CREUSA DE OLIVEIRA E SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIANA FERREIRA (OAB/RJ 114.574)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003676-71.2025.4.02.5117/RJ IMPETRANTE : CREUSA DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO(A) : LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por CREUSA DE OLIVEIRA E SILVA , em face do CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO D… Ver mais

Processo nº 5054084-17.2025.4.02.5101

ID: 308852043

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5054084-17.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZILDETE PAULINO DE BRITO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HIGOR MOREIRA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB/RJ 229.314)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5054084-17.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : ZILDETE PAULINO DE BRITO ADVOGADO(A) : HIGOR MOREIRA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB RJ229314) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por ZILDETE PAULINO DE BRITO , em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 5061477-90.2025.4.02.5101

ID: 308852068

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5061477-90.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DAVI MENDES TAVARES FONSECA OZANILZA SANTOS MENDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSUE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 213.986)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5061477-90.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : OZANILZA SANTOS MENDES ADVOGADO(A) : JOSUE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ213986) IMPETRANTE : DAVI MENDES TAVARES FONSECA ADVOGADO(A) : JOSUE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ213986) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado d… Ver mais

Processo nº 5048054-63.2025.4.02.5101

ID: 308852090

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5048054-63.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALAN NUNES DE BARROS ROSALVO PEDRO DO ROSARIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE DOS SANTOS DA SILVA (OAB/RJ 146.954) CLAUDIA LIMA DIAS (OAB/RJ 203.427)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5048054-63.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : ALAN NUNES DE BARROS ADVOGADO(A) : SIMONE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ146954) ADVOGADO(A) : CLAUDIA LIMA DIAS (OAB RJ203427) IMPETRANTE : ROSALVO PEDRO DO ROSARIO ADVOGADO(A) : SIMONE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ146954) ADVOGADO… Ver mais

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