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Resultados para "5062367-26.2024.4.04.7100" – Página 34 de 39

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5026865-52.2024.8.21.0008/RS REQUERENTE : JOSEMIR DE MORAES ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECISÃO Nos moldes do art. 357 do CPC , passo ao saneamento e organização do feito. Da preliminar de ilegitimidade ativa Co… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5042577-82.2024.8.21.0008/RS AUTOR : CINTIA PACHECO DA SILVA ADVOGADO(A) : VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860) ADVOGADO(A) : NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A) : GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) AUTOR : MARIA LUIZA PACHECO ADVOGADO(A) : GABRIEL DINIZ DA… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5025785-75.2024.8.21.0033/RS REQUERENTE : JULIA FOGACA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) REQUERENTE : PAMELA FOGACA DE AZAMBUJA (Pais) ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5034696-54.2024.8.21.0008/RS REQUERENTE : VALDEMIR DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO(A) : PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO DESPACHO/DECISÃO Nos moldes do art. 357 do CPC , passo ao saneamento e organização do feito. Da preliminar de inépcia De acor… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5028135-14.2024.8.21.0008/RS REQUERENTE : LEONARDO DA SILVA CASTILHO ADVOGADO(A) : DEIVISON VAGNER DA SILVA PAZ (OAB RS096571) DESPACHO/DECISÃO Nos moldes do art. 357 do CPC , passo ao saneamento e organização do feito. Do interesse de agir O … Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5030265-74.2024.8.21.0008/RS REQUERENTE : CHRISTIAN RAFAEL DE MATTOS ZENGA ADVOGADO(A) : CASSIA TEIXEIRA CARVALHO (OAB RS103435) DESPACHO/DECISÃO Nos moldes do art. 357 do CPC , passo ao saneamento e organização do feito. Da preliminar de inép… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5040005-56.2024.8.21.0008/RS REQUERENTE : MARILEI SALDANHA ALMEIDA ADVOGADO(A) : CAROLINE DE MELLO ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE MACHADO DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO Defiro a tramitação preferencial, com fulcro no art. 1.048, inc. I, do Código de Pro… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5027797-95.2024.8.21.0022/RS REQUERENTE : FABIANA SOUZA ALVES ADVOGADO(A) : GELIEL HACKBART HAMMES (OAB RS129216) ADVOGADO(A) : ROGER RECART TOMAZ (OAB RS079024) ADVOGADO(A) : MARIANE BORGES BARROSO TOMAZ (OAB RS075802) DESPACHO/DECISÃO Do req… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019805-43.2024.8.21.0003/RS REQUERENTE : LEANDRO MEIRELES LEMOS ADVOGADO(A) : JULIANA DE CARVALHO BORCELLI (OAB RS105195) ADVOGADO(A) : CÍCERO PIMENTEL DAMIM (OAB RS055177) DESPACHO/DECISÃO Com o devido respeito aos posicionamentos em sentido… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5025885-08.2024.8.21.0008/RS REQUERENTE : CARLA ROSANA PEREIRA MACHADO ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECISÃO Com o devido respeito aos posicionamentos em sentido diverso, entendo que o pedido de gratuidade da just… Ver mais
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