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Processo nº 5099127-11.2024.4.02.5101

ID: 280349836

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5099127-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO WESLEY DO NASCIMENTO ADAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KAROLINE SOARES PESSOA AMARAL (OAB/RJ 255.500) DEBORA SOARES COSTA DE AMORIM (OAB/RJ 213.775)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099127-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOAO WESLEY DO NASCIMENTO ADAO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : KAROLINE SOARES PESSOA AMARAL (OAB RJ255500) ADVOGADO(A) : DEBORA SOARES COSTA DE AMORIM (OAB RJ213775) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às p… Ver mais

Processo nº 5093986-11.2024.4.02.5101

ID: 321142986

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5093986-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDILAINE DA CUNHA VIEIRA LEONARDO CUNHA VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA DOS SANTOS COUTINHO (OAB/RJ 231.607) VANESSA FRANCISCA DA SILVA TELLES (OAB/RJ 222.570)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093986-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : EDILAINE DA CUNHA VIEIRA (Pais) ADVOGADO(A) : VANESSA FRANCISCA DA SILVA TELLES (OAB RJ222570) ADVOGADO(A) : LUCIANA DOS SANTOS COUTINHO (OAB RJ231607) AUTOR : LEONARDO CUNHA VIEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art.… Ver mais

Processo nº 5048881-11.2024.4.02.5101

ID: 321077813

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5048881-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANA JANSSON NEJAIME BLALID

Acórdão

Advogados:

CAROLINA GARCIA ANTUNES (OAB/SP 298.498)

Apelação Cível Nº 5048881-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELADO : ADRIANA JANSSON NEJAIME BLALID (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAROLINA GARCIA ANTUNES (OAB SP298498) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO. REEXAM… Ver mais

Processo nº 5089815-11.2024.4.02.5101

ID: 321999765

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5089815-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LISLAINE CRISTINE DE ANDRADE SARMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA CRISTINA LOPES BESERRA (OAB/RJ 188.010)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089815-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LISLAINE CRISTINE DE ANDRADE SARMENTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RENATA CRISTINA LOPES BESERRA (OAB RJ188010) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência. O processo administrativo revela que o motivo que embasou o in… Ver mais

Processo nº 5052276-11.2024.4.02.5101

ID: 321785054

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5052276-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA GOMES LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB/RJ 221.803)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5052276-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA HELENA GOMES LOPES ADVOGADO(A) : ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para… Ver mais

Processo nº 5060424-11.2024.4.02.5101

ID: 322532545

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060424-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA HELENA UCHOA BAPTISTA E SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB/RJ 240.946) MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB/RJ 210.789) FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB/RJ 182.633) ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB/RJ 185.145) CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB/RJ 167.044) MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB/RJ 147.790) FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB/RJ 131.916) TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB/RJ 154.683) RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB/RJ 170.909) BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB/RJ 179.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060424-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CLAUDIA HELENA UCHOA BAPTISTA E SILVA ADVOGADO(A) : BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) ADVOGADO(A) : RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A) : TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 5011148-11.2024.4.02.5101

ID: 299270529

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 9ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011148-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIA SALLES DA SILVA

Acórdão

Advogados:

LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB/RJ 147.247)

Apelação Cível Nº 5011148-11.2024.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5011148-11.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA APELADO : CLAUDIA SALLES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO C… Ver mais

Marco Antonio Freitas De Melo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 303949324

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5043643-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO FREITAS DE MELO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

NUBIA BARBOZA KURZ (OAB/RJ 172.549)

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 09 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto… Ver mais

Processo nº 5038987-11.2024.4.02.5101

ID: 309813507

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5038987-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEMIR DOS SANTOS ROCHA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5038987-11.2024.4.02.5101/RJ INVESTIGADO : ADEMIR DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo de Acordo de Não Persecução Penal, atualmente suspenso, aguardando o cumprimento das obrigações pactuadas. No … Ver mais

Processo nº 5082928-11.2024.4.02.5101

ID: 298759563

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5082928-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY (OAB/RS 109.793) ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY (OAB/SP 120.478) ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY (OAB/PR 24.669)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5082928-11.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro a consulta ao sistema SNIPER, no intuito de averiguar se existe patrimônio em nome do executado. Com a vinda das informações, proceda a Secretaria à digitalização dos … Ver mais

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