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Resultados para "5010668-05.2024.4.04.7000" – Página 34 de 37

Processo nº 0013179-41.2016.4.01.3600

ID: 291451438
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 7ª Vara Federal Criminal da SJMT PROCESSO: 0013179-41.2016.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:SEBASTIAO MARQUES DOS REIS e outros REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 5045879-05.2024.4.04.7000

ID: 291732806
Data de Disponibilização: 06/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045879-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : FABRICIO RODRIGUES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA MAURICIO (OAB PR096392) ADVOGADO(A) : RICARDO ROSETTI PIVA (OAB PR038879) AUTOR : THAIS TEIXEIRA SANDES ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA MAURICIO (OAB PR096392) ADVOGADO(A) : RICARDO R… Ver mais

Processo nº 5057713-05.2024.4.04.7000

ID: 315119782
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057713-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE FERREIRA DOURADO ADVOGADO(A) : RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES (OAB PR042405) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. 2. Tendo em vista o posic… Ver mais
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5059847-05.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : NATALIA BERTIPAGLIA DE SANTANA ADVOGADO(A) : ANDERSON FELIPE MARIANO (OAB PR065667) ADVOGADO(A) : AMARILDO JOSE FIRMINO FILHO (OAB PR091875) REQUERENTE : MARIANA BERTIPAGLIA DE SANTANA ADVOGADO(A) : ANDERSO… Ver mais

Processo nº 5016087-47.2025.4.03.0000

ID: 312637178
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016087-47.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIAO AGRAVADO: NOOR ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES LTDA. OUTROS PARTI… Ver mais

Processo nº 5010668-65.2025.8.24.0020

ID: 314029231
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010668-65.2025.8.24.0020/SC AUTOR : JANAINA DOMINGOS SCHAUCOSKI ADVOGADO(A) : SINTIA SCHAUKOSKI ARRUBES (OAB SC046194) DESPACHO/DECISÃO I - Recebo a inicial e a emenda. II - Eventual pedido de gratuidade da justiça será analisado oportunamente, pela Turma… Ver mais

Processo nº 5031135-05.2024.4.04.7000

ID: 298491157
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031135-05.2024.4.04.7000/PR AUTOR : OSVALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SOELI INGRÁCIO DE SILVA (OAB PR037333) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a realização de perícia para verificação da penosidade com relação aos períodos trabalhados pelo autor nas empresas Viação Cidade Sorriso S… Ver mais

Processo nº 5010668-39.2023.8.24.0019

ID: 278663335
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010668-39.2023.8.24.0019/SC EXEQUENTE : JEFERSON CARPEGGIANI ADVOGADO(A) : GUSTAVO SOUZA DO AMARAL PALHOZA (OAB SC066399) DESPACHO/DECISÃO 1. Em atenção ao contido no primeiro parágrafo da petição de evento 31, DOC1 , registre-se que o documento de evento 27, DOC3 não e… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010668-76.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : MERCADAO VIANA COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : JOACIR SOUZA VIANA (OAB ES007553) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – … Ver mais

Processo nº 5010668-97.2025.8.21.0004

ID: 334954016
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010668-97.2025.8.21.0004/RS AUTOR : JOAO PLACIDO RODRIGUES DE MAGALHAES ADVOGADO(A) : ANA PAULA WERBERICH BACK (OAB RS113343) DESPACHO/DECISÃO 1) DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA A concessão da gratuidade da justiça depende de comprovação acerca da alegada situação de hipossuf… Ver mais
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