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Processo nº 2179430-04.2025.8.26.0000

ID: 317025659

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2179430-04.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANE DOS SANTOS FURTADO VANDERLEI CARVALHO MACIEL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB/SP 155.088)

DESPACHO Nº 2179430-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapeva - Impetrante: Geovane dos Santos Furtado - Paciente: Vanderlei Carvalho Maciel - … Ver mais

Processo nº 1001585-98.2025.8.11.0006

ID: 318054346

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001585-98.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Q. I. CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO SANTIAGO VIEIRA DE BRITO (OAB/MT 13.181)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1001585-98.2025.8.11.0006. EXEQUENTE: Q. I. CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME EXECUTADO: NAIARA DE SOUZA RONDON BARBOSA, WASHINGTON CALADO BARBOSA Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo exequente em … Ver mais

1. Reubi Ferrarezi Santiago (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 316967056

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0242169-87.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. REUBI FERRAREZI SANTIAGO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

REUBI FERRAREZI SANTIAGO (OAB/SP 382.625)

HC 1016208/SP (2025/0242169-7) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : REUBI FERRAREZI SANTIAGO ADVOGADO : REUBI FERRAREZI SANTIAGO - SP382625 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : BRUNO MARTINS GOMES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO … Ver mais

Espólio De Antonio Geraldelli e outros x Monica Tatiane Reiner De Almeida e outros

ID: 319498442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001255-14.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ANTONIO GERALDELLI RONALDO TADEU GERALDELLI

Polo Passivo:

MONICA TATIANE REINER DE ALMEIDA RIZZO COELHO DE ALMEIDA FILHO SINDISSU - SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONáRIOS PúBLICOS E DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA MUNICIPAIS

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINA MENDANHA (OAB/SP 416.512) RIZZO COELHO DE ALMEIDA FILHO (OAB/SP 127.853) PAULO CESAR DA SILVA CLARO (OAB/SP 73.348) ANTONIO GUIDO DA SILVA (OAB/SP 125.026)

Processo 0001255-14.2025.8.26.0229 (processo principal 1006366-64.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Espólio de Antonio Geraldelli - - Ronaldo Tadeu Geraldelli - Sindissu - Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos e dos Trabalhadores Em Empresas de Econom… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Laboratório De Análises Clínicas São Lucas De Taubaté Ltda.

ID: 322204585

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2206008-04.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LABORATóRIO DE ANáLISES CLíNICAS SãO LUCAS DE TAUBATé LTDA.

Despacho

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BUENO (OAB/SP 197.837) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

DESPACHO Nº 2206008-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Laboratório de Análises Clínicas São … Ver mais

15ª Camara De Direito Privado Do Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo x 25ª Câmara De Direito Privado Do Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo

ID: 326498664

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Grupo Especial da Seção de Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0020113-04.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

15ª CAMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

25ª CâMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA ALMEIDA DELMAN LAINS (OAB/SP 332.129) WILSON PINTO JUNIOR (OAB/SP 341.125) FERNANDO NASCIMENTO SILVA (OAB/SP 297.009) JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB/SP 55.160)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0020113-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Campinas - Suscitante: 15ª Camara de Direito Privado do Tribunal de Ju… Ver mais

Processo nº 0008521-57.2024.8.26.0562

ID: 326568301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008521-57.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SUHAILA KADRI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA CAMPEDELLI RUIVO (OAB/SP 325.045)

Processo 0008521-57.2024.8.26.0562 (processo principal 1004145-45.2023.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Suhaila Kadri - Vistos. Foi determinado o cumprimento do título executivo judicial, com resposta ao Ofício pel… Ver mais

Gajuca 3 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda x Secretário De Finanças Da Prefeitura De Sorocaba

ID: 329558803

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2205717-04.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GAJUCA 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

SECRETáRIO DE FINANçAS DA PREFEITURA DE SOROCABA

Despacho

Advogados:

WAGNER PERALTA RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 149.461)

DESPACHO Nº 2205717-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Gajuca 3 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Agravado: Secretári… Ver mais

Mrv Engenharia E Participações S.A. x Gabriel Souza Dos Santos

ID: 335193582

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2227445-04.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Polo Passivo:

GABRIEL SOUZA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150) JÉSSICA APARECIDA DANTAS DONEGÁ (OAB/SP 343.001) JÉSSICA APARECIDA DANTAS DONEGÁ (OAB/SP 343.001) STEFANY MARIE PEREIRA (OAB/SP 438.505) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

DESPACHO Nº 2227445-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Agravado: Gabriel Souza dos … Ver mais

José Osmar De Almeida x Odair Batista Quintanilha

ID: 335092034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002285-44.2006.8.26.0102

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé OSMAR DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ODAIR BATISTA QUINTANILHA

Intimação

Advogados:

PAULI ALEXANDRE QUINTANILHA (OAB/SP 212.043) MÁRIO CARDOSO (OAB/SP 249.199) MARIANA ROSA DE ALMEIDA (OAB/SP 84.961)

Processo 0002285-44.2006.8.26.0102 (102.01.2006.002285) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Osmar de Almeida - Odair Batista Quintanilha - Vistos. No presente caso, nota-se que o imóvel foi avaliado há mais de 10 anos (fl. 319), e que ainda não ocorreu alienação judicial.… Ver mais

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