Tudo

Resultados para "0000005-31.2023.8.26.0288" – Página 343 de 356

Ref. Ação Penal 0000005-08.2024.8.16.0148 CLODOALDO ERNESTO DA COSTA (*Dados pessoais suprimidos em atenção ao Ofício Circular 56/2024 DCJ-DMAP), qualificado no termo de seq. 110.3, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Paraná como incurso nas sanções do art. 155, §4º, I e II, do Códi… Ver mais
Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0000005-09.2025.8.27.2721/TO REQUERENTE : ROSANE BERTAMONI ADVOGADO(A) : SHYSNNEN SOUSA MILHOMEM (OAB TO010432) SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Não vejo necessidad… Ver mais
Conclusão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CÍVEL   Recurso:   0004846-49.2017.8.16.0194 Ap Classe Processual:   Apelação Cível Assunto Principal:   Dano ao Erário Apelante(s):   COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL Apelado(s):   GILSON JOSE DOS SANTOS     I – INTROITO -  1º GRAU – BREVE R… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA DECISÃO Vistos. 1. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva com aplicação de medidas diversas da prisão formulado em favor de MARCELO ALVES FEITOZA, preso pela prática, em tese, do crime tipificado no artigo 121-A, §2º, incisos III… Ver mais

Processo nº 0000005-44.2020.8.17.3050

ID: 331630821
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (Outras)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Central de Agilização Processual , 200, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:( ) Processo nº 0000005-44.2020.8.17.3050 AUTOR(A): EMILIO PEDRO DE SOUZA RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SENTENÇA Vistos, etc ...… Ver mais

Processo nº 0000005-44.2020.8.17.3050

ID: 331630827
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (Outras)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Central de Agilização Processual , 200, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:( ) Processo nº 0000005-44.2020.8.17.3050 AUTOR(A): EMILIO PEDRO DE SOUZA RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SENTENÇA Vistos, etc ...… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8005613-87.2022.8.05.0191 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO Advogado(s):   APELADO: CARLOS AUGUSTO COSTA SOARES Advogado(s):     DEC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO ROT 0000005-09.2023.5.10.0003 RECORRENTE: RAIMUNDA FRANCISCA DE SOUSA E OUTROS (1) RECORRIDO: RAIMUNDA FRANCISCA DE SOUSA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO ROT 0000005-09.2023.5.10.0003 RECORRENTE: RAIMUNDA FRANCISCA DE SOUSA E OUTROS (1) RECORRIDO: RAIMUNDA FRANCISCA DE SOUSA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRA… Ver mais

Processo nº 5015559-13.2025.4.03.0000

ID: 306944678
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5015559-13.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES PACIENTE: PABLO RODRIGO PEREIRA IMPETRANTE: CLEYTON AKINORI ITO Advogado do(a) PACIENTE: CLEYTON AKINORI ITO - SP332847-A Advogado do(… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta