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"5028569-49.2025.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 34 de 52

Processo nº 5036232-49.2025.4.04.7000

ID: 330545471

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036232-49.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCY HAMERSCHMIDT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KIVAL DELLA BIANCA PAQUETE JUNIOR

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HELOISA BUENO PAQUETE

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036232-49.2025.4.04.7000/PR RELATOR : ADEILSON LUZ DE OLIVEIRA AUTOR : LUCY HAMERSCHMIDT ADVOGADO(A) : Kival Della Bianca Paquete Junior (OAB PR023033) ADVO…

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Processo nº 5031479-49.2025.4.04.7000

ID: 330334543

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031479-49.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALDEMIR JEFERSON COUTINHO

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VANESSA LIRIO COUTINHO

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ANNA CAROLINE KLAMAS DE LUCAS

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031479-49.2025.4.04.7000/PR RELATOR : VANESSA DE LAZZARI HOFFMANN AUTOR : GILMAR PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANNA CAROLINE KLAMAS DE LUCAS (OAB PR086398) ADVOGADO(A) : Van…

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Processo nº 5025950-49.2025.4.04.7000

ID: 330695588

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025950-49.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUSTAVO PFUTZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA RAMIN RODRIGUES DA SILVEIRA

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DAYANE DA SILVEIRA MENDES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025950-49.2025.4.04.7000/PR RELATOR : FERNANDO RIBEIRO PACHECO AUTOR : LUIZ GUSTAVO PFUTZ ADVOGADO(A) : FERNANDA RAMIN RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB PR078002) …

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Processo nº 5021003-49.2025.4.04.7000

ID: 331393155

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021003-49.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGTL - ARMAZENS GERAIS TERMINAL LTDA CENTRO SUL SERVICOS MARITIMOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

WILLIAN SCHOLL

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021003-49.2025.4.04.7000/PR RELATOR : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA RÉU : CENTRO SUL SERVICOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO(A) : WILLIAN SCHOLL (OAB PR045972) RÉU : AGTL - ARMAZENS GERAIS…

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Processo nº 5021779-49.2025.4.04.7000

ID: 333450744

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021779-49.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ODETE DE BARROS DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE PIMENTEL NEIVA DE LIMA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021779-49.2025.4.04.7000/PR RELATOR : KAREN ÉLER PESCH AUTOR : MARIA ODETE DE BARROS DE LIMA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE PIMENTEL NEIVA DE LIMA (OAB PR025792) A…

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Processo nº 5004804-49.2025.4.04.7000

ID: 332330661

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004804-49.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IZAAC KENJI COUTINHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO CIRILO

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MARLLON RICARDO DA COSTA FERREIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004804-49.2025.4.04.7000/PR RELATOR : ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS AUTOR : IZAAC KENJI COUTINHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LEON…

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Processo nº 5039627-49.2025.4.04.7000

ID: 333538678

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5039627-49.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GLOBAL VITA COMUNICACAO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO PIMENTEL DA SILVA ORTH

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VITOR SERENATO

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RODRIGO BEZ BATTI

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5039627-49.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : GLOBAL VITA COMUNICACAO LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO BEZ BATTI (OAB PR090430) ADVOGADO(A) : VITOR SERENATO (OAB PR081530) ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5018869-49.2025.4.04.7000

ID: 334623904

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5018869-49.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILA BAUER CAMPOS BREY CAMPOS BREY PET SHOP LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANO LOPES

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MONITÓRIA Nº 5018869-49.2025.4.04.7000/PR RÉU : CAMPOS BREY PET SHOP LTDA ADVOGADO(A) : FABIANO LOPES (OAB PR031049) RÉU : CAMILA BAUER CAMPOS BREY ADVOGADO(A) : FABIANO LOPES (OAB PR031049) ATO ORD…

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União - Fazenda Nacional x Escola Vitruviano Ltda

ID: 300704341

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5028569-23.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ESCOLA VITRUVIANO LTDA

80

Advogados:

EDUARDO MACCARI TELLES

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CAROLINA CANTARELLE FERRARO

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4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 hora… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5028569-23.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 102) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES APELADO: ESCOLA VITRUVIANO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO MACCARI TELLES (OAB RJ001673B) ADVOGADO(A): CAROLINA CANTARELLE FERRARO (OAB RJ172523) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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Processo nº 5028569-89.2025.8.24.0038

ID: 326173340

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028569-89.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUSARA SIMAS MARILENE SIMAS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CAROLINE RIBEIRO PONTES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028569-89.2025.8.24.0038/SC AUTOR : JUSARA SIMAS ADVOGADO(A) : ANA CAROLINE RIBEIRO PONTES (OAB SC059389) AUTOR : MARILENE SIMAS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : AN…

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