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Processo nº 5036271-46.2025.4.04.7000

ID: 317549274

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5036271-46.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELZA DE ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE CARLOS ALVES FERREIRA E SILVA

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MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5036271-46.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : ELZA DE ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS ALVES FERREIRA E SILVA (OAB PR022091) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o ma…

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Processo nº 5017744-46.2025.4.04.7000

ID: 322179020

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017744-46.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA LEAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017744-46.2025.4.04.7000/PR AUTOR : VERA LUCIA LEAL ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § …

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Processo nº 5037823-46.2025.4.04.7000

ID: 325816072

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5037823-46.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE RAUTH CALISARIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MONTSERRAT SANCHEZ DEL CASTILLO BRAVO DE CHABY

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5037823-46.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : CLARICE RAUTH CALISARIO ADVOGADO(A) : MONTSERRAT SANCHEZ DEL CASTILLO BRAVO DE CHABY (OAB PR079596) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro os be…

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Processo nº 5036465-46.2025.4.04.7000

ID: 327710822

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036465-46.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA LOPES TEODORO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ABRAAO JOSE MIGUEL

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036465-46.2025.4.04.7000/PR AUTOR : NEUSA LOPES TEODORO ADVOGADO(A) : ABRAAO JOSE MIGUEL (OAB PR091291) DESPACHO/DECISÃO A parte autora reiterou o pedido de urgência solicitan…

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Processo nº 5014446-46.2025.4.04.7000

ID: 299311780

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014446-46.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO FRANCISCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO HENRIQUE VIDA VIEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014446-46.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CARLOS ROBERTO FRANCISCO ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE VIDA VIEIRA (OAB PR018141) DESPACHO/DECISÃO 1. Cie… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014446-46.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CARLOS ROBERTO FRANCISCO ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE VIDA VIEIRA (OAB PR018141) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente do exposto na petição 7.1 . Para executar o título judicial da ação coletiva nº 5073565-21.2014.404.7000 , CARLOS ROBERTO FRANCISCO ajuizou 2 (dois) cumprimentos individuais de sentença: a) autos 5009940-27.2025.4.04.7000 : distribuídos em 21-02-2025 , com procuração outorgada em 14-08-2020 aos advogados Avanilson Alves Araújo, Josimery Matos Paixão e Adilson Korchak (ev. 1.2 ); e b) estes autos 5014446-46.2025.4.04.7000 : distribuídos em 23-03-2025 , com procuração outorgada em 07-02-2025 ao Dr. Paulo Henrique Vida Vieira (ev. 1.2 ). 2. A rigor, os Tribunais, inclusive o STJ, vêm entendendo que a outorga de nova procuração, sem ressalva da(s) anterior(es), acarreta a revogação tácita do instrumento de mandato mais antigo (AgInt no AREsp n. 1.096.126/GO, relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, julgado em 24/8/2020, DJe de 1/9/2020; TRF4, AG 5044605-64.2018.4.04.0000, NONA TURMA, Relator JOÃO BATISTA LAZZARI, juntado aos autos em 21/03/2019, dentre outros). De todo modo, o(a) servidor(a) substituído(a) por Sindicato em ação coletiva tem plena liberdade para executar “individualmente” o título judicial e “escolher” o profissional de advocacia que for da sua preferência e confiança. DILIGÊNCIAS 3. Em razão disso, intime-se CARLOS ROBERTO FRANCISCO para informar, por meio de declaração assinada pessoalmente, com qual dos procuradores pretende executar o título da ação coletiva 5073565-21.2014.404.7000, sem prejuízo dos ônus contratuais que possam advir de sua escolha. Prazo: 15 (quinze) dias . Ressalto que a opção feita poderá sujeitar este caso concreto ao disposto nos itens 3 e seguintes da decisão do evento 4.1 . 4. A depender da manifestação da exequente, voltem-me conclusos para análise da inicial ou, então, cumpra a Secretaria os itens 4 e seguintes da decisão 4.1 .

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Processo nº 5013670-29.2025.8.24.0930

ID: 278450020

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013670-29.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA - CRESOL INTERACAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELI FONTANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013670-29.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO E ECONOMIA COM INTERACAO SOLIDARIA - CRESOL INTERACAO ADVOGADO(A) : GABRIELI FONTANA (OAB RS060762…

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Processo nº 5013670-13.2023.4.03.6105

ID: 259714368

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013670-13.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA GUIMARAES GALVAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HIGOR SILVEIRA TOMAIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013670-13.2023.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: LUCIA HELENA GUIMARAES GALVAO Advogado do(a) AUTOR: HIGOR SILVEIRA TOMAIN - SP461958 REU: INSTITUTO NACI… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013670-13.2023.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: LUCIA HELENA GUIMARAES GALVAO Advogado do(a) AUTOR: HIGOR SILVEIRA TOMAIN - SP461958 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Trata-se de ação de rito ordinário movida por Lucia Helena Guimarães Galvão em face de Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, objetivando a concessão/revisão do benefício de aposentadoria idade rural com o reconhecimento do labor rural. A inicial e a contestação denotam ser improvável que as partes transijam, razão pela qual deixo de realizar a audiência preliminar. A preliminar de prescrição será apreciada por ocasião da prolação da sentença. O ponto controvertido o labor rural, nos seguintes períodos: - 08/05/1970 16/01/1994; - 13/09/1994 01/04/2019. Para comprovação do serviço rural, entendo ser necessária a produção de prova oral para comprovação do alegado, em audiência que designo para o dia 26 de agosto de 2025, às 16h30. A parte autora deverá ser intimada pessoalmente, por oficial de justiça, para prestar depoimento pessoal. Outrossim, defiro às partes a produção de prova testemunhal, devendo as mesmas apresentarem o rol de testemunhas, no prazo legal, cabendo aos advogados das partes informarem ou intimarem as testemunhas por ele arrolada, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes e seus respectivos procuradores com poderes para transigir. Fica desde já determinado que a Audiência será realizada de forma telepresencial, não havendo discordância entre as partes, cujo link de acesso para a conexão, ficará disponível nos autos dois ou três dias antes da data designada, esclarecendo que caberá à parte interessada a devida intimação. Sem prejuízo, a autora deverá esclarecer o fato de ter participação societária, conforme informado pelo réu (id 334397718), no prazo de 05 (cinco) dias. Int. Campinas, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5022885-46.2025.4.04.7000

ID: 307185862

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022885-46.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FERNANDO CELEGHINI GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA FLAVIA PILON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022885-46.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ANDERSON FERNANDO CELEGHINI GOMES ADVOGADO(A) : ANA FLAVIA PILON (OAB SC055214) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de intimação pessoal da …

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Processo nº 5018132-46.2025.4.04.7000

ID: 309986205

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018132-46.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAICOM PINHEIRO FONSECA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIMONE FARIAS ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018132-46.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MAICOM PINHEIRO FONSECA ADVOGADO(A) : SIMONE FARIAS ALMEIDA DOS SANTOS (OAB PR061890) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Códi…

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Processo nº 5026183-46.2025.4.04.7000

ID: 292858279

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026183-46.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LOEMIR JOAO GAIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE PAULO LEAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE PAULO LEAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026183-46.2025.4.04.7000/PR AUTOR : LOEMIR JOAO GAIDA ADVOGADO(A) : JOSE PAULO LEAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo C…

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