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Resultados para "5087647-36.2024.4.02.5101" – Página 34 de 49

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063591-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOAO GABRIEL DA COSTA SOUZA NINA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RJ259106) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : MICHELE DA COSTA SOUZA (Pais) ADVOGADO(A) : LUCIANO MACHADO GARCIA… Ver mais
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com ba… Ver mais

Processo nº 5012957-36.2024.4.02.5101

ID: 326605139
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012957-36.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ROGERIO DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ATO ORDINATÓRIO Consoante determinado na… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais
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5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolu… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101906-36.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LIDER BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA EDITAL Nº 510016711317 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O … Ver mais
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 12 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 18 de AGOSTO de 2025, podendo pr… Ver mais

Processo nº 5044967-36.2024.4.02.5101

ID: 304354419
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5044967-36.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI RECORRIDO : DANIEL SOUZA DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBSON HENRIQUE AGUIAR ROSA (OAB RJ247592) ADVOGADO(A) : MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS (OAB RJ221434) ADVOGADO(A) : VITOR MOSINHO DOS SANTOS (… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084349-36.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLEVERALDO LINO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510016478818 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO … Ver mais
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